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PLENÁRIO 15/05/2003

Informações

Local
Plenário
Início
15/05/2003 às 11:18
Término
15/05/2003 às 14:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 354/2003 - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para restabelecer o pagamento, pela empresa, do salário-maternidade devido às seguradas empregada e trabalhadora avulsa gestantes.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Sandra Rosado (PMDB-RN)

    Passo a Passo

    • 9

      A Matéria vai ao Senado Federal.

      (PL. 354-B/03)

      DCD 16 05 03 PÁG 20993 COL 01.

    • 8

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Sandra Rosa.

    • 7

      Votação da Redação Final

    • 6

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 3, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL.

    • 5

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL.

    • 4

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL.

    • 3

      Aprovado o Projeto de Lei nº 354, de 2003, ressalvados os destaques.

    • 2

      Rejeitadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 5, com parecer pela rejeição.

    • 1

      Votação em turno único

  • PEC 53/1999 - Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - JOSÉ SERRA

    Passo a Passo

    • 8

      A Matéria vai à Promulgação.

      (PEC 53-D/99)

    • 7

      Fica dispensada a votação da Redação Final da matéria, nos termos do inciso I, § 2º, do art. 195 do Regimento Interno.

    • 6

      Aprovada a Proposta de Emenda Constitucional nº 53-C, de 1999, em 2º turno.

      Sim: 368; Não: 13; Abst.: 4; Total: 385.

    • 5

      Encaminharam a Votação: Dep. Walter Feldman (PSDB-SP), Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Rodrigo Maia (PFL-RJ) e Dep. Coriolano Sales (PFL-BA).

    • 4

      Votação em 2º turno

    • 3

      Rejeitado o Requerimento do Sr. Dep. Antonio Carlos Pannunzio, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação desta PEC por 2 sessões.

    • 2

      Encerrada a Discussão

    • 1

      Discussão em 2º turno

Propostas não analisadas 4

  • PL 6912/2002 - Institui ações afirmativas em prol da população brasileira afro-descendente.

    • Autor: do Senado Federal - JOSE SARNEY

    Passo a Passo

    • 3

      Prejudicado o Requerimento do Dep. Devanir Ribeiro.

      DCD 16 05 03 PÁG 20996 COL 01.

    • 2

      Aprovado o Requerimento do Sr. Dep. Reginaldo Germano que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Continuação da discussão em turno único

  • PEC 254/2000 - Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste.

    • Autor: do Senado Federal - MAURO MIRANDA

    Passo a Passo

    • 2

      Retirada de pauta, de ofício.

    • 1

      Discussão em 1º turno

  • PEC 575/1998 - Altera o inciso IV, do Artigo 20 da Constituição Federal.

    • Autor: EDISON ANDRINO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirada de pauta, de ofício.

    • 1

      Discussão em 1º turno

  • PL 3561/1997 - Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

    • Autor: PAULO PAIM (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício.

    • 1

      Discussão em turno único