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CPI DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO 28/04/2015 - Exposição sobre assuntos relacionados ao objeto de investigação da CPI.
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Exposição sobre assuntos relacionados ao objeto de investigação da CPI.
- Local
- Anexo II, Plenário 13
- Início
- 28/04/2015 às 14:52
- Término
- 28/04/2015 às 18:00
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 14
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REQ 33/2015 CPICARCE => RCP 6/2015 - Requer que sejam convidados representantes de entidades de classe.
- Autor: MAJOR OLIMPIO (PDT-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 34/2015 CPICARCE => RCP 6/2015 - Requer seja convidado o Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP, Sr. Luiz Antônio Silva Bressane, para ser ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário Brasileiro.
- Autor: BETO SALAME (PROS-PA)
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1
Não Deliberado
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REQ 42/2015 CPICARCE => RCP 6/2015 - REQUERIMENTO CONVITE PARA O PRESIDENTE E EX-PRESIDENTES DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA CRIMINAL E PENITENCIARIA.
- Autor: Sérgio Brito (PSD-BA)
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1
Aprovado
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REQ 35/2015 CPICARCE => RCP 6/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação do sistema prisional brasileiro sob o enfoque do Conselho Nacional do Ministério Público.
- Autor: BETO SALAME (PROS-PA)
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1
Não Deliberado
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REQ 36/2015 CPICARCE => RCP 6/2015 - Requer seja realizado Seminário, no Estado do Rio Grande do Sul, com visitação a rede prisional Gaúcha.
- Autor: Luiz Carlos Busato (PTB-RS)
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1
Não Deliberado
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REQ 37/2015 CPICARCE => RCP 6/2015 - Requer seja realizada Audiência Pública, convidando os Ministros ou Responsáveis, pela pasta de políticas públicas do sistema carcerário: da Educação, da Cultura, do Esporte, do Trabalho e Emprego, da Saúde e da Justiça.
- Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), Luiz Carlos Busato (PTB-RS)
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1
Não Deliberado
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REQ 39/2015 CPICARCE => RCP 6/2015 - Requer seja convidado o Pe. Valdir João Silveira, Coordenador Nacional da Pastoral Carcerária da Conferência Nacional dos Bispos no Brasil - CNBB, para ser ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário Brasileiro.
- Autores: Carlos Zarattini (PT-SP), Carmen Zanotto (PPS-SC)
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1
Não Deliberado
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REQ 40/2015 CPICARCE => RCP 6/2015 - Requer seja convidado o Doutor Dinarte da Páscoa Freitas, Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais, para ser ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário Brasileiro.
- Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
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1
Não Deliberado
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REQ 24/2015 CPICARCE => RCP 6/2015 - Requer a realização de diligência para averiguar as condições de atendimento nos presídios/carceragens do Distrito Federal.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
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1
Não Deliberado
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REQ 26/2015 CPICARCE => RCP 6/2015 - Requer designação de comissão entre os membros da CPI para realizar diligência no Estado do Maranhão para verificação das condições das unidades prisionais daquele Estado.
- Autora: ELIZIANE GAMA (PPS-MA)
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1
Não Deliberado
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REQ 32/2015 CPICARCE => RCP 6/2015 - Requer que sejam autorizadas diligências na Penitenciária 2 "Maurício Henrique Guimarães Pereira", de Presidente Venceslau, no Estado de São Paulo.
- Autor: MAJOR OLIMPIO (PDT-SP)
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Não Deliberado
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REQ 38/2015 CPICARCE => RCP 6/2015 - Requer a realização de diligência para averiguar as condições de atendimento nos presídios/carceragens do Estado de São Paulo
- Autor: Fausto Pinato (PRB-SP)
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Não Deliberado
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REQ 41/2015 CPICARCE => RCP 6/2015 - Pedido de diligência no Sistema Prisional do Estado de Roraima.
- Autor: Hiran Gonçalves (PMN-RR)
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Não Deliberado
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REQ 43/2015 CPICARCE => RCP 6/2015 - Requer visita ao Estado de Sergipe para conhecer o Complexo Penitenciário Antônio Jacinto Filho - COMPAJAF e o Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto - COPEMCAN, as duas maiores penitenciárias do Estado.
- Autor: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
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