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COMISSÃO ESPECIAL - PL 3722/12 - DESARMAMENTO 28/04/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
28/04/2015 às 10:39
Término
28/04/2015 às 11:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 10

  • REQ 7/2015 PL372212 => PL 3722/2012 - Requer "requer a realização de audiência Pública destinada a debater as modificações pretendidas no Estatuto do Desarmamento", com a participação dos senhores Michel Misse, do jurista Luiz Flávio Gomes, de Julio Jacobo Waiselfisz, de Claudio Chaves Beato Filho e da jornalista Suzana Varjão.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 8/2015 PL372212 - Requer a inclusão do Estado do Amazonas no cronograma de Seminários Regionais a serem realizadas pela Comissão Especial do desarmamento .

    • Autor: MARCOS ROTTA (PMDB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 9/2015 PL372212 => PL 3722/2012 - Requer a realização de Seminário desta Comissão Especial em Porto Alegre, capital do estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alterações

  • REQ 10/2015 PL372212 => PL 3722/2012 - "requer audiência pública com a participação de Adilson Dallari, advogado e consultor jurídico, e Irapuan Costa Junior, ex-governador e ex-senador por Goiás, para debater o projeto de lei nº 3722, de 2012, do sr. Rogério Peninha Mendonça, que "disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições, cominando penalidades e dando providências correlatas"".

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alterações

  • REQ 11/2015 PL372212 - "requer audiência pública com a participação de Salesio Nuhs, da Associação Nacional da Indústria de Armas e Munição; Bené Barbosa, do Movimento Viva Brasil; Fabrício Rebelo, pesquisador em segurança pública; Marcos Santos, da Federação Brasileira de Tiro Esportivo; e Coronel Paes de Lira, da ONG pela Legítima Defesa, para debater o projeto de lei nº 3722, de 2012, do sr. Rogério Peninha Mendonça, que "disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições, cominando penalidades e dando providências correlatas"".

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 12/2015 PL372212 - "requer a realização de audiência pública para tratar dos temas referentes a esta Comissão Especial", com a participação dos senhores Haydeé Caruso, antropóloga e especialista em justiça criminal e segurança pública da UnB; Arthur Trindade, Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, e Álvaro Fajardo, ex-Secretário de Estado Extraordinário de Ações Estratégicas do Espírito Santo.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alterações

  • REQ 13/2015 PL372212 - "requer a realização de audiência pública para tratar dos temas referentes a esta Comissão Especial", com a participação de um representante do Instituto Sou da Paz, e dos senhores Edson Ortega, ex-Secretário de Segurança Urbana da cidade de São Paulo; Tulio Khan, sociólogo pesquisador de segurança pública; e José Vicente, Coronel da Reserva da PM, ex-Secretário Nacional de Segurança Pública.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alteração

  • REQ 14/2015 PL372212 - "requer a realização de audiência pública para tratar dos temas referentes a esta Comissão Especial PL 3722 DE 2012", com a participação dos senhores Tony Gean Barbosa de Castro, chefe da Divisão Nacional de Armas da Polícia Federal; Daniel Cerqueira, do IPEA; representantes do Conselho Federal de Psicologia; da Comissão Brasileira de Justiça e Paz; da CNBB; do Comitê Nacional de vítimas da violência; do Fórum Brasileiro de Segurança Pública; e do senhor Julio Jacobo Waiselfisz, idealizador do Mapa da Violência.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 15/2015 PL372212 - Requer a realização de seminário, em São Paulo-SP, para debater o PL 3722, de 2012.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alterações

  • REQ 16/2015 PL372212 => PL 3722/2012 - Requer a realização de Audiência pública, com a participação do senhor Jayme Martins de Oliveira Neto, Presidente da APAMAGIS.

    • Autor: Capitão Augusto (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado