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COMISSÃO ESPECIAL - PL 3722/12 - DESARMAMENTO 28/04/2015
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 13
- Início
- 28/04/2015 às 10:39
- Término
- 28/04/2015 às 11:34
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 10
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REQ 7/2015 PL372212 => PL 3722/2012 - Requer "requer a realização de audiência Pública destinada a debater as modificações pretendidas no Estatuto do Desarmamento", com a participação dos senhores Michel Misse, do jurista Luiz Flávio Gomes, de Julio Jacobo Waiselfisz, de Claudio Chaves Beato Filho e da jornalista Suzana Varjão.
- Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 8/2015 PL372212 - Requer a inclusão do Estado do Amazonas no cronograma de Seminários Regionais a serem realizadas pela Comissão Especial do desarmamento .
- Autor: MARCOS ROTTA (PMDB-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 9/2015 PL372212 => PL 3722/2012 - Requer a realização de Seminário desta Comissão Especial em Porto Alegre, capital do estado do Rio Grande do Sul.
- Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com alterações
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REQ 10/2015 PL372212 => PL 3722/2012 - "requer audiência pública com a participação de Adilson Dallari, advogado e consultor jurídico, e Irapuan Costa Junior, ex-governador e ex-senador por Goiás, para debater o projeto de lei nº 3722, de 2012, do sr. Rogério Peninha Mendonça, que "disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições, cominando penalidades e dando providências correlatas"".
- Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com alterações
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REQ 11/2015 PL372212 - "requer audiência pública com a participação de Salesio Nuhs, da Associação Nacional da Indústria de Armas e Munição; Bené Barbosa, do Movimento Viva Brasil; Fabrício Rebelo, pesquisador em segurança pública; Marcos Santos, da Federação Brasileira de Tiro Esportivo; e Coronel Paes de Lira, da ONG pela Legítima Defesa, para debater o projeto de lei nº 3722, de 2012, do sr. Rogério Peninha Mendonça, que "disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições, cominando penalidades e dando providências correlatas"".
- Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 12/2015 PL372212 - "requer a realização de audiência pública para tratar dos temas referentes a esta Comissão Especial", com a participação dos senhores Haydeé Caruso, antropóloga e especialista em justiça criminal e segurança pública da UnB; Arthur Trindade, Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, e Álvaro Fajardo, ex-Secretário de Estado Extraordinário de Ações Estratégicas do Espírito Santo.
- Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com alterações
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REQ 13/2015 PL372212 - "requer a realização de audiência pública para tratar dos temas referentes a esta Comissão Especial", com a participação de um representante do Instituto Sou da Paz, e dos senhores Edson Ortega, ex-Secretário de Segurança Urbana da cidade de São Paulo; Tulio Khan, sociólogo pesquisador de segurança pública; e José Vicente, Coronel da Reserva da PM, ex-Secretário Nacional de Segurança Pública.
- Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com alteração
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REQ 14/2015 PL372212 - "requer a realização de audiência pública para tratar dos temas referentes a esta Comissão Especial PL 3722 DE 2012", com a participação dos senhores Tony Gean Barbosa de Castro, chefe da Divisão Nacional de Armas da Polícia Federal; Daniel Cerqueira, do IPEA; representantes do Conselho Federal de Psicologia; da Comissão Brasileira de Justiça e Paz; da CNBB; do Comitê Nacional de vítimas da violência; do Fórum Brasileiro de Segurança Pública; e do senhor Julio Jacobo Waiselfisz, idealizador do Mapa da Violência.
- Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 15/2015 PL372212 - Requer a realização de seminário, em São Paulo-SP, para debater o PL 3722, de 2012.
- Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com alterações
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REQ 16/2015 PL372212 => PL 3722/2012 - Requer a realização de Audiência pública, com a participação do senhor Jayme Martins de Oliveira Neto, Presidente da APAMAGIS.
- Autor: Capitão Augusto (PR-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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