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Comissão de Seguridade Social e Família Reunião Deliberativa Ordinária - 06/05/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
06/05/2015 às 09h31
Término:
06/05/2015 às 12h25
Situação:
Encerrada (Final)
Informações:
Apresentação da Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Nilma Lino Gomes.

Propostas analisadas 12

  • REQ 62/2015 - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para tratar da demanda reprimida da saúde.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Célio Silveira, Carmen Zanotto, Dr. João, Zenaide Maia, Leandre e Adelmo Carneiro Leão.
  • REQ 63/2015 - Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o uso de drogas lícitas e ilícitas na infância e adolescência.

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alteração (inclusão de convidado). Subscrito pelos Deputados Célio Silveira, Diego Garcia, Odorico Monteiro, Dr. João, Zenaide Maia, João Marcelo Souza, Adelmo Carneiro Leão, Jean Wyllys, Mandetta e Geraldo Resende.
  • REQ 64/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Farmacia Viva no âmbito do SUS

    • Autores: Assis Carvalho (PT-PI) , Odorico Monteiro (PT-CE) , Benedita da Silva (PT-RJ) , Adelmo Carneiro Leão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pela Deputada Carmen Zanotto.
  • REQ 65/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir as políticas de tratamento, reabilitação e integração da pessoa portadora de fissura labiopalatal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alteração (inclusão de convidado). Subscrito pelos Deputados Diego Garcia, Odorico Monteiro, Zenaide Maia, e Leandre.
  • REQ 66/2015 - Requer a inclusão de convidado para a Audiência Pública, aprovada através do REQ nº 58/2015, para debater atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

    • Autores: Jorge Solla (PT-BA) , Odorico Monteiro (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Carmen Zanotto, Célio Silveira, Dr. João e Miguel Lombardi.
  • REQ 67/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a atuação da Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas do Eixo Temático do Câncer.

    • Autor: Assis Carvalho (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Célio Silveira, Carmen Zanotto, Diego Garcia, Geraldo Resende, Odorico Monteiro, Zenaide Maia, Leandre e João Marcelo Souza.
  • REQ 68/2015 - Solicita a realização de Audiência Pública para discussão sobre o direito de acesso a Medicamento de Alto Custo no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

    • Autor: Assis Carvalho (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pela Deputada Zenaide Maia e pelo Deputado Odorico Monteiro.
  • REQ 69/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para discussão do financiamento da saúde pública no Brasil.

    • Autor: Assis Carvalho (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Geraldo Resende, Odorico Monteiro, Dr. João e Adelmo Carneiro Leão.
  • REQ 70/2015 - Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a epidemia de dengue no país e o desenvolvimento de vacina contra a doença.

    • Autor: Mandetta (DEM-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Célio Silveira, Carmen Zanotto, Chico D'Ângelo e Adelmo Carneiro Leão e Miguel Lombardi.
  • PL 5097/2013 - Altera os arts. 129 e 145 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 5114/2013, do PL 7025/2013, e do PL 7056/2014, apensados, com substitutivo.
  • PL 191/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de o poder público fornecer gratuitamente alimentos especiais, fraldas e outros meios para manutenção do conforto, da função e da saúde de pessoas carentes com quadros irreversíveis decorrentes de doenças crônicas, acidentes e outros, após alta hospitalar.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Carmen Zanotto e Roney Nemer.
  • PL 3505/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de higienização dos óculos utilizados na exibição de filmes em terceira dimensão (3D).

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Roney Nemer.

Propostas não analisadas 26

  • PL 3055/2004 - Cria o Programa Nacional de Coleta, Armazenamento, Exame e Transplante de células originárias de sangue de cordão umbilical e dá outras providências.

  • PDC 3111/2010 - Susta a RDC nº 59, de 24 de novembro de 2009, que dispõe sobre a implementação do Sistema Nacional de Controle de Medicamento, regulamentando a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009 e a Instrução Normativa nº 11 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, de 29 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 3 de novembro de 2010.

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relator: Osmar Terra (PMDB-RS)
  • PL 5659/2009 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, estabelecendo para o portador de hepatopatia grave o direito à aposentadoria integral por invalidez permanente.

    • Autor: do Senado Federal - Romeu Tuma (PTB-SP)
    • Relator: Dr. Jorge Silva (PDT-ES)
  • PL 2221/2011 - Acrescenta § 5º ao art. 60 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para estabelecer a vedação de alta programada durante o período de concessão do auxílio-doença.

  • PL 4134/2012 - Altera o § 1º do art. 86 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para dispor que o auxílio-acidente será concedido em valor nunca inferior ao de 1 (um) salário-mínimo.

  • PL 5856/2013 - Institui o Dia Nacional de Doação de Cordão Umbilical.

    • Autor: do Senado Federal - Inácio Arruda (PC do B-CE)
    • Relator: Carlos Manato (SDD-ES)
  • PL 4389/2004 - Dispõe sobre a gratuidade do traslado interestadual de cadáveres ou restos mortais humanos, bem como de órgãos e tecidos humanos para fins de transplante, por empresas brasileiras de transporte aéreo.

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
  • PL 3964/2008 - Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para estabelecer a obrigatoriedade de se anotar na carteira de trabalho o cartão de vacinação do empregado.

    • Autor: Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • Relator: Misael Varella (DEM-MG)
  • PL 4524/2008 - Estabelece limites de intensidade sonora para tocadores pessoais de música em formato digital.

    • Autor: Jefferson Campos (PTB-SP)
    • Relator: Mário Heringer
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 232/2011 - Altera os arts. 120 e 124 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente.

  • PL 259/2011 - Altera o caput do art. 1.822 e o art. 1.844 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.

  • PL 880/2011 - Obriga a presença de médico em voos comerciais.

    • Autor: Paulo Magalhães (DEM-BA)
    • Relator: Marcus Pestana (PSDB-MG)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 1219/2011 - Acrescenta § 4º ao art. 72 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o pagamento de salário-maternidade em caso de micro e pequenas empresas com 10 (dez) ou menos empregados.

  • PL 1656/2011 - Dispõe sobre a prioridade epidemiológica no tratamento de doenças neuromusculares com paralisia motora e dá outras providências.

  • PL 1738/2011 - Dispõe sobre a Política Nacional de Vacinação contra a Leishmaniose animal.

  • PL 1924/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Unidades de Saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde a informar, diariamente, de forma visível e acessível à população, o número de leitos credenciados, ocupados e livres.

  • PL 2531/2011 - Obriga os estabelecimentos de saúde da rede pública e privada a notificar os casos de atendimentos que envolvam acidentes, de crianças e adolescentes de 0 a 14 anos.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relator: Darcísio Perondi
  • PL 2891/2011 - Dispõe sobre incentivos ao fortalecimento da atenção primária, secundária e terciária de saúde e dá outras providências.

    • Autor: Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS)
    • Relator: Zeca Dirceu (PT-PR)
  • PL 3762/2012 - Dispõe sobre a padronização da identificação de farmácias e drogarias.

    • Autor: Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)
    • Relator: Marcus Pestana (PSDB-MG)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 3804/2012 - Regulamenta a profissão de Naturólogo.

  • PL 3875/2012 - Altera os arts. 1.557, 1.559 e 1.560 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, estabelecendo nova hipótese para a anulação do casamento.

    • Autor: Manato (PDT-ES)
    • Relator: Marcus Pestana (PSDB-MG)
  • PL 4186/2012 - Dispõe sobre o uso da biblioterapia nos hospitais públicos, contratados, conveniados e cadastrados do Sistema Único de Saúde - SUS.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Dr. Jorge Silva
  • PL 6036/2013 - Dispõe sobre a restrição do uso de agentes aromatizantes ou flavorizantes em bebidas alcóolicas e dá outras providências.

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Mandetta (DEM-MS)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 6144/2013 - Dispõe sobre a forma de aplicabilidade dos percentuais referidos no art. 93, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, nas empresas de segurança privada.

  • PL 7276/2014 - Dispõe sobre regulamentação da profissão de Guarda-parque, e dá outras providências.

  • PL 7307/2014 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1.990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para prever sanções à criança e ao adolescente estudante que desrespeitar as regras de conduta da instituição de ensino na qual estiver matriculado.