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PLENÁRIO 22/04/2015
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 22/04/2015 às 20:01
- Término
- 22/04/2015 às 22:24
- Situação
- Encerrada (Final)
PL 4330/2004 - Dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes. NOVA EMENTA: Dispõe sobre os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes.
Aprovada
A matéria vai ao Senado Federal (PL 4.330-I/2004).
DCD de 23/04/15, PÁG 126 COL 01
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (SD-BA).
Votação da Redação Final.
As Emendas de Redação de nºs 1 a 3 foram inadmitidas.
Aprovada a Emenda nº 65.
Encaminhou a Votação a Dep. Mara Gabrilli (PSDB-SP).
Votação da Emenda nº 65, objeto do Destaque para votação da bancada do PSDB.
Aprovada a expressão destacada.
Encaminhou a Votação o Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
Votação da expressão "As Guardas Portuárias vinculadas às Administrações Portuárias" contida na Emenda nº 46, para adicioná-la ao art. 21 da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB.
Retirado o destaque da bancada do PSDB, para votação da Emenda nº 22.
Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 18. Sim: 257; não: 38; abstenção: 33; total: 328.
Encaminharam a Votação: Dep. Glauber Braga (PSB-RJ) e Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP).
Continuação da votação em turno único.
Votação da Emenda Aglutinativa nº 18, resultante da fusão da Emenda nº 22 com o texto da Subemenda Substitutiva Global.
REQ 1488/2015 - Requer a criação de Comissão Externa com ônus para a Câmara dos Deputados, objetivando acompanhar a situação de emergência no Estado de Santa Catarina, atingido por tornado.
Aprovado o Requerimento de Constituição de Comissão Externa.
Matéria sobre a mesa (EXTRAPAUTA).
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