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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 21/05/2003

Informações

Local
Plenário 11 do Anexo II
Início
21/05/2003 às 10:45
Término
21/05/2003 às 11:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 11

  • REQ 28/2003 CVT - Requer seja remetido expediente ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes solicitando a continuidade das Obras de Ampliação dos Molhes no Porto de Rio Grande/RS

    • Autor: ELISEU PADILHA (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • REQ 29/2003 CVT - Requer seja remetido expediente ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, solicitando a conclusão das obras de pavimentação da Estrada do Inferno - BR 101/RS -, entre os municípios de Tavares e São José do Norte/RS.

    • Autor: ELISEU PADILHA (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • REQ 30/2003 CVT - Requer seja remetido expediente ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes solicitando liberação de recursos para a retomada urgente das obras do viaduto da Avenida João Corrêa - na rodovia BR 116, no município de São Leopoldo/RS -.

    • Autor: ELISEU PADILHA (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • REQ 31/2003 CVT - Requer seja remetido expediente ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes solicitando o andamento do processo de licitação das obra de Duplicação da BR 101, no trecho entre Palhoça/SC e Osório/RS.

    • Autor: ELISEU PADILHA (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • REQ 32/2003 CVT - A Subcomissão Permanente de Portos, Aeroportos, Marinha Mercante e Aviação Civil requer convocação para Audiência Pública, na cidade de Santos/SP, para tratar do tema "A importância do Porto de Santos, o Desenvolvimento Regional e o Comércio Exterior."

    • Autora: TELMA DE SOUZA (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • REQ 33/2003 CVT - Requer que seja formalizado Convite ao Prof. Expedito José de Sá Parente, para expor e debater sobre a produção e uso do biodiesel.

    • Autor: Leônidas Cristino (PPS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • PL 7050/2002 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para definir como infração o transporte de bebidas alcoólicas na condição que especifica.

    • Autor: de Senado Federal - EDISON LOBÃO
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Antonio Nogueira.
  • PL 3651/2000 - Altera os arts. 133 e 159 do Código de Trânsito Brasileiro, para permitir o uso de cópia autenticada do Certificado de Licenciamento Anual e da Carteira Nacional de Habilitação.

    • Autor: JOSÉ EGYDIO (PFL-RJ)
    • Relator: Cleuber Carneiro (PFL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício
  • PL 55/2003 - Altera as Leis nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998, e dá outras providências.

    • Autor: JOÃO CALDAS (PL-AL)
    • Relator: Leodegar Tiscoski (PPB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício
  • PL 68/2003 - Acrescenta parágrafo 3º ao art. 80, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, determinando a sinalização dos locais de instalação de controladores de velocidade.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Chico da Princesa

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício
  • PL 364/2003 - Acrescenta parágrafo ao art. 75 no capítulo "Da Educação para o Trânsito", da Lei nº 9.503, de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro".

    • Autor: ROGERIO SILVA (PPS-MT)
    • Relator: Fernando Gonçalves (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício