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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 21/05/2003
Informações
- Local
- Plenário 11 do Anexo II
- Início
- 21/05/2003 às 10:45
- Término
- 21/05/2003 às 11:20
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 11
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REQ 28/2003 CVT - Requer seja remetido expediente ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes solicitando a continuidade das Obras de Ampliação dos Molhes no Porto de Rio Grande/RS
- Autor: ELISEU PADILHA (PMDB-RS)
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Aprovado o Requerimento
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REQ 29/2003 CVT - Requer seja remetido expediente ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, solicitando a conclusão das obras de pavimentação da Estrada do Inferno - BR 101/RS -, entre os municípios de Tavares e São José do Norte/RS.
- Autor: ELISEU PADILHA (PMDB-RS)
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Aprovado o Requerimento
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REQ 30/2003 CVT - Requer seja remetido expediente ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes solicitando liberação de recursos para a retomada urgente das obras do viaduto da Avenida João Corrêa - na rodovia BR 116, no município de São Leopoldo/RS -.
- Autor: ELISEU PADILHA (PMDB-RS)
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Aprovado o Requerimento
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REQ 31/2003 CVT - Requer seja remetido expediente ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes solicitando o andamento do processo de licitação das obra de Duplicação da BR 101, no trecho entre Palhoça/SC e Osório/RS.
- Autor: ELISEU PADILHA (PMDB-RS)
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Aprovado o Requerimento
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REQ 32/2003 CVT - A Subcomissão Permanente de Portos, Aeroportos, Marinha Mercante e Aviação Civil requer convocação para Audiência Pública, na cidade de Santos/SP, para tratar do tema "A importância do Porto de Santos, o Desenvolvimento Regional e o Comércio Exterior."
- Autora: TELMA DE SOUZA (PT-SP)
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Aprovado o Requerimento
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REQ 33/2003 CVT - Requer que seja formalizado Convite ao Prof. Expedito José de Sá Parente, para expor e debater sobre a produção e uso do biodiesel.
- Autor: Leônidas Cristino (PPS-CE)
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Aprovado o Requerimento
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PL 7050/2002 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para definir como infração o transporte de bebidas alcoólicas na condição que especifica.
- Autor: de Senado Federal - EDISON LOBÃO
- Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
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Vista ao Deputado Antonio Nogueira.
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PL 3651/2000 - Altera os arts. 133 e 159 do Código de Trânsito Brasileiro, para permitir o uso de cópia autenticada do Certificado de Licenciamento Anual e da Carteira Nacional de Habilitação.
- Autor: JOSÉ EGYDIO (PFL-RJ)
- Relator: Cleuber Carneiro (PFL-MG)
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Retirado de pauta de Ofício
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PL 55/2003 - Altera as Leis nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998, e dá outras providências.
- Autor: JOÃO CALDAS (PL-AL)
- Relator: Leodegar Tiscoski (PPB-SC)
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Retirado de pauta de Ofício
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PL 68/2003 - Acrescenta parágrafo 3º ao art. 80, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, determinando a sinalização dos locais de instalação de controladores de velocidade.
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Relator: Chico da Princesa
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Retirado de pauta de Ofício
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PL 364/2003 - Acrescenta parágrafo ao art. 75 no capítulo "Da Educação para o Trânsito", da Lei nº 9.503, de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro".
- Autor: ROGERIO SILVA (PPS-MT)
- Relator: Fernando Gonçalves (PTB-RJ)
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Retirado de pauta de Ofício