Acompanhe

Comissão de Desenvolvimento Urbano Reunião Deliberativa Ordinária - 29/04/2015

Exibindo íntegra

Deputado - 11:27:59

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carlos Marun por Participante Julio Lopes

Troca da mesa Presidente Julio Lopes por Participante Carlos Marun

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
29/04/2015 às 10h12
Término:
29/04/2015 às 11h26
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 29/2015 - Requer que sejam convidados os Presidentes da Confederação Nacional de Municípios, Senhor Paulo Ziulkoski; e da Associação Brasileira de Municípios, Senhor Eduardo Tadeu Abreu para a Audiência Pública aprovada através do Requerimento nº 28/2015.

    • Autores: Hildo Rocha (PMDB-MA) , Carlos Marun (PMDB-MS)
  • REQ 30/2015 - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, sugerindo o encaminhamento ao Senado Federal, de nomes para exercerem cargos de Conselheiros do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça.

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)
  • REQ 31/2015 - Requer, nos termos regimentais, a participação da Comissão de Desenvolvimento Urbano, em reunião com Fundação Getúlio Vargas, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, que irá discutir a reforma da lei de falências e seus impactos nas empresas da construção civil.

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)
  • PL 5733/2009 - Altera, com vistas a fomentar a utilização da energia solar, a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para instituir diretriz a ser observada pelos Municípios, e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, para condicionar a obtenção de financiamento no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella(PRB-RJ)
    • Relator: Silvio Torres (PSDB-SP)
  • PL 4749/2009 - Eleva a dez anos a responsabilidade do empreiteiro pela solidez e segurança de edifícios e outras construções consideráveis.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Jefferson Campos (PSD-SP)
  • PL 3686/2012 - Dá nova redação ao inciso IV do art. 5º da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que "dispõe sobre o programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, e dá outras providências".

    • Autor: Marco Tebaldi (PSDB-SC)
    • Relator: Leopoldo Meyer (PSB-PR)
  • PL 5515/2013 - Modifica a Lei nº 11.977, de 7 de Julho de 2009, que "dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nºs 4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências".

    • Autora: Iracema Portella (PP-PI)
    • Relator: Flaviano Melo ()
  • PL 282/2015 - Dá nova redação ao inciso III do artigo 3º da Lei nº 11.977/2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas.

    • Autor: Alex Manente (PPS-SP)
    • Relator: Marcos Abrão (PPS-GO)