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COMISSÃO DO ESPORTE 13/05/2015 - Debater a subutilização dos estádios construídos para a Copa do Mundo FIFA 2014, e que são chamados
Informações
- Tema
- Debater a subutilização dos estádios construídos para a Copa do Mundo FIFA 2014, e que são chamados
- Local
- Anexo II, Plenário 04
- Início
- 13/05/2015 às 14:40
- Término
- 13/05/2015 às 17:29
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 1
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PL 1548/2011 - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento.
Aprovada com alterações
- Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
- Relator: Tenente Lúcio
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)13/09/2017Comissão do Esporte (CESPO)13/05/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.Comissão do Esporte (CESPO)05/05/2015
Passo a Passo
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2
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
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1
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Tenente Lúcio (PSB-MG), pela aprovação deste com Substitutivo e subemenda.
Propostas não analisadas 12
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REQ 32/2015 CESPO - Requer realização de Audiência Pública na Comissão do Esporte para discutir sobre o andamento das obras que envolvem as Olimpíadas e Paralimpíadas 2016 e a situação atualizada dos gastos.
- Autor: TENENTE LÚCIO (PSB-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 33/2015 CESPO - Requer a realização de Audiências Públicas, Diligências e Seminários no âmbito da Subcomissão Especial para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016 para elaboração do relatório da preparação da delegação dos atletas.
- Autor: JOÃO DERLY (PCdoB-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 34/2015 CESPO - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre os desafios para criação de equipes femininas de futebol profissional.
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
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1
Subscrito pelo deputado João Derly. Aprovado.
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REQ 35/2015 CESPO - Requer a realização de Audiências Públicas e Diligências no âmbito da Subcomissão Especial para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016.
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
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1
Subscrito pelo deputado João Derly. Aprovado.
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REQ 36/2015 CESPO - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre os desafios para criação de equipes femininas de futebol profissional.
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
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1
Subscrito pelo deputado João Derly. Aprovado.
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REQ 37/2015 CESPO - Requer realização de Audiência Pública para discutir sobre o preconceito racial no esporte, visando às olimpíadas de 2016.
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
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1
Subscrito pelo deputado João Derly. Aprovado.
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REQ 38/2015 CESPO - Requer a realização de Comissão Externa para fiscalizar a poluição das águas da Baía de Guanabara, na cidade do Rio de Janeiro, sede dos Jogos Olímpicos 2016.
- Autor: Damião Feliciano (PDT-PB)
Passo a Passo
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1
Subscrito pelos deputados Márcio Marinho, Valadares Filho, Hélio Leite e João Derly. Aprovado.
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REQ 39/2015 CESPO - Requer a realização de Audiência Pública para debater os preparativos e os treinamentos de modalidades desportivas brasileiras para os Jogos Olímpicos de 2016.
- Autor: Damião Feliciano (PDT-PB)
Passo a Passo
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1
Subscrito pelo deputado João Derly. Aprovado.
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REQ 40/2015 CESPO - Requer seja convidado o SR: MARCELO PEDROSO, Presidente em exercício, da APO - Autoridade Pública Olímpica para que possa dar conhecimento à Comissão do Esporte dos Relatórios de Atividades do segundo semestre de 2013 e o primeiro semestre de 2014, encaminhados à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização através dos Ofícios OFN 014/ 2015 e 015/2015, respectivamente, os quais serão relatados naquela Comissão Mista por este signatário.
- Autor: José Rocha (PR-BA)
Passo a Passo
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1
Subscrito pelo deputado João Derly. Aprovado.
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REQ 41/2015 CESPO - Requer seja convidado o Sr. Hector Valente Franco - Secretário Extraordinário dos 1º Jogos Mundiais dos Povos Indígenas (JMI), o Sr. Marcos Terena - articulador internacional do Comitê Intertribal Memória e Ciência Indígena (ITC) e um Representante do Ministério do Esporte, para uma explanação e debate, em audiência pública, sobre as ações, perspectiva e legado que este evento deixará aos povos indígenas.
- Autor: ANDRES SANCHEZ (PT-SP)
Passo a Passo
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1
Subscrito pelos deputados Valadares Filho, Edinho Bez e Hélio Leite. Aprovado!
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PL 7874/2014 - Altera a Lei n.º 10.671, de 15 de maio de 2003, para dispor sobre a responsabilidade pelos serviços de segurança nos eventos esportivos.
- Autor: Vander Loubet (PT-MS)
- Relator: Marcelo Matos
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão do Esporte (CESPO)28/10/2015Aprovado o Parecer.Comissão do Esporte (CESPO)17/09/2015
Passo a Passo
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Retirado de pauta, de ofício.
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PL 8175/2014 - Dispõe sobre a criação do Fundo de Incentivo ao Esporte destinado a financiar projetos que objetivem exclusivamente promover o desenvolvimento da prática desportiva no País.
- Autor: Damião Feliciano (PDT-PB)
- Relator: Marcelo Matos (PDT-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)24/08/2016Comissão do Esporte (CESPO)28/05/2015Aprovado o Parecer.Comissão do Esporte (CESPO)28/04/2015
Passo a Passo
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Retirado de pauta, de ofício.