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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 29/04/2015 - Matérias veiculadas na imprensa em fevereiro do ano corrente sobre o escândalo financeiro ocorrido n

Informações

Tema
Matérias veiculadas na imprensa em fevereiro do ano corrente sobre o escândalo financeiro ocorrido n
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
29/04/2015 às 14:47
Término
29/04/2015 às 16:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 13

  • REQ 19/2015 CSPCCO - Requer a convocação da Senhora Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos, para prestar esclarecimentos sobre a Resolução nº 11, de 18 de dezembro de 2014, do Conselho Nacional de Combate à Discriminação - CNCD/LGBT.

    • Autor: JAIR BOLSONARO (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • REQ 30/2015 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a morosidade do processo penal, a impunidade decorrente dela e medidas alternativas à impunidade.

    • Autores: José Priante (PMDB-PA), JOÃO ARRUDA (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • REQ 36/2015 CSPCCO - Solicita que seja realizada audiência pública para debater a violência praticada contra os Oficiais de Justiça.

    • Autores: João Campos (PSDB-GO), LAUDIVIO CARVALHO (PMDB-MG), MAJOR OLIMPIO (PDT-SP), Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • REQ 37/2015 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

    • Autores: Alberto Fraga (DEM-DF), WILLIAM WOO (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • REQ 41/2015 CSPCCO - Requer seja realizada reunião de Mesa Redonda no Estado de Mato Grosso, para debater os crescentes índices de violência.

    • Autores: Delegado Waldir (PSDB-GO), NILSON LEITÃO (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • REQ 42/2015 CSPCCO - Requer realização de Audiência Pública para discussão da PEC 412/2009, que altera o § 1º do art. 144 da Constituição Federal, para dispor sobre a organização, autonomia funcional, administrativa e orçamentária da Polícia Federal.

    • Autor: Pauderney Avelino (DEM-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • REQ 43/2015 CSPCCO - Requer que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realize Seminários em João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Patos, Bayeux, Sousa, Cabedelo, Cajazeiras, Guarabira e Sapé, no Estado da Paraíba.

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • REQ 44/2015 CSPCCO - Requer que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realize Seminário em João Pessoa, na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • REQ 45/2015 CSPCCO - Requer a constituição de subcomissão especial destinada a discutir, elaborar e acompanhar políticas públicas sobre Drogas.

    • Autores: Osmar Terra (PMDB-RS), Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • REQ 46/2015 CSPCCO - Requer que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realize uma reunião de audiência pública para discutir o Mapa da Violência, de 2014

    • Autores: MAJOR OLIMPIO (PDT-SP), Subtenente Gonzaga (PDT-MG), WILSON FILHO (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • PL 3734/2012 - Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7° do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e as Leis nºs 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 11.530, de 24 de outubro de 2007; revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pauderney Avelino

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • PL 6990/2013 - Altera a Lei nº 7.210, de 1984, que "institui a Lei de Execução Penal".

    • Autor: Antonio Brito (PTB-BA)
    • Relator: Wilson Filho

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • PL 374/2015 - Altera a Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999, com o objetivo de ampliar os mecanismos de proteção às vítimas e testemunhas vulneráveis, e dá outras providências.

    • Autor: LAUDIVIO CARVALHO (PMDB-MG)
    • Relator: Rogério Peninha Mendonça

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.