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Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Reunião Deliberativa Ordinária - 29/04/2015

Detalhes

Tema:
Matérias veiculadas na imprensa em fevereiro do ano corrente sobre o escândalo financeiro ocorrido n
Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
29/04/2015 às 14h47
Término:
29/04/2015 às 16h05
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 13

  • REQ 19/2015 - Requer a convocação da Senhora Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos, para prestar esclarecimentos sobre a Resolução nº 11, de 18 de dezembro de 2014, do Conselho Nacional de Combate à Discriminação - CNCD/LGBT.

    • Autor: Jair Bolsonaro(PP-RJ)
  • REQ 30/2015 - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a morosidade do processo penal, a impunidade decorrente dela e medidas alternativas à impunidade.

    • Autores: José Priante(PMDB-PA) , João Arruda(PMDB-PR)
  • REQ 36/2015 - Solicita que seja realizada audiência pública para debater a violência praticada contra os Oficiais de Justiça.

    • Autores: Laudivio Carvalho(PMDB-MG) , João Campos(PSDB-GO) , Major Olimpio(PDT-SP) , Subtenente Gonzaga(PDT-MG)
  • REQ 37/2015 - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

    • Autores: Alberto Fraga(DEM-DF) , William Woo(PV-SP)
  • REQ 41/2015 - Requer seja realizada reunião de Mesa Redonda no Estado de Mato Grosso, para debater os crescentes índices de violência.

    • Autores: Nilson Leitão(PSDB-MT) , Delegado Waldir(PSDB-GO)
  • REQ 42/2015 - Requer realização de Audiência Pública para discussão da PEC 412/2009, que altera o § 1º do art. 144 da Constituição Federal, para dispor sobre a organização, autonomia funcional, administrativa e orçamentária da Polícia Federal.

    • Autor: Pauderney Avelino(DEM-AM)
  • REQ 43/2015 - Requer que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realize Seminários em João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Patos, Bayeux, Sousa, Cabedelo, Cajazeiras, Guarabira e Sapé, no Estado da Paraíba.

    • Autor: Wilson Filho(PTB-PB)
  • REQ 44/2015 - Requer que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realize Seminário em João Pessoa, na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.

    • Autor: Wilson Filho(PTB-PB)
  • REQ 45/2015 - Requer a constituição de subcomissão especial destinada a discutir, elaborar e acompanhar políticas públicas sobre Drogas.

    • Autores: Osmar Terra(PMDB-RS) , Subtenente Gonzaga(PDT-MG)
  • REQ 46/2015 - Requer que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realize uma reunião de audiência pública para discutir o Mapa da Violência, de 2014

    • Autores: Wilson Filho(PTB-PB) , Major Olimpio(PDT-SP) , Subtenente Gonzaga(PDT-MG)
  • PL 3734/2012 - Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7° do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e as Leis nºs 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 11.530, de 24 de outubro de 2007; revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Pauderney Avelino()
  • PL 6990/2013 - Altera a Lei nº 7.210, de 1984, que "institui a Lei de Execução Penal".

    • Autor: Antonio Brito(PTB-BA)
    • Relator Wilson Filho(PTB-PB)
  • PL 374/2015 - Altera a Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999, com o objetivo de ampliar os mecanismos de proteção às vítimas e testemunhas vulneráveis, e dá outras providências.

    • Autor: Laudivio Carvalho(PMDB-MG)
    • Relator Rogério Peninha Mendonça(PMDB-SC)