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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 29/04/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
29/04/2015 às 10:45
Término
29/04/2015 às 11:22
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 7304/2014 - Altera o art. 30 da Lei nº 11.051, de 29 de dezembro de 2004, e inclui parágrafo único no referido dispositivo legal.

    Aprovada

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relator: Mauro Mariani (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7630/2014 - Denomina "Elevado Carlos Joffre do Amaral" o elevado da Rodovia BR 282, com acesso pela Avenida Luiz de Calmões, no município de Lages/SC.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JORGINHO MELLO (PR-SC)
    • Relator: Mauro Mariani (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 10

  • REQ 18/2015 CVT - Solicita realização de Audiência Pública com a participação do Ministro da Fazenda e do Ministro dos Transportes.

    • Autor: TENENTE LÚCIO (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 29/2015 CVT - Requer a realização de um seminário a ser realizado em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU para tratar do tema "Mobilidade Urbana e Transporte Sustentável".

    • Autor: FERNANDO JORDÃO (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição do Deputado Carlos Henrique Gaguim.

  • REQ 30/2015 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação do Porto do Piauí (Porto Luis Correia) cuja finalização do projeto aguarda décadas.

    • Autor: SILAS FREIRE (PR-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição do Deputado Remídio Monai.

  • REQ 31/2015 CVT - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater Campanhas de Segurança nas Ferrovias brasileiras.

    • Autor: Hugo Leal (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 32/2015 CVT - Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, realização de Audiência Pública para discutir com o Ministro dos Transportes a situação da empresa vencedora da concorrência para a exploração do trecho entre Anápolis (GO) e Aliança do Tocantins (TO), a Galvão Engenharia S.A, citada na Operação Lava-Jato e que formalizou pedido de recuperação judicial.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição dos Deputados Lazaro Botelho e Magda Mofato.

  • REQ 33/2015 CVT - Requer o envio de moção aos principais sindicatos da categoria dos Ferroviários, felicitando pela comemoração do Dia dos Ferroviários, na data de 30 de abril, reconhecendo a importância da categoria e os grandes serviços prestados a este País.

    • Autora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição dos Deputados Remídio Monai e Ronaldo Martins.

  • REQ 34/2015 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para debater a constante presença de animais nas estradas do Brasil, em especial nas rodovias do Nordeste.

    • Autor: SILAS FREIRE (PR-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição do Deputado Remídio Monai.

  • REQ 35/2015 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para tratar da situação do Aeroporto internacional de Salvador, especialmente quanto ao atraso das obras.

    • Autor: Mário Negromonte Jr. (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição do Deputado Lazaro Botelho.

  • REQ 36/2015 CVT - Requerem seja realizada Audiência Pública com o objetivo de debater a duplicação da rodovia Rio-Santos.

    • Autores: FERNANDO JORDÃO (PMDB-RJ), WASHINGTON REIS (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 7451/2010 - Acrescenta inciso ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir dois capacetes como equipamentos obrigatórios das motocicletas e afins.

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)
    • Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.