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Plenário Sessão Deliberativa Ordinária - 22/04/2015

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
22/04/2015 às 14h00
Término:
22/04/2015 às 19h59
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 4330/2004 - Dispõe sobre os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes.

    Passo a Passo

    • 14
      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.
    • 13
      Ficam prejudicados os seguintes destaques: destaque da bancada do PR, para votação do § 2º do art. 1º do Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para fins de suporte; destaque da bancada do PROS, para votação da Emenda nº 61; destaque da bancada do PT, para votação da Emenda nº 3; destaque da bancada do PPS, para votação da Emenda nº 40; destaque da bancada do PDT, para votação da Emenda nº 40; destaque da bancada do PSD, para votação em separado da expressão “parcela de” constante dos incisos I e II do art. 2º da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.330 de 2004; destaque da bancada do Bloco Parlamentar PMDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN, para votação em separado do inciso III do § 2º do art. 2º da Subemenda Substitutiva Global para fins de suporte à Emenda Aglutinativa; destaque da bancada do PT, para votação em separado do § 2º do art. 3º, constante da Emenda de Plenário nº 1, de modo a substituir o § 2º do art. 3º da Subemenda Substitutiva Global; destaque da bancada do PV, para votação da Emenda nº 60; destaque da bancada do Bloco Parlamentar PMDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN, para votação da Emenda nº 29; destaque da bancada do PP, para votação da Emenda nº 42; destaque da bancada do PHS, para votação da Emenda nº 35; destaque da bancada do PTB, para votação da Emenda nº 34; destaque da bancada do DEM, para votação em separado do art. 8º da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao Projeto de Lei nº 4.330 de 2004; destaque da bancada do PT, para votação em separado da expressão “Quando o contrato de terceirização se der entre empresas que pertençam à mesma atividade econômica”, constante do art. 8º da Subemenda Substitutiva Global; destaque da bancada do PSOL, para votação da Emenda nº 53; destaque da bancada do PCdoB, para votação em separado do caput do artigo 14, constante da Emenda nº 55, em substituição ao art. 15 da Subemenda Substitutiva; destaque da bancada do SD, para votação da Emenda nº 7; destaque da bancada do Bloco Parlamentar PRB, PTN, PMN, PRP, PSDC, PRTB, PTC, PSL, PTdoB, para votação em separado do parágrafo único do art. 15 da Subemenda Substitutiva Global; destaque da bancada do PSD, para votação em separado do art. 13 do texto original do Projeto de Lei nº 4.330 de 2004; destaque da bancada do PP, para votação em separado do § 2º do art. 16 da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao Projeto de Lei nº 4.330 de 2004.
    • 12
      Ficam prejudicadas as Emendas Aglutinativas de nºs 3, 4, 5, 10, 11, 13 e 17.
    • 11
      Foram inadmitidas as Emendas Aglutinativas de nºs 1, 6, 8, 9, 12, 14 e 16, por inexistência de suporte.
    • 10
      Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 15. Sim: 230; não: 203; abstenções: 4; total: 437.
    • 9
      Em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovada a Emenda Aglutinativa" (em processo simbólico), foi solicitada a verificação da votação pelos Deputados Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT; Leonardo Picciani, Líder do Bloco Parlamentar PMDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN; e Carlos Sampaio, Líder do PSDB, passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 8
      Encaminharam a Votação: Dep. Alessandro Molon (PT-RJ) e Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS).
    • 7
      Votação da Emenda Aglutinativa nº 15, resultante da fusão do § 2º do art. 1º do Substitutivo apresentado ao PL nº 4.330/2004, do art. 13 do Projeto de Lei nº 4.330/2004 e das Emendas de Plenário nºs 7, 55 (art. 14) e 61 com o texto da Subemenda Substitutiva Global.
    • 6
      Foram apresentadas as Emendas Aglutinativas de nºs 14 a 18.
    • 5
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Chico Alencar, Líder do PSOL, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 4
      Rejeitado o Requerimento.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Mendonça Filho (DEM-PE) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Chico Alencar, Líder do PSOL, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Continuação da votação em turno único.