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PLENÁRIO 14/05/2003

Informações

Local
Plenário
Início
14/05/2003 às 14:00
Término
14/05/2003 às 19:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • MPV 113/2003 - Estabelece normas para a comercialização da produção de soja da safra de 2003 e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Josias Gomes (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 18

      A Matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado.

      (MPV 113-A/03) (PLV 16/03)

      DCD 15/05/03 PÁG 20639 COL 02.

    • 17

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Josias Gomes.

    • 16

      Votação da Redação Final

    • 15

      Prejudicadas, na Câmara dos Deputados, a apreciação da Medida Provisória 113, de 2003, e das Emendas a ela apresentadas na Comissão Mista do Congresso Nacional.

    • 14

      Aprovado o Projeto de Lei de Conversão nº 16, de 2003, contra os votos das Bancadas do PV e do PRONA.

    • 13

      Votação, quanto ao mérito, em turno único

    • 12

      Retirado pelo Vice-Líder, Dep. Onyx Lorenzoni, os Requerimentos da Bancada do PFL para destaques: da Emenda Substitutiva nº 71, do § 1º do art. 1º e do art. 4º constantes desta MPV, respectivamente.

    • 11

      Retirado pelo autor, Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do PFL, o requerimento que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva nº 71.

    • 10

      Retirados pelos autores, Deps. Celso Russomanno, na qualidade de Líder do PP, (e outros) e Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do PFL, (e outro), respectivamente, os Requerimentos que solicitam preferência para votação da Emenda Substitutiva nº 72.

    • 9

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN, com os votos contrário do PV e do PRONA.

    • 8

      Encaminharam a Votação: Dep. João Alfredo (PT-CE), Dep. Luis Carlos Heinze (PPB-RS), Dep. Leonardo Vilela (PPB-GO) e Dep. Henrique Fontana (PT-RS).

    • 7

      Votação preliminar em turno único

    • 6

      Reformulação do Parecer pelo Relator, Dep. Josias Gomes, que conclui pela aprovação desta MPV, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, em face de acordo dos Srs. Líderes.

    • 5

      Encerrada a Discussão

    • 4

      Aprovado o Requerimento.

    • 3

      Encaminhou a Votação Dep. Edson Duarte (PV-BA).

    • 2

      Continuação do encaminhamento da votação do Requerimento de Srs. Líderes, que solicita o encerramento da discussão desta MPV.

    • 1

      Continuação da discussão em turno único

  • PL 331/2003 - Autoriza a União a conceder indenização a José Pereira Ferreira.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Lobbe Neto

    Passo a Passo

    • 15

      A Matéria vai ao Senado Federal.

      (PL. 331-B/03).

      DCD 15 05 03 PÁG 20659 COL 02.

    • 14

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Fernando de Fabinho.

    • 13

      Votação da Redação Final

    • 12

      Aprovado o Projeto de Lei

    • 11

      Aprovada a Emenda de Plenário nº 1, com pareceres favoráveis.

    • 10

      Votação em turno único

    • 9

      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Fernando de Fabinho, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

    • 8

      Designado Relator, Dep. Fernando de Fabinho, para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação

    • 7

      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Colbert Martins, pela Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Colbert Martins, para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação

    • 5

      Foi apresentada 01 Emenda de Plenário pela Dep. Laura Carneiro.

    • 4

      Encerrada a Discussão

    • 3

      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Fernando de Fabinho, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Fernando de Fabinho, para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 2

  • PL 354/2003 - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para restabelecer o pagamento, pela empresa, do salário-maternidade devido às seguradas empregada e trabalhadora avulsa gestantes.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Sandra Rosado (PMDB-RN)

    Passo a Passo

    • 11

      Adiada a votação em face do encerramento da sessão.

    • 10

      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Sandra Rosado, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 9

      Designada Relatora, Dep. Sandra Rosado, para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação

    • 8

      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Arlindo Chinaglia, pela Comissão de Seguridade Social e Família,que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário de nº 1 a 5. .

    • 7

      Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia, para proferir o parecer pela Comissão de Seguridade Social e Família

    • 6

      Foram apresentadas 05 Emendas de Plenário pelo Dep. José Carlos Aleluia e outros.

    • 5

      Encerrada a Discussão

    • 4

      Discutiram a Matéria: Dep. Gervásio Silva (PFL-SC) e Dep. Dra. Clair (PT-PR).

    • 3

      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Sandra Rosado, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

      DCD 15 05 03 PÁG 20515 COL 02.

    • 2

      Designada Relatora, Dep. Sandra Rosado, para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação

    • 1

      Discussão em turno único

  • PEC 53/1999 - Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    • Autor: do Senado Federal - JOSÉ SERRA

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

    • 1

      Discussão em 2º turno