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PLENÁRIO 14/05/2003

Informações

Local
Plenário
Início
14/05/2003 às 09:00
Término
14/05/2003 às 13:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • MPV 113/2003 - Estabelece normas para a comercialização da produção de soja da safra de 2003 e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Josias Gomes (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 7

      Adiada a continuação da discussão em face do encerramento da sessão.

    • 6

      Encaminhou a Votação Dep. Luiza Erundina (PSB-SP).

    • 5

      Requerimento de Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão desta MPV.

    • 4

      Discutiram a Matéria: Dep. Enio Bacci (PDT-RS), Dep. Francisco Turra (PPB-RS), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Leonardo Vilela (PPB-GO), Dep. Luis Carlos Heinze (PPB-RS), Dep. Augusto Nardes (PPB-RS), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Adão Pretto (PT-RS), Dep. Alberto Fraga (PMDB-DF) e Dep. Fernando Gabeira (PT-RJ).

    • 3

      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Josias Gomes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação desta MPV e rejeição das Emenda de nºs. 1 a 72.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Josias Gomes

    • 1

      Discussão em turno único

  • PL 331/2003 - Autoriza a União a conceder indenização a José Pereira Ferreira.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Lobbe Neto

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

      DCD 15 05 03 PÁG 20515 COL 02.

    • 1

      Discussão em turno único

  • PL 354/2003 - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para restabelecer o pagamento, pela empresa, do salário-maternidade devido às seguradas empregada e trabalhadora avulsa gestantes.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Sandra Rosado (PMDB-RN)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

      DCD 15 05 03 PÁG 20665 COL 01.

    • 1

      Discussão em turno único

  • PEC 53/1999 - Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    • Autor: do Senado Federal - JOSÉ SERRA

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

    • 1

      Discussão em 2º turno