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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE LICITAÇÕES (LEII 8666/1993) 22/04/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
22/04/2015 às 15:27
Término
22/04/2015 às 16:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 26/2015 CELICITA - Requer a realização de audiência pública na Comissão Especial das Licitações com a presença do Sr. Jorge Ulisses Jacoby Fernandes. para discutir novas alternativas legislativas para as licitações.

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 27/2015 CELICITA - Requer a realização de encontro da Comissão Especial da Lei das Licitações no Estado do Espírito Santo.

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a alteração de "encontro" para "seminário estadual" e a inclusão dos seguintes estados: Bahia - sugestão dos Deputados José Carlos Aleluia e Bacelar; Minas Gerais - sugestão do Deputado Mário Heringer; Paraná - sugestão dos Deputados Osmar Serraglio, Leandre e Ricardo Barros; Rio Grande do Sul - sugestão do Deputado Luiz Carlos Busato.

  • REQ 28/2015 CELICITA - Requer a aprovação de convite ao Sr. Pedro José Barusco (CPF/MF n.º 987.145.708-15), ex-gerente de serviços da Petrobras, para prestar esclarecimentos em relação aos procedimentos licitatórios realizados na Petrobras no período em que foi gerente de serviços.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 29/2015 CELICITA - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão com a presença de um representante da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil, para debater questões relativas à Lei de Licitações (Lei n° 8.666/1993).

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.