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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 14/05/2003

Informações

Local
Anexo II, Plenário 3
Início
14/05/2003 às 10:38
Término
14/05/2003 às 11:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • MSC 5/2002 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Tratado sobre a Transferência de Pessoas Condenadas, celebrado entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, em Brasília, em 5 de setembro de 2001.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Baltazar (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • MSC 1238/2002 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto de modificação ao Convênio Constitutivo do Fundo Africano de Desenvolvimento - FAD, com a respectiva tradução juramentada.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Lincoln Portela (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • MSC 141/2001 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Cultural e Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Estônia, celebrado em Brasília, em 9 de novembro de 2000.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Baltazar (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 3

  • REQ 40/2003 CREDN - Requer apreciação de Moção de repúdio a quaisquer medidas de embargo econômico ou invasão militar por parte de Estados estrangeiros à Síria.

    • Autor: JOÃO HERRMANN (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • MSC 1247/2002 - Submete-se à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção relativa à Assistência Administrativa Mútua para a Aplicação Apropriada da Legislação Aduaneira e para a Prevenção, Investigação e Combate às Infrações Aduaneiras, concluída entre o Brasil e o Reino dos Países Baixos no dia 7 de março último, em Brasília.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ivan Ranzolin (PPB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • MSC 142/2001 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação na Área de Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Estônia, celebrado em Brasília, em 9 de novembro de 2000.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Luciana Genro (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado