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PLENÁRIO 13/05/2003

Informações

Local
Plenário
Início
13/05/2003 às 14:00
Término
13/05/2003 às 20:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • MPV 111/2003 - Cria a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 14

      A Matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado.

      (MPV 111-A/03).

      DCD 14/05/03 PÁG 20276 COL 01.

    • 13

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Daniel Almeida.

    • 12

      Votação da Redação Final

    • 11

      Aprovada a Medida Provisória nº 111, de 2003.

    • 10

      Rejeitada a Emenda nº 1, com parecer pela rejeição.

    • 9

      Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Alberto (PT-BA), Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), Dep. Coriolano Sales (PFL-BA), Dep. Miguel de Souza (PL-RO) e Dep. Colbert Martins (PPS-BA).

    • 8

      Votação, quanto ao mérito, em turno único

    • 7

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 6

      Votação preliminar em turno único

    • 5

      Encerrada a Discussão

    • 4

      Discutiram a Matéria: Dep. Walter Feldman (PSDB-SP), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Reginaldo Germano (PFL-BA).

    • 3

      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Daniel Almeida, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação desta MPV e rejeição da Emenda nº 1.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Daniel Almeida

    • 1

      Discussão em turno único

  • MPV 112/2003 - Cria cargos na Carreira Policial Federal e o Plano Especial de Cargos do Departamento de Polícia Federal e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 17

      A Matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado.

      (MPV 112-A/03) (PLV 15/03)

      DCD 14/05/03 PÁG 20286 COL 01.

    • 16

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Paulo Pimenta.

    • 15

      Votação da Redação Final

    • 14

      Prejudicada, na Câmara dos Deputados, a apreciação da Medida Provisória nº 112, de 2003 e as Emendas a ela apresentadas na Comissão Mista do Congresso Nacional.

    • 13

      Aprovado o Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2003.

    • 12

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 11

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 10

      Encaminharam a Votação: Dep. Laura Carneiro (PFL-RJ) e Dep. Walter Pinheiro (PT-BA).

    • 9

      Votação preliminar em turno único

    • 8

      Encerrada a Discussão.

    • 7

      Aprovado o Requerimento.

    • 6

      Encaminhou a Votação Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

    • 5

      Votação do Requerimento de Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão.

    • 4

      Discutiram a Matéria: Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Alberto Fraga (PMDB-DF), Dep. Coronel Alves (PL-AP) e Dep. Moroni Torgan (PFL-CE).

    • 3

      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Paulo Pimenta, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação desta MPV na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado; e rejeição das Emendas de nºs 1 a 16.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Paulo Pimenta

    • 1

      Discussão em turno único

Propostas não analisadas 4

  • MPV 113/2003 - Estabelece normas para a comercialização da produção de soja da safra de 2003 e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Josias Gomes (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirada de pauta, de ofício.

    • 1

      Discussão em turno único

  • PL 331/2003 - Autoriza a União a conceder indenização a José Pereira Ferreira.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Lobbe Neto

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício.

      DCD 14 05 03 PÁG 20345 COL 02.

    • 1

      Discussão em turno único

  • PL 354/2003 - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para restabelecer o pagamento, pela empresa, do salário-maternidade devido às seguradas empregada e trabalhadora avulsa gestantes.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Sandra Rosado (PMDB-RN)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício.

      DCD 14 05 03 PÁG 20345 COL 02.

    • 1

      Discussão em turno único

  • PEC 53/1999 - Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    • Autor: do Senado Federal - JOSÉ SERRA

    Passo a Passo

    • 2

      Retirada de pauta, de ofício.

    • 1

      Discussão em 2º turno