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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 29/04/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
29/04/2015 às 10:38
Término
29/04/2015 às 11:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • SUG 75/2013 CLP - Requer a realização de audiência pública para debater a redução da maioridade penal.

    Aprovada

    • Autor: da Associação Educacional dos Trabalhadores de Brasília - AETB
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 78/2013 CLP - Sugere projeto de lei que dispõe sobre a criação do "Dia do Tapeceiro".

    Aprovada

    • Autor: do Sindicato Nacional dos Decoradores e Tapeceiros
    • Relator: Celso Jacob (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 110/2014 CLP - Sugere projeto de lei que cria a Contribuição Para Política Reversa - CLR.

    Rejeitada

    • Autor: do Sindicato Nacional dos Decoradores e Tapeceiros
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 154/2014 CLP - Sugere Projeto de Lei Complementar que altera a Lei nº 51, de 20 de dezembro de 1985, que trata da aposentadoria compulsória do Policial Civil.

    Aprovada

    • Autor: da Associação dos Funcionários da Polícia Civil do Estado de São Paulo
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 4/2015 CLP - Requer a realização do Seminário "Justiça Fiscal: Quem São os Contribuintes Brasileiros e Para Onde Vão os Recursos Públicos?", por esta Comissão de Legislação Participativa para debater o tema da política fiscal, sob o foco na forma como os tributos são arrecadados, assim como depois são gastos os recursos públicos.

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 5/2015 CLP - Requer a realização do 12º Seminário LGBT com a finalidade de debater e dialogar com a sociedade e com o Governo temas relacionados à disseminação do discurso de ódio na sociedade e no ambiente virtual, seus impactos na sociedade e as formas de enfrentamento voltadas para uma nova cultura de empatia.

    • Autores: Glauber Braga (PSB-RJ), JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP), Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 6/2015 CLP - Requer a realização de Evento de Premiação das entidades da sociedade civil organizada que tiveram relevante participação nos trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Legislação Participativa - CLP e perante a sociedade.

    • Autor: Fábio Ramalho (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 7/2015 CLP - Requer que a Comissão realize Seminário para debater sobre os preparativos para COP 21.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado