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REQ 45/2015 CDHM - Requer a realização de Audiência Publica em conjunto com a Câmara Municipal de Vereadores de Cidade Ocidental - GO, a realizar-se no próximo dia 27 de abril de 2015, às 19h00min, a fim de discutir o enfrentamento à violência em Cidade Ocidental e demais Municípios da Região do Entorno do Distrito Federal, propondo soluções para seu equacionamento.

REQ 9/2015 CDHM - Requer a realização de diligência de membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos e Minorias, com a finalidade de averiguar e obter esclarecimentos sobre as recentes operações e detenções/prisões direcionadas às prostitutas da cidade fluminense de Niterói, bem como levantar a situação do caso específico de uma prostituta que tem sofrido ameaças e violência física após a denúncia das arbitrariedades cometidas pela polícia.

REQ 12/2015 CDHM - requer a criação de Subcomissão Permanente para Acompanhar a Implementação das Recomendações do Relatório da Comissão Nacional da Verdade.

REQ 16/2015 CDHM - Requer, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a criação de Subcomissão Permanente para acompanhar e apurar violações de direitos humanos tendo como vítima policiais e cidadãos nas comunidades carentes do Estado do Rio de Janeiro.

REQ 17/2015 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de discutir a Resolução nº 11, de 18 de Dezembro de 2014, da Secretaria de Direitos Humanos, da Presidência da República, que estabelece os parâmetros para a inclusão dos itens "orientação sexual", "identidade de gênero" e "nome social" nos boletins de ocorrência emitidos pelas autoridades policiais no Brasil, e a Resolução nº 12, de 16 de Janeiro de 2015, da Secretaria de Direitos Humanos, da Presidência da República, que estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis e transexuais - e todas aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes espaços sociais - nos sistemas e instituições de ensino, formulando orientações quanto ao reconhecimento institucional da identidade de gênero e sua operacionalização.

REQ 18/2015 CDHM - Requer a convocação da Senhora Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos, para prestar esclarecimentos sobre a Resolução nº 12, de 16 de janeiro de 2015, do Conselho Nacional de Combate à Discriminação - CNCD/LGBT.

REQ 19/2015 CDHM - Requer Audiência Pública para tratar sobre a Perseguição de Cristãos por Grupos Radicais, chamado "Estado Islâmico".

REQ 20/2015 CDHM - Convocação da Exma. Ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), para prestar esclarecimentos sobre a Resolução n° 12, de 16 de janeiro de 2015, do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT).

REQ 21/2015 CDHM - Requer a realização do 12º Seminário LGBT com a finalidade de debater e dialogar com a sociedade e com o Governo temas relacionados à disseminação do discurso de ódio na sociedade e no ambiente virtual, seus impactos na sociedade e as formas de enfrentamento voltadas para uma nova cultura de empatia.

REQ 29/2015 CDHM - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater o trabalho escravo no País.

REQ 30/2015 CDHM - Requer investigação in loco referente a denúncias recebidas pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias de graves violações de direitos humanos de mulheres trabalhadoras do Edifício Nossa Senhora da Conceição na cidade de Niterói.

REQ 31/2015 CDHM - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater o tema das restrições aos direitos sociais sob o prisma dos Direitos Humanos e da Coesão Social, diante das Medidas Provisórias nºs 664 e 665, ambas de 2015.

REQ 32/2015 CDHM - Requer seja realizada reunião de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para tratar sobre a posição do Brasil na 28ª Reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU e a política externa brasileira.

REQ 33/2015 CDHM - Requer a realização de diligência e audiência pública conjunta das Comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Cultura, para discutir o enfrentamento à violência e medidas para a implementação de políticas públicas de defesa dos direitos humanos no conjunto de comunidades localizadas no Complexo do Alemão, Rio de Janeiro.

REQ 34/2015 CDHM - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minoria para debater a adoção de crianças por casais homoafetivos.

REQ 35/2015 CDHM - Requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de Audiência Pública para debater a representatividade de negros no sistema eleitoral e partidário.

REQ 36/2015 CDHM - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater as ações dos países melhores colocados no Ranking Mundial dos países com o melhor Índice de Desenvolvimento Humano - IDH.

REQ 37/2015 CDHM - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para explicar e debater o ranking global de desenvolvimento social e ambiental divulgados pela ONG americana Social Progress Imperative.

REQ 38/2015 CDHM - Requer a realização de audiência pública no Complexo do Alemão, Rio de Janeiro, para debater com representantes da comunidade e autoridades federais e estaduais políticas públicas destinadas a reduzir os índices de violência e a promover o respeito aos direitos humanos dos moradores.

REQ 39/2015 CDHM - Requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de visita a acampamentos e terras indígenas Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul.

REQ 40/2015 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater acerca das manifestações políticas no Brasil e a liberdade de expressão

REQ 41/2015 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública para ouvir o depoimento de pessoas que deixaram de ser gay e discutir seu posicionamento e os problemas enfrentados, a partir de então, na sociedade.

REQ 42/2015 CDHM - Requer a visita, por representante(s) da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, ao município de Cavalcante (GO), para realizar diligências e ouvir famílias de vítimas, testemunhas e representantes do poder público a respeito dos seguidos episódios de exploração sexual de meninas da comunidade quilombola Kalunga.

REQ 43/2015 CDHM - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, no dia 03 de junho de 2015, para discutir a violência ligada a orientação sexual e a identidade de gênero, bem como propor soluções.

REQ 44/2015 CDHM - Requer a participação do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias no 58º Fórum de Debates Brasilianas.org, "Os desafios de segurança nas grandes cidades", evento a ser realizado em São Paulo, no dia 23 de abril.