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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 29/04/2015

Exibindo íntegra

Deputado - 13:04:00

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Brasil, Pátria Educadora (REQ nº 19/15, da Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende).
Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
29/04/2015 às 10h10
Término:
29/04/2015 às 13h04
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 15

  • REQ 24/2015 - Requer a realização de ciclo de Audiências Públicas da Comissão de Educação, para debater o regime de colaboração e a cooperação entre os entes federativos na área educacional.

    • Autor: Betinho Gomes (PSDB-PE)
  • REQ 26/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o PL 7552/2014 que altera a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para instituir residência pedagógica para os professores da educação básica". Convidados: União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (CONSED), Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (ANFOPE), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

    • Autora: Keiko Ota (PSB-SP)
  • PL 465/1999 - Inclui inciso no art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Acrescenta inciso ao artigo 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990.

    • Autor: Geraldo Magela (PT-DF)
    • Relator: Glauber Braga ()
  • PL 1960/2007 - Acrescenta parágrafo ao art. 10 da Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, com o objetivo de instituir a Semana de Educação Ambiental nas escolas de ensino fundamental e médio.

    • Autor: Maurício Rands (PT-PE)
    • Relatora: Keiko Ota (PSB-SP)
  • PL 4731/2012 - Altera o parágrafo único do art. 25 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer o número máximo de alunos por turma na pré-escola e no ensino fundamental e médio.

    • Autor: do Senado Federal - Humberto Costa(PT-PE)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • PL 2491/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações aos estudantes pelas Instituições de Educação Superior, a cada início de período letivo.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)
  • PL 3582/2008 - Institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável.

    • Autora: Rebecca Garcia (PP-AM)
    • Relator: Jorginho Mello (PR-SC)
  • PL 5797/2009 - Altera o art. 1º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, e o art. 1º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para dispor que os benefícios no âmbito do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES e do Programa Universidade para Todos - PROUNI são aplicáveis a cursos superiores presenciais ou à distância.

    • Autor: Felipe Maia (DEM-RN)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
  • PL 7867/2010 - Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes; e dá outras providências.

    • Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)
    • Relator: Osmar Serraglio ()
  • PL 8011/2010 - Dispõe sobre diretrizes para a seleção e indicação dos diretores das escolas públicas de educação básica com oferta dos níveis fundamental e/ou médio.

    • Autor: Vitor Penido (DEM-MG)
    • Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)
  • PL 2107/2011 - Altera o art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir ''Noções de Economia Financeira'' como disciplina obrigatória no ensino médio.

    • Autor: Audifax (PSB-ES)
    • Relator: Antonio Balhmann ()
  • PL 3671/2012 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Campus Universitário de Concórdia da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
    • Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
  • PL 5694/2013 - Altera a redação do art. 3º da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que "Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei nº 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nºs 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências".

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relatora: Margarida Salomão ()
  • PL 5960/2013 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, acrescentando o § 8º ao art. 26, para incluir a Organização Social e Política do Brasil e a Educação Moral e Cívica como disciplinas obrigatórias no ensino fundamental e médio.

    • Autor: Valtenir Pereira (PSB-MT)
    • Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)
  • PL 7486/2014 - Acrescenta § 6º ao art. 17 da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para fixar reserva de vagas de estágio para pessoas com mais de 35 anos.

    • Autor: Giacobo (PR-PR)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)