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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 15/04/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
15/04/2015 às 10:28
Término
15/04/2015 às 12:51
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • REQ 16/2015 CE - Requer que seja criada no âmbito da Comissão de Educação a Subcomissão dos Hospitais Universitários e de Ensino.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a criação da Subcomissão Especial, com alteração do nome para “Educação, formação profissional e Saúde”, de forma a atender conjuntamente ao REQ 22/15.

  • REQ 18/2015 CE - Requer seja criado no âmbito da Comissão de Educação a Subcomissão Especial para acompanhamento das metas estipuladas no Plano Nacional de Educação (PNE)

    Aprovada

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a criação da Subcomissão Permanente para “acompanhar, monitorar e avaliar o processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE)”, de forma a atender conjuntamente aos REQs 25, 36 e 38, de 2015.

  • REQ 22/2015 CE - Requer a criação, no âmbito da Comissão de Educação, de uma SUBCOMISSÃO PERMANENTE destinada a acompanhar e debater assuntos relacionados a Educação Profissional e Tecnológica no Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Alessandro Molon (PT-RJ), Aliel Machado (PCdoB-PR), ANA PERUGINI (PT-SP), ANGELIM (PT-AC), BRUNNY (PTC-MG), CELSO PANSERA (PMDB-RJ), Diego Garcia (PHS-PR), Domingos Neto (PROS-CE), DR. JORGE SILVA (PROS-ES), GIUSEPPE VECCI (PSDB-GO), GIVALDO VIEIRA (PT-ES), Glauber Braga (PSB-RJ), Helder Salomão (PT-ES), LELO COIMBRA (PMDB-ES), Leônidas Cristino (PROS-CE), MAX FILHO (PSDB-ES), Odorico Monteiro (PT-CE), Pedro Uczai (PT-SC), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Professora Marcivania (PT-AP), Reginaldo Lopes (PT-MG), SÁGUAS MORAES (PT-MT), WADSON RIBEIRO (PCdoB-MG), Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a criação da Subcomissão Especial, com alteração do nome para “Educação, formação profissional e Saúde”, de forma a atender conjuntamente ao REQ 16/15.

  • REQ 25/2015 CE - Requer a instituição de Subcomissão Especial para acompanhar e monitorar a implementação do Plano Nacional da Educação (PNE-2014-2024) no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Moses Rodrigues (PPS-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a criação da Subcomissão Permanente para “acompanhar, monitorar e avaliar o processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE)”, de forma a atender conjuntamente aos REQs 18, 36 e 38, de 2015.

  • REQ 27/2015 CE - Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública com a presença do Senhor Renato Janine Ribeiro, Ministro de Estado da Educação; do Senhor Gilberto Gonçalves Garcia, Presidente do Conselho Nacional de Educação - CNE; do Senhor Eduardo Deschamps, Presidente Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED; e da Senhora Cleuza Rodrigues Repulho, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME, para tratar do tema "Base Nacional Comum Curricular - BNCC", que compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.

    Aprovada

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Damião Feliciano e Ságuas Moraes.

  • REQ 28/2015 CE - Requer a realização de ciclo de audiências públicas destinadas a debater alternativas para o financiamento da educação básica no Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Será atendido em conjunto com os Requerimentos nºs 31 e 33 de 2015, que tratam de temas análogos. Os nomes dos convidados serão definidos pelos autores posteriormente.

  • REQ 29/2015 CE - Requer a realização de audiência pública para debater os desafios e perspectivas de Pós-Graduandos no Brasil. Convidados: Representantes do Ministério da Educação, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

    Aprovada

    • Autora: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 30/2015 CE => PL 1321/2011 - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação destinada a discutir o Projeto de Lei de número 1.321/2011, que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL).

    Aprovada

    • Autor: Rafael Motta (PROS-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. A relação de convidados será definida pelo autor posteriormente.

  • REQ 31/2015 CE - "Requer a realização de audiência pública para debater a atual situação do financiamento da educação básica no Brasil e as reformulações necessárias para o seu financiamento. Convidados: Secretaria de Articulação com Sistemas de Ensino/ MEC; Presidente Nacional de Secretários da Educação (CONSED); Vice Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); Presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação; e Representante da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).

    Aprovada com alterações

    • Autor: ANGELIM (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Será atendido em conjunto com os Requerimentos nºs 28 e 33 de 2015, que tratam de temas análogos. Os nomes dos convidados serão definidos pelos autores posteriormente.

  • REQ 32/2015 CE - Requer a realização de Audiência Pública, a fim de discutir - Novas Implantações de Campus de Ensinos Superiores Federais no Sistema de Educacional do País.

    Aprovada

    • Autor: PROFESSOR VICTÓRIO GALLI (PSC-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Os nomes dos convidados serão definidos posteriormente.

  • REQ 33/2015 CE => PL 7336/2010 - Requer seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença dos Senhores: Renato Janine Ribeiro - Ministro da Educação; Paulo Ziulkoski - Presidente Confederação Nacional dos Municípios; Eduardo Deschamps - Presidente do Consed e Cleuza Rodrigues Repulho - Presidente da Undime para discussão acerca do PL 7336, de 2010, que prevê modificação e ajuste na Lei Nº 11.494, de 2007, que trata da complementação do Fundeb.

    Aprovada com alterações

    • Autor: BETINHO GOMES (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Será atendido em conjunto com os Requerimentos de número 28/2015 e 31/2015, agregando a proposta do Deputado Pedro Uczai para que sejam ouvidos os Deputados Danilo Forte e André Moura, respectivamente Presidente e Relator da Comissão Especial que trata do Pacto Federativo. Foi subscrito pelos Deputados Max Filho e Lobbe Neto.

  • REQ 34/2015 CE => PL 2776/2011 - Requer a realização de audiência pública para debater o PL 2.776 de 2011 de autoria do nobre Deputado Saraiva Felipe, que institui a Política Nacional de Saúde Vocal. Convidados: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE); Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do estado de São Paulo (APEOSP/SP); Sindicato dos Professores de São Paulo (SINPRO/SP); Faculdade de Saúde Publica da USP.

    Aprovada

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Os nomes dos convidados serão definidos posteriormente. Subscreveram os Deputados Raquel Muniz, Alice Portugal e Celso Jacob.

  • REQ 35/2015 CE - " Requer a realização de Audiência Pública para debater o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC. Convidados: Secretário de Educação Tecnológica (SETEC/MEC); Coordenadora Geral de Execução de Bolsas (CGAUX/FNDE); Secretário Nacional da Juventude; Representante da UNE; Presidente da União Paranaense dos Estudantes Secundaristas (UPES).

    Aprovada com alterações

    • Autores: Margarida Salomão (PT-MG), Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a ressalva de que os nomes sejam definidos posteriormente e que seja atendido em conjunto com o REQ nº 21/15, que trata sobre Pronatec Rural. Subscreveu a Deputada Margarida Salomão.

  • REQ 36/2015 CE - Requer a instituição de Subcomissão Especial para acompanhar, monitorar e implementar a Educação Básica no Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a criação da Subcomissão Permanente para “acompanhar, monitorar e avaliar o processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE)”, de forma a atender conjuntamente aos REQs 18, 25 e 38, de 2015.

  • REQ 37/2015 CE - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, para debater sobre a Educação de Jovens e Adultos no Plano Nacional de Educação: Desafios e Perspectivas.

    Aprovada

    • Autor: Damião Feliciano (PDT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Ságuas Moraes e Nilson Pinto.

Propostas não analisadas 9