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CPI DA PETROBRAS 14/04/2015
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 12
- Início
- 14/04/2015 às 16:10
- Término
- 14/04/2015 às 17:25
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 57
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REQ 654/2015 CPIPETRO - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado no sentido de que membros desta CPI desloquem-se a Londres, na Inglaterra, com o objetivo de colher o depoimento do ex-diretor da companhia holandesa SBM Offshore, JONATHAN DAVID TAYLOR.
- Autores: ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), Carlos Sampaio (PSDB-SP)
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Aprovado.
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REQ 31/2015 CPIPETRO => RCP 3/2015 - Requer a convocação do Sr. Fernando Antônio Falcão Soares (Fernando Baiano) para prestar esclarecimentos a esta comissão.
- Autores: ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), BRUNO COVAS (PSDB-SP), Carlos Sampaio (PSDB-SP), IZALCI LUCAS (PSDB-DF)
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Aprovado
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REQ 32/2015 CPIPETRO => RCP 3/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. Ricardo Pessoa, executivo da UTC, para prestar depoimento.
- Autores: ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Delegado Waldir (PSDB-GO)
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Aprovado.
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REQ 34/2015 CPIPETRO => RCP 3/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, sejam CONVOCADOS os Srs. Eduardo Hermelino Leite, Dalton dos Santos Avancini e João Ricardo Auler, todos executivos da Camargo Corrêa, para prestarem depoimento.
- Autores: ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Delegado Waldir (PSDB-GO)
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Aprovado.
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REQ 36/2015 CPIPETRO => RCP 3/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. Erton Medeiros Fonseca, executivo da Galvão Engenharia, para prestar depoimento.
- Autores: ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), Carlos Sampaio (PSDB-SP), IZALCI LUCAS (PSDB-DF)
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Aprovado.
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REQ 40/2015 CPIPETRO => RCP 3/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. Gerson de Mello Almada, executivo da Engevix, para prestar depoimento.
- Autores: ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), Carlos Sampaio (PSDB-SP), IZALCI LUCAS (PSDB-DF)
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Aprovado.
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REQ 43/2015 CPIPETRO => RCP 3/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. Sergio Cunha Mendes, executivo da Mendes Júnior, para prestar depoimento.
- Autores: ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Delegado Waldir (PSDB-GO)
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Aprovado.
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REQ 44/2015 CPIPETRO => RCP 3/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, sejam CONVOCADOS os Srs. José Ricardo Nogueira Breghirolli, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Mateus Coutinho de Sá Oliveira e José Aldemário Pinheiro Filho, todos executivos da OAS, para prestarem depoimento.
- Autores: ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Delegado Waldir (PSDB-GO)
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Aprovado.
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REQ 54/2015 CPIPETRO => RCP 3/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA, por membros desta CPI, ao U.S. Department of Justice - Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América, e à U.S. Securities and Exchange Commission - SEC, para o acompanhamento das investigações em curso nestes órgãos relacionadas, respectivamente, a supostas violações à Lei de Práticas Corruptas Estrangeiras e a atos de corrupção transnacional, a práticas não equitativas e a outros ilícitos e irregularidades relativas ao mercado de capitais praticados em detrimento dos acionistas da Petrobras.
- Autores: Delegado Waldir (PSDB-GO), IZALCI LUCAS (PSDB-DF)
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Aprovado.
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REQ 67/2015 CPIPETRO => RCP 3/2015 - Solicita a convocação do Sr. GERSON DE MELLO ALMADA, Vice Presidente da Engevix, para prestar depoimento nesta CPI.
- Autores: Efraim Filho (DEM-PB), Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
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Aprovado.
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REQ 68/2015 CPIPETRO => RCP 3/2015 - Solicita a convocação do Sr. FERNANDO ANTÔNIO FALCÃO SOARES, vulgo "Baiano", CPF 490.187.015-72, para prestar depoimento nesta CPI.
- Autores: Efraim Filho (DEM-PB), Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
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Aprovado.
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REQ 74/2015 CPIPETRO => RCP 3/2015 - Solicita a convocação do Sr. RICARDO RIBEIRO PESSOA, CPF nº 063.870.395-68, Presidente da UTC Participações SA, para prestar depoimento nesta CPI.
- Autores: Efraim Filho (DEM-PB), Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
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Aprovado.
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REQ 115/2015 CPIPETRO - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Guilherme Esteves de Jesus, apontado como operador do Estaleiro Jurong no esquema de desvio de dinheiro na Petrobras.
- Autores: ELIZIANE GAMA (PPS-MA), Moses Rodrigues (PPS-CE)
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Aprovado.
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REQ 131/2015 CPIPETRO - Solicita a oitiva do Sr. João Ricardo Auler, na condição de administrador e agente de empresas integrantes do Grupo CAMARGO CORREA, para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)
- Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Ivan Valente (PSOL-SP)
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Aprovado.
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REQ 138/2015 CPIPETRO - Solicita a oitiva do Sr. Sérgio Cunha Mendes, vice-presidente executivo da empresa Mendes Júnior Trading Engenharia S.A., sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A
- Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Ivan Valente (PSOL-SP)
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Aprovado.
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REQ 147/2015 CPIPETRO - Solicita a oitiva do Sr. José Ricardo Nogueira Breghirolli, funcionário da OAS para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)
- Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Ivan Valente (PSOL-SP)
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Aprovado.
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REQ 148/2015 CPIPETRO - Solicita a oitiva do Sr. Mateus Coutinho de Sá Oliveira, diretor financeiro da OAS para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS).
- Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Ivan Valente (PSOL-SP)
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Aprovado.
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REQ 149/2015 CPIPETRO - Solicita a oitiva do Sr. Dalton dos Santos Avancini, diretor-presidente da Camargo Corrêa Engenharia para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)
- Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Ivan Valente (PSOL-SP)
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Aprovado.
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REQ 150/2015 CPIPETRO - Solicita a oitiva do Sr DARIO DE QUEIROZ GALVÃO FILHO, diretor-presidente da Galvão Engenharia para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)
- Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Ivan Valente (PSOL-SP)
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Aprovado.
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REQ 152/2015 CPIPETRO - Solicita a oitiva do Sr. ERTON MEDEIROS FONSECA, diretor-presidente da divisão de Engenharia Industrial da empresa Galvão Engenharia para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)
- Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Ivan Valente (PSOL-SP)
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Aprovado.
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REQ 154/2015 CPIPETRO - Solicita a oitiva do Sr Gerson de Mello Almada, vice-presidente da Engevix Engenharia para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)
- Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Ivan Valente (PSOL-SP)
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Aprovado.
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REQ 155/2015 CPIPETRO - Solicita-se a oitiva do Sr Ricardo Pessoa, presidente da empresa UTC engenharia, para que, sob compromisso, detalhe a participação de sua empresa no esquema de corrupção investigado por esta CPI.
- Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Ivan Valente (PSOL-SP)
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Aprovado.
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REQ 158/2015 CPIPETRO - Solicita-se a oitiva do Sr Fernando Soares, apontado nas investigações da Polícia Federal como um dos principais operadores do doleiro Alberto Youssef, para que, sob compromisso, preste depoimento a esta CPI relativo a sua atuação nos desvios de recursos da Petrobras.
- Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Ivan Valente (PSOL-SP)
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Aprovado.
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REQ 165/2015 CPIPETRO - Solicita-se a oitiva do Sr. AGENOR FRANKLIN MAGALHÃES MEDEIROS para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS).
- Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Ivan Valente (PSOL-SP)
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Aprovado.
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REQ 166/2015 CPIPETRO - Solicita-se a oitiva do Sr. Eduardo Hermelino Leite, para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionadas à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS).
- Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Ivan Valente (PSOL-SP)
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Aprovado.
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REQ 168/2015 CPIPETRO - Solicita-se a oitiva do Sr. JOSÉ ALDEMÁRIO PINHEIRO FILHO, vulgo "Léo pinheiro", para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionadas à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS).
- Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Ivan Valente (PSOL-SP)
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Aprovado.
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REQ 229/2015 CPIPETRO - Requer a convocação do Sr NESTOR CUÑAT CERVERÓ, ex-Diretor Financeiro da BR Distribuidora e ex-Diretor da Área Internacional da Petrobras, para prestar depoimento a esta CPI.
- Autor: Júlio Delgado (PSB-MG)
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1
Aprovado.
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REQ 230/2015 CPIPETRO - Requer a convocação do Sr FERNANDO ANTÔNIO FALCÃO SOARES, conhecido como Fernando Baiano, para prestar depoimento a esta CPI.
- Autor: Júlio Delgado (PSB-MG)
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Aprovado.
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REQ 231/2015 CPIPETRO - Requer a convocação do Sr SERGIO CUNHA MENDES, diretor vice-presidente executivo da Mendes Júnior Trading Engenharia S.A., para prestar depoimento a esta CPI.
- Autor: Júlio Delgado (PSB-MG)
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1
Aprovado.
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REQ 232/2015 CPIPETRO - Requer a convocação do Sr JOSÉ ALDEMÁRIO PINHEIRO FILHO, de apelido Leo Pinheiro, presidente da OAS, para prestar depoimento a esta CPI.
- Autor: Júlio Delgado (PSB-MG)
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Aprovado.
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REQ 233/2015 CPIPETRO - Requer a convocação do Sr GERSON DE MELLO ALMADA, vice-presidente da Engevix Engenharia S.A., para prestar depoimento a esta CPI.
- Autor: Júlio Delgado (PSB-MG)
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Aprovado.
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REQ 234/2015 CPIPETRO - Requer a convocação do Sr ERTON MEDEIROS FONSECA, diretor-presidente da Divisão de Engenharia Industrial da Galvão Engenharia S.A., para prestar depoimento a esta CPI.
- Autor: Júlio Delgado (PSB-MG)
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Aprovado.
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REQ 235/2015 CPIPETRO - Requer a convocação do Sr AGENOR FRANKLIN MAGALHÃES MEDEIROS, diretor-presidente da Área Internacional da Construtora OAS S.A., para prestar depoimento a esta CPI
- Autor: Júlio Delgado (PSB-MG)
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Aprovado.
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REQ 236/2015 CPIPETRO - Requer a convocação do Sr DALTON DOS SANTOS AVANCINI, diretor-presidente da Camargo Corrêa Construções e Participações S.A., para prestar depoimento a esta CPI.
- Autor: Júlio Delgado (PSB-MG)
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Aprovado.
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REQ 301/2015 CPIPETRO - Solicita a convocação do Sr. EDUARDO HERMELINO LEITE, "LEITOSO", CPF 085.968.148-33, Vice-Presidente da Camargo Côrrea, para prestar depoimento nesta CPI.
- Autores: Efraim Filho (DEM-PB), Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
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Aprovado.
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REQ 302/2015 CPIPETRO - Solicita a convocação do Sr. DALTON DOS SANTOS AVANCINI, CPF 094.948.488-10, Presidente da Camargo Côrrea, para prestar depoimento nesta CPI.
- Autores: Efraim Filho (DEM-PB), Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
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Aprovado.
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REQ 309/2015 CPIPETRO => RCP 3/2015 - Requer a convocação do Sr RICARDO RIBEIRO PESSOA, responsável pela UTC Participações S.A, para prestar depoimento a esta CPI.
- Autor: Júlio Delgado (PSB-MG)
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Aprovado.
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REQ 407/2015 CPIPETRO => RCP 3/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Fernando Soares, apontado como um dos operadores do esquema de desvio de dinheiro na Petrobras.
- Autores: ELIZIANE GAMA (PPS-MA), Moses Rodrigues (PPS-CE)
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Aprovado.
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REQ 419/2015 CPIPETRO - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA, por membros desta CPI, ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ.
- Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
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Aprovado.
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REQ 437/2015 CPIPETRO - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Dalton Avancini, diretor-presidente da construtora Camargo Corrêa.
- Autores: ARNALDO JORDY (PPS-PA), ELIZIANE GAMA (PPS-MA), Moses Rodrigues (PPS-CE)
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Aprovado.
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REQ 499/2015 CPIPETRO - Requer a convocação do Sr. José Aldemário Pinheiro Filho, gestor de empresas integrantes do Grupo OAS, para prestar esclarecimentos a esta CPI.
- Autor: VALMIR PRASCIDELLI (PT-SP)
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Aprovado.
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REQ 501/2015 CPIPETRO - Requer a convocação do Sr. Agenor Franklin Magalhães Medeiros, gestor de empresas integrantes do Grupo OAS, para prestar esclarecimentos a esta CPI.
- Autor: VALMIR PRASCIDELLI (PT-SP)
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Aprovado.
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REQ 518/2015 CPIPETRO - Requer a convocação do Sr. Eduardo Hermelino Leite, administrador da empresa Construtora e Comércio Camargo Corrêa S.A., para prestar esclarecimentos a esta CPI.
- Autor: Jorge Solla (PT-BA)
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Aprovado.
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REQ 520/2015 CPIPETRO - Requer a convocação do Senhor JOÃO RICARDO AULER, administrador de empresas integrante do Grupo Camargo Correa, para prestar esclarecimentos a esta CPI.
- Autor: Jorge Solla (PT-BA)
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Aprovado.
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REQ 528/2015 CPIPETRO - Solicita a oitiva do Sr. Adir Assad.
- Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
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Aprovado.
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REQ 536/2015 CPIPETRO - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Gerson de Mello Almada, sócio-diretor da Engevix.
- Autores: ELIZIANE GAMA (PPS-MA), Moses Rodrigues (PPS-CE)
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1
Aprovado.
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REQ 537/2015 CPIPETRO - Requer a convocação do Senhor ADIR ASSAD, gestor e agente do grupo Mendes Junior, para prestar esclarecimentos a esta CPI.
- Autor: Leo de Brito (PT-AC)
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1
Aprovado.
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REQ 540/2015 CPIPETRO - Requer a convocação do Senhor ADIR ASSAD gestor e agente do Grupo Mendes Junior para prestar esclarecimentos a esta CPI.
- Autor: VALMIR PRASCIDELLI (PT-SP)
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Aprovado.
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REQ 552/2015 CPIPETRO - Requer a convocação do Senhor FERNANDO SOARES (Fernando Baiano), acusado de formação de quadrilha, em processo penal oriundo da Operação Lava Jato, para prestar esclarecimentos a esta CPI.
- Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
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1
Aprovado.
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REQ 573/2015 CPIPETRO - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA à sede da Petrobras, para que seja esclarecido aos membros desta CPI sobre cada uma das etapas envolvidas nos processos decisórios levados a efeito no âmbito dos órgãos colegiados de direção da companhia - Conselho de Administração e Diretoria Executiva -, sua sequência e o encadeamento entre essas etapas.
- Autor: ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA)
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1
Aprovado.
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REQ 582/2015 CPIPETRO - Solicita seja convocado o empresário Sr. Gerson de Mello Almada, vice-presidente da Engevix, para prestar esclarecimentos a esta Comissão.
- Autor: CELSO PANSERA (PMDB-RJ)
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Aprovado.
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REQ 586/2015 CPIPETRO - Solicita seja convocado o empresário Sr. Mário Góes, para prestar esclarecimentos a esta Comissão.
- Autor: CELSO PANSERA (PMDB-RJ)
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1
Aprovado.
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REQ 587/2015 CPIPETRO - Solicita seja convocado o Sr. Ricardo Ribeiro Pessoa, responsável pela UTC Participações S.A., para prestar depoimentos a esta Comissão.
- Autor: CELSO PANSERA (PMDB-RJ)
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1
Aprovado.
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REQ 590/2015 CPIPETRO - Nos termos do art. 58, §3º da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579 de 1952 e do art. 36, I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicita-se a oitiva do Sr. Guilherme Esteves, para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionadas à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS).
- Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
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1
Aprovado.
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REQ 607/2015 CPIPETRO - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja determinada realização de DILIGÊNCIA EXTERNA em Curitiba/PR com vistas a tomar o depoimento das pessoas ora elencadas, as quais se encontram detidas em decorrência da Operação Lava-Jato.
- Autores: CARLOS MARUN (PMDB-MS), CELSO PANSERA (PMDB-RJ), Darcísio Perondi (PMDB-RS), LELO COIMBRA (PMDB-ES)
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Aprovado.
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1
Aprovado.
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REQ 628/2015 CPIPETRO - Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito determine a realização de diligência externa na Construção da Refinaria Abreu e Lima, localizada no município de Ipojuca/PE, com o objetivo de averiguar o andamento dessa Obra.
- Autor: KAIO MANIÇOBA (PHS-PE)
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1
Aprovado.
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REQ 643/2015 CPIPETRO - Requer a realização de diligência externa na cidade de Curitiba - PR com o objetivo de ultimar providências no sentido do compartilhamento de informações das ações decorrentes da Operação Lava Jato, sob responsabilidade jurisdicional do Juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.
- Autor: Hugo Motta (PMDB-PB)
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Aprovado.
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