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REQ 1/2003 REFTRIBU - Solicita sejam convidados os Presidentes da FIEAM e CIEAM para participarem de audiência pública a ser realizada por esta Comissão.

REQ 2/2003 REFTRIBU - Solicita seja convidado o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio para participar de audiência pública a ser realizada por esta Comissão.

REQ 3/2003 REFTRIBU - Solicita seja convidado o Presidente da UNAFISCO para participar de audiência pública a ser realizada por esta Comissão.

REQ 4/2003 REFTRIBU - Solicita seja convidado o Superintendente da Zona Franca de Manaus para participar de audiência pública a ser realizada por esta Comissão.

REQ 5/2003 REFTRIBU - Solicita convidar o Senhor Robson Braga de Andrade - Presidente da FIEMG, para debater sobre assuntos pertinentes a esta Comissão.

REQ 7/2003 REFTRIBU - Solicita convidar o Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo Walfrido Mares Guia.

REQ 8/2003 REFTRIBU - Solicita convidar a Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente Marina Silva.

REQ 9/2003 REFTRIBU - Requer convite ao Senhor Ministro da Fazenda, Dr. Antônio Palocci Filho para comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre os projetos do Governo no tocante à Reforma Tributária.

REQ 10/2003 REFTRIBU - Requer que seja realizada visita à Região Amazônica, especificamente a Zona Franca de Manaus, com integrantes da Comissão Especial da Reforma Tributária.

REQ 11/2003 REFTRIBU - Solicita convidar o Senhor Arthur Lopes Filho, Presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de Minas Gerais - Federaminas

REQ 12/2003 REFTRIBU - Solicita convidar o Senhor Wellington Pedrosa, Presidente do Conselho dos Representantes Comercial de Minas Gerais - Coreminas

REQ 13/2003 REFTRIBU - Convida Ministro do Planejamento a prestar esclarecimentos à Comissão Especial de Reforma Tributária.

REQ 15/2003 REFTRIBU - Convida Ministro da Previdência a prestar esclarecimentos na Comissão Especial de Reforma Tributária.

REQ 16/2003 REFTRIBU - Requeremos a realização de Audiência Pública para debater a proposta da PEC 474/01 referente ao Imposto Único Federal.

REQ 17/2003 REFTRIBU - Requer que sejam realizadas visitas com integrantes da Comissão Especial da Reforma Tributária nas cidades de Porto Alegre, São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Recife, Fortaleza, Goiânia, Belém, Salvador e Curitiba com o objetivo de colher subsídios para elaboração consensual de projeto e com participação da comunidade.

REQ 19/2003 REFTRIBU - Solicita seja convidado o Sr. Heron Arzua - Secretário de Finanças do Estado do Paraná a comparecer a esta Comissão Especial do Sistema Tributário Nacional .

REQ 21/2003 REFTRIBU - Solicita convidar o Senhor Professor Marcos Cintra - Vice Presidente da Fundação Getúlio Vargas, para debater questões da reforma tributária

REQ 22/2003 REFTRIBU - Requer que seja convidado o Sr. Ricardo Varsano - diretor do IPEA-RJ, para participar de Audiência Pública a ser realizada por esta Comissão.

REQ 23/2003 REFTRIBU - solcita que seja convidado o Presidente do Fórum Empresarial de Goiás, para patricipar de audiência pública a ser realizada por essa Comissão.

REQ 24/2003 REFTRIBU - Convidar a Dra. Mizabel Derzi, Professora da Universidade Federal de Minas Gerais, para participar de reunião da Comissão Especial de Reforma Tributária.

REQ 25/2003 REFTRIBU - Convite ao Presidente da Associação Comercial do Distrito Federal para discussão da Reforma Tributária.

REQ 26/2003 REFTRIBU - Convite ao Presidente da Federação das Indústrias do Distrito Federal para discussão da Reforma Tributária.

REQ 27/2003 REFTRIBU - Convite ao Presidente da Federação do Comércio do Distrito Federal para discussão da Reforma Tributária.

REQ 28/2003 REFTRIBU - Solicita seja convidado o Procurador Geral da Fazenda Nacional, o Sr. Manoel Felipe Rêgo Brandão para participar de audiência pública a ser realizada por esta Comissão.

REQ 29/2003 REFTRIBU - Solicita seja convidado o Presidente do Superior Tribunal Federal , o Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello para participar de audiência pública a ser realizada por esta Comissão.

REQ 30/2003 REFTRIBU - Requer visita de trabalho dessa Comissão no estado de Pernambuco.

REQ 31/2003 REFTRIBU - Solicita que seja convidado o Sr. PRATINI DE MORAES, ex-presidente da Associação Brasileira de Comércio Exterior - AEB/BR e ex-ministro da Agricultura, Minas e Energia, Indústria e Comércio e Planejamento, para participar de audiência pública a ser realizada por esta Comissão

REQ 32/2003 REFTRIBU - Solicita que seja convidado o Sr. EVERARDO MACIEL, ex-secretário da Receita Federal, para participar de audiência pública a ser realizada por esta Comissão.

REQ 34/2003 REFTRIBU => REQ 3/2003 CCTCI - Requer a criação de Grupo de Trabalho Especial destinado a subsidiar os estudos desta Comissão sobre o sistema de repartição de receitas tributárias entre as três esferas de governo.

REQ 35/2003 REFTRIBU - Solicita convidar o Senhor Luiz Paulo Vellozo Lucas, Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos - FNP, para debater de assuntos pertinentes desta comissão.

REQ 36/2003 REFTRIBU - Solicita convidar o Senhor Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM para debater de assuntos pertinentes desta comissão

REQ 37/2003 REFTRIBU - Convida o Senhor Clovis Panzarini, ex-coordenador de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, para debater sobre assuntos pertinentes desta Comissão.

REQ 38/2003 REFTRIBU - Convida o Sr. Emerson Kapaz, Presidente Executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial- ETCO, para debater sobre assuntos pertinentes desta Comisssão.

REQ 39/2003 REFTRIBU - Requer a criação de Grupo de Trabalho para estudar a Simplificação do Sistema Tributário em vigor.

REQ 40/2003 REFTRIBU - Requer que seja convidado o Promotor Zacharias Mustafa Neto da 2ª Promotoria de Defesa da Ordem Tributária para falar sobre o impacto no DF das desonerações.

REQ 41/2003 REFTRIBU - Requer sejam convidados os Governadores do PARÁ, MINAS GERAIS, RIO GRANDE DO SUL, BAHIA, SANTA CATARINA e PARANÁ, para debaterem sobre a criação do Fundo de Compensação aos Estados Superavitários.

REQ 42/2003 REFTRIBU - Requer convite ao Sr. Heron Arzua - Secretário de Finanças do Estado do Paraná.