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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 15/04/2015

Local: Anexo II, Plenário 02
Início: 15/04/2015 às 10:13
Término: 15/04/2015 às 11:31
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

PL 369/2015 - Altera o § 2º do art. 56 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 ("Lei de Crimes Ambientais"), incluindo combustíveis e inflamáveis entre os produtos ou substâncias que constituem casos de aumento de pena do tipo penal previsto no caput do artigo.

Aprovada
- Autora: CONCEIÇÃO SAMPAIO (PP-AM)
- Relator: Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer por decisão unânime.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Josué Bengtson (PTB-PA) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
PL 1862/2007 - Dispõe sobre a etiquetagem de produtos nacionais ou estrangeiros, alertando o consumidor sobre os graus de impacto ambiental.

Rejeitada
- Autor: JURANDY LOUREIRO (PSC-ES)
- Relator: Rodrigo Martins (PSB-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  18/12/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC).
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  19/04/2017
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  15/04/2015
  
  Parecer do Relator Substituto, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela rejeição deste, do PL 5199/2009, do PL 5305/2009, do PL 7919/2010, do PL 430/2011, do PL 1474/2011, do PL 7114/2010, do PL 2472/2011, e do PL 4194/2012, apensados.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  15/04/2015
  
  Aprovado o Parecer do Relator, contra os votos dos Deputados Daniel Coelho, Bruno Covas, Edmilson Rodrigues, Augusto Carvalho e Sarney Filho.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer do Relator, contra os votos dos Deputados Daniel Coelho, Bruno Covas, Edmilson Rodrigues, Augusto Carvalho e Sarney Filho.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) e Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).
- 1
  
  Designado Relator Substituto, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI)
PL 6830/2013 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 maio de 2012, para dispor sobre as áreas de proteção permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas.

Rejeitada
- Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
- Relator: Sarney Filho (PV-MA)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Eduardo Bolsonaro, Roberto Balestra, Mauro Pereira, Weverton Rocha, Valdir Colatto.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE) e Dep. Weverton Rocha (PDT-MA).

Propostas não analisadas 6

REQ 17/2015 CMADS - Solicita sejam convidados para ouvida nesta Comissão em conjunto com a CDU, os senhores Claudio Langone - Consultor do Ministério do Esporte e Coordenador da Câmara Temática de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Felipe Faria - Diretor do Green Building Council Brasil, Paula Gabriela Freitas - responsável pela área de Responsabilidade Social e Sustentabilidade da FIFA no Brasil, Ana Nassar - gerente de sustentabilidade. Movimento Nacional dos catadores de materiais recicláveis.
- Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado por decisão unânime.
- 1
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
REQ 18/2015 CMADS - Solicito que sejam convidados a comparecer a este órgão técnico, os representantes dos seguintes órgãos públicos: Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, MAPA, Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, INPI, Universidade Federal de Santa Catarina sendo representada pelo Grupo de Pesquisa em Propriedade Intelectual, transferência em tecnologia e inovação, para debater sobre o Registro de Indicação Geográfica de produtos Agropecuários no Brasil.
- Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado por decisão unânime.
- 1
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
REQ 19/2015 CMADS - Solicito que sejam convidados a comparecer a este órgão técnico, em conjunto com a CAPADR, os representantes dos seguintes órgãos públicos: Fundação Nacional de Saúde, FIOCRUZ, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, para debatermos a situação do Saneamento Ambiental Rural em especial os setores de água e esgoto.
- Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado com adendo de inclusão de representante da CODEVASP e exclusão de representante da Caixa Econômica Federal.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), Dep. Bruno Covas (PSDB-SP) e Dep. Sarney Filho (PV-MA).
PL 2101/2011 - Dispõe sobre incentivo fiscal para o setor produtivo, para adequação ambiental em seu processo de produção e descarte.
- Autor: NELSON BORNIER (PMDB-RJ)
- Relator: Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  28/10/2015
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  21/10/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela rejeição do principal, e do PL 2215/2011, apensado, e pela aprovação do PL 2355/2011, do PL 6887/2013, do PL 2380/2011, do PL 2909/2011, do PL 5646/2013, do PL 635/2015, e do PL 7127/2014, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  17/06/2015
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), pela aprovação deste, do PL 2355/2011, do PL 6887/2013, do PL 5646/2013, e do PL 635/2015, apensados, e pela rejeição do PL 2215/2011, do PL 2380/2011, do PL 2909/2011, e do PL 7127/2014, apensados.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  17/06/2015
  
  Aprovado o Parecer do Relator, com Complementação de Voto. O Deputado Valdir Colatto absteve-se de votar.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta pelo Relator, Deputado Eduardo Bolsonaro.
PL 1003/2011 - Cria a figura do Vigilante Ambiental Voluntário em caráter nacional.
- Autor: Guilherme Mussi (PV-SP)
- Relator: Sarney Filho (PV-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  04/08/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  09/07/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária Projeto de Lei nº 1.003/2011 e do substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  29/04/2015
  
  Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Valdir Colatto.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  01/04/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista ao Deputado Valdir Colatto.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).
PL 6741/2013 - Dispõe sobre a Política Nacional de Nanotecnologia, a pesquisa, a produção, o destino de rejeitos e o uso da nanotecnologia no país, e dá outras providências.
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
- Relator: Bruno Covas (PSDB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Vista conjunta aos Deputados Bruno Covas e Josué Bengtson.

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