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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Reunião Deliberativa Ordinária - 14/04/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 01
Início:
14/04/2015 às 14h52
Término:
14/04/2015 às 17h08
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 74

  • PDC 855/2013 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Campo Belo FM Stereo Ltda para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Campo Belo, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Chico Alencar(PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 861/2013 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Amigos da Vila Operária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guaraçaí, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Chico Alencar(PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 939/2013 - Aprova o ato que autoriza o Centro Cultural Comunitário Amarais a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campinas, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Chico Alencar(PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 995/2013 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Amigos do Bairro do Limão - ASCOBLI a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pinhalzinho, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Chico Alencar(PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 996/2013 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária de Radiodifusão Grande Visão Parque dos Pinheiros a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Álvares Machado, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Chico Alencar(PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1145/2013 - Aprova o ato que autoriza a Associação Regional de Barueri Educacional, Cultural e Comunicação Social - ARB a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barueri, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Chico Alencar(PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1230/2013 - Aprova o ato que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Alfa Centauro Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Igaraçu do Tietê, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Chico Alencar(PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1248/2013 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à DBC Comunicações S/C Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ibaté, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Chico Alencar(PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1522/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cidade de santos a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santos, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Chico Alencar(PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1523/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação dos Amigos e Produtores Rurais de Caxingó - AAPRC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caxingó, Estado do Piauí.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Chico Alencar(PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1525/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação Retiro Velho Radiodifusão de Piedade do Rio Grande a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piedade do Rio Grande, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Chico Alencar(PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1528/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Moradores do Bairro Piçarra Nova a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nazaré do Piauí, Estado do Piauí.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Chico Alencar(PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1535/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Cultural e Educacional de Trombudo Central a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Trombudo Central, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Valtenir Pereira(PROS-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1538/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Vida Nova a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Malhada, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Valtenir Pereira(PROS-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1543/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Itaguari a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaguari, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Valtenir Pereira(PROS-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1545/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Rádio Comunitária de Juazeirinho a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Conceição do Coité, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Valtenir Pereira(PROS-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1547/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Pedro Machado de Guaiúba a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guaiúba, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Valtenir Pereira(PROS-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1550/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária dos Moradores de Aroazes - ASCOMAR a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aroazes, Estado do Piauí.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Valtenir Pereira(PROS-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1553/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Mulher da Sombrinha a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Catende, Estado de Pernambuco.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Valtenir Pereira(PROS-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1555/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radio Difusão Comunitária Harmonia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dom Pedrito, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Valtenir Pereira(PROS-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1559/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação Comunitária de José de Freitas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de José de Freitas, Estado do Piauí.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Valtenir Pereira(PROS-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1562/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Radiofônica e Comunitária de Betim a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Betim, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Valtenir Pereira(PROS-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1565/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Pais, Alunos e Mestres de Santa Luzia - Touros/RN a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Valtenir Pereira(PROS-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 7027/2013 - Cria cargos efetivos e funções comissionadas nos quadros de pessoal dos Tribunais Regionais Eleitorais, destinados às zonas eleitorais e transforma funções de chefes de cartórios.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
    • Relator Valtenir Pereira(PROS-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 2505/2000 - Determina que o material apreendido pela Polícia Federal, fruto de contrabando e que possa vir a ser usado no combate ao crime, deverá ser repassado às Secretarias de Segurança Pública Estaduais e à Polícia Federal.

    • Autor: Lincoln Portela(PSL-MG)
    • Relator Felipe Maia(DEM-RN)

    Passo a Passo

    • 4
      Retirado de pauta em virtude da aprovação de Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 3
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 2
      Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta, a favor e contra, os Deputados Valtenir Pereira e Felipe Maia, respectivamente.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Valtenir Pereira.
  • PL 412/2011 - Dispõe sobre responsabilidade civil do Estado.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Hugo Leal(PSC-RJ)
    • Relator Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Osmar Serraglio, Décio Lima, Luiz Couto, Marcos Rogério, Rodrigo Pacheco, Paulo Teixeira e Sandro Alex.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), Dep. Luiz Couto (PT-PB), Dep. Esperidião Amin (PP-SC), Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), Dep. Paulo Teixeira (PT-SP) e Dep. Efraim Filho (DEM-PB).
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PL 10/2015 - Altera o art. 2º do Decreto-Lei nº 2.296, de 21 de novembro de 1986, a alínea "p" do § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 e o art. 63 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Lucas Vergilio(SD-GO)
    • Relator Rogério Rosso(PSD-DF)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Décio Lima, Luiz Couto, Paulo Teixeira e Padre João.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Couto (PT-PB), Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), Dep. Indio da Costa (PSD-RJ) e Dep. Marcos Rogério (PDT-RO).
    • 1
      Proferido o Parecer pelo Deputado Índio da Costa.
  • PLP 13/2015 - Altera a redação do art. 3.º da Lei Complementar 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Rosangela Gomes(PRB-RJ)
    • Relator Fausto Pinato (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Maia (DEM-RN), Dep. Marcos Rogério (PDT-RO) e Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PL 1404/2011 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever a infiltração de agentes da polícia na internet com o fim de investigar crimes contra a liberdade sexual de criança ou adolescente.

    • Autor: do Senado Federal - COMISSÃO - CPI - Pedofilia - 2008
    • Relatora Cristiane Brasil(PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 3
      Suspensa a discussão devido ao início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. Asseguradas as inscrições para discussão dos Deputados Marcos Rogério, José Fogaça, Felipe Maia, Padre João e Erika Kokay.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Teixeira (PT-SP) e Dep. Luiz Couto (PT-PB).
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PL 5140/2005 - Modifica a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a execução trabalhista e a aplicação do princípio da desconsideração da personalidade jurídica.

    • Autor: Marcelo Barbieri(PMDB-SP)
    • Relator Ricardo Barros ()

    Passo a Passo

    • 5
      Retirado de pauta em virtude da aprovação de Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 4
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, com o seguinte resultado Final: Sim: 24, Não: 11.
    • 3
      Verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pelo Deputado Décio Lima, Vice-Líder do PT, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamada pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta". Passou-se à votação pelo processo nominal.
    • 2
      Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta, a favor e contra, os Deputados Valtenir Pereira e José Carlos Aleluia, respectivamente.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelos Deputados Valtenir Pereira e Luiz Couto.
  • PDC 1869/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Amigos da Zona Oeste - Acazo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Manoel Junior(PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 1908/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural e de Comunicação de São José de Ubá - RJ a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José de Ubá, Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Manoel Junior(PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 1949/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Quatis a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Quatis, Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Manoel Junior(PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 1963/2009 - Aprova o ato que autoriza a ADCX - Associação de Difusão Comunitária de Xerém a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Manoel Junior(PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 2059/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Novo Rio a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Manoel Junior(PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 2068/2009 - Aprova o ato que autoriza a Sociedade de Radiodifusão de Mambucaba FM Estéreo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Manoel Junior(PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 2116/2009 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cabo Frio Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Manoel Junior(PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 2482/2010 - Aprova o ato que outorga permissão à Sociedade Paraibana de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Remígio, Estado da Paraíba.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Betinho Gomes(PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 2872/2010 - Aprova o ato que outorga concessão à Sistema de Rádio e Televisão Vale do Sucuriú Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Nioaque, Estado do Mato Grosso do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Rubens Otoni (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 719/2012 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Cipoense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capão do Cipó, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Sergio Souza (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 721/2012 - Aprova o ato que autoriza a Associação Radiodifusão Comunitária Betel a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Soledade, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Décio Lima(PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 742/2012 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Piaçu - ARCOP a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Muniz Freire - Distrito de Piaçu, Estado do Espírito Santo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Mauro Lopes (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 758/2012 - Aprova o ato que autoriza o Instituto Manoel Francisco de Comunicação e Desenvolvimento Sócio-Ambiental de Paulo Afonso a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paulo Afonso, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 879/2013 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cidadã e Cultural do Planalto do Sul a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Mauro Lopes (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 892/2013 - Aprova o ato que autoriza a Associação Mãos Unidas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Auriflama, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Francisco Floriano(PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 902/2013 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Rádio Flor do Campo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Novo Oriente, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 908/2013 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Difusão Comunitária do Povoado Josias a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Zé Doca, Estado do Maranhão.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 1019/2013 - Aprova o ato que outorga permissão à Moraes Serviços de Comunicação Ltda. - ME. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Três Fronteiras, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Francisco Floriano(PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 1035/2013 - Aprova o ato que autoriza a Fundação de Estudos Econômicos, Culturais e Históricos do Rio Grande do Sul - FEECRHIS a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Rossoni(PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 1079/2013 - Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente de Igarapé Miri a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Igarapé Miri, Estado do Pará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Marcos Rogério(PDT-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 1082/2013 - Aprova o ato que autoriza a Associação dos Moradores Monte Alegre III a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Araraquara, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Francisco Floriano(PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 1103/2013 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Mampituba FM Stéreo Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Sombrio, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Luciano Ducci (PSB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 1272/2013 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de São Francisco a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Francisco, Estado de Sergipe.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Fábio Faria (PSD-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 1284/2013 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Educativa Nordeste para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Soledade, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Ricardo Barros (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 1307/2013 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Tramandaí a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tramandaí, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Sergio Souza (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 1313/2013 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Boa Vista a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Limeira, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Manoel Junior(PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 1320/2013 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Deraldo Alves a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Buenópolis, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Alexandre Leite (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 1337/2013 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Capelista Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Missal, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Décio Lima(PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 1339/2013 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Correio do Vale Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Mamanguape, Estado da Paraíba.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Uldurico Junior (PTC-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 1343/2013 - Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema de Comunicação do Agreste Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Traipu, Estado de Alagoas.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 1365/2013 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Pejuçara a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pejuçara, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Ricardo Barros (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 1371/2013 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Liberdade a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Parnamirim, Estado do Rio Grande do Norte.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Roberto Britto(PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 1383/2013 - Aprova o ato que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Ursa Maior Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Bilac, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Manoel Junior(PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 1397/2013 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão - Rádio Eldorado - da Região do Bairro Eldorado de Contagem - MG a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Contagem, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Dr. João(PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 1477/2014 - Aprova o ato que outorga permissão à KRTV - Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Iconha, Estado do Espírito Santo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Francisco Floriano(PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 1479/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Para o Desenvolvimento Social de Itapuca a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itapuca, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Ricardo Barros (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 1500/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Para Divulgação da Cultura de Campina do Simão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campina do Simão, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Décio Lima(PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 1503/2014 - Aprova o ato que outorga concessão à X-Mediagroup S/A para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Mâncio Lima, Estado do Acre.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Marcos Rogério(PDT-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 1520/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária dos Comunicadores Local e Moradores de Campo Alegre de Lourdes a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campo Alegre de Lourdes, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator André Fufuca (PEN-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 1529/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiofônica Comunitária Stilus FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Angatuba, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Francisco Floriano(PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 1584/2014 - Aprova o ato que outorga concessão ao Sistema Patense de Radiodifusão Ltda para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Bruno Covas(PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 1599/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitaria Solidariedade e Desenvolvimento de São Luiz Gonzaga a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Luiz Gonzaga, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Décio Lima(PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 1604/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural Minuano de Sarandi a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sarandi, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Ricardo Barros (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 1626/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Apoio aos Carentes de Dom Bosco - AACDB a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dom Bosco , Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Dr. João(PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 36

  • PL 6701/2013 - Altera o art. 319-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

    • Autor: Fabio Reis(PMDB-SE)
    • Relator Veneziano Vital do Rêgo()
  • PL 8122/2014 - Altera a Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012, que institui o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas - SINESP, tornando obrigatória a publicação da taxa de elucidação de crimes de forma padronizada.

    • Autor: Pedro Paulo(PMDB-RJ)
    • Relator Carlos Marun()
  • PRC 190/2001 - Suprime o art. 105 do Regimento Interno, que trata do arquivamento das proposições ao final da legislatura.

    • Autora: Nair Xavier Lobo(PMDB-GO)
    • Relator Luiz Couto()
  • PL 7005/2013 - Acrescenta os §§ 3º e 4º na Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, para estabelecer a possibilidade de subscrição eletrônica para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular.

    • Autor: do Senado Federal - Serys Slhessarenko(PT-MT)
    • Relator Luiz Couto()
  • PEC 299/2013 - Altera o art. 88 da Constituição Federal.

    • Autor: Eduardo Cunha(PMDB-RJ)
    • Relator Andre Moura(PSC-SE)
  • PEC 56/2007 - Altera o § 4º do art. 18 da Constituição Federal.

    • Autores: Vicentinho Alves(PR-TO) , Nilson Mourão(PT-AC) , Henrique Afonso(PT-AC) , Benedito de Lira(PP-AL) , Maurício Quintella Lessa(PR-AL) , Davi Alcolumbre(DEM-AP) , Jurandil Juarez(PMDB-AP) , Severiano Alves(PDT-BA) , Luiz Bassuma(PT-BA) , Félix Mendonça(DEM-BA) , Colbert Martins(PMDB-BA) , Jorge Khoury(DEM-BA) , Marcelo Guimarães Filho(PMDB-BA) , Edson Duarte(PV-BA) , Daniel Almeida(PCdoB-BA) , Aníbal Gomes(PMDB-CE) , Eunício Oliveira(PMDB-CE) , Mauro Benevides(PMDB-CE) , Zé Gerardo(PMDB-CE) , Arnon Bezerra(PTB-CE) , Ariosto Holanda(PSB-CE) , Vicente Arruda(PR-CE) , Tadeu Filippelli(PMDB-DF) , Osório Adriano (DEM-DF) , Tatico(PTB-GO) , Carlos Manato(PDT-ES) , Sandes Júnior(PP-GO) , Leonardo Vilela(PSDB-GO) , Rubens Otoni(PT-GO) , Leandro Vilela(PMDB-GO) , Luiz Bittencourt(PMDB-GO) , Pedro Chaves(PMDB-GO) , Sandro Mabel(PR-GO) , Carlos Alberto Leréia(PSDB-GO) , João Campos(PSDB-GO) , Pedro Novais(PMDB-MA) , Pedro Fernandes(PTB-MA) , Ribamar Alves(PSB-MA) , Sebastião Madeira(PSDB-MA) , Edmar Moreira(DEM-MG) , Mário Heringer(PDT-MG) , Odair Cunha(PT-MG) , Gilmar Machado(PT-MG) , Leonardo Monteiro(PT-MG) , João Magalhães(PMDB-MG) , Fernando Diniz(PMDB-MG) , Saraiva Felipe(PMDB-MG) , Lincoln Portela(PR-MG) , Carlos Willian(PTC-MG) , Júlio Delgado(PSB-MG) , Geraldo Thadeu(PPS-MG) , Jaime Martins(PR-MG) , Eduardo Barbosa(PSDB-MG) , Bonifácio de Andrada(PSDB-MG) , Biffi(PT-MS) , Nelson Trad(PMDB-MS) , Antonio Cruz(PP-MS) , Pedro Henry(PP-MT) , Zequinha Marinho(PMDB-PA) , Paulo Rocha(PT-PA) , Asdrubal Bentes(PMDB-PA) , Zenaldo Coutinho(PSDB-PA) , Nilson Pinto(PSDB-PA) , Wellington Roberto(PR-PB) , Wilson Santiago(PMDB-PB) , Damião Feliciano(S.PART.-PB) , Marcondes Gadelha(PSB-PB) , Armando Abílio(PTB-PB) , Raul Jungmann(PPS-PE) , Gonzaga Patriota(PSB-PE) , Marcelo Castro(PMDB-PI) , Paes Landim(PTB-PI) , Júlio Cesar(DEM-PI) , Átila Lira(PSB-PI) , Nelson Meurer(PP-PR) , Dilceu Sperafico(PP-PR) , Assis do Couto(PT-PR) , Takayama(PAN-PR) , Airton Roveda(PR-PR) , Abelardo Lupion(DEM-PR) , Affonso Camargo(PSDB-PR) , Chico da Princesa(PR-PR) , Alex Canziani(PTB-PR) , Jair Bolsonaro(PP-RJ) , Eduardo Cunha(PMDB-RJ) , Carlos Santana(PT-RJ) , Leonardo Picciani(PMDB-RJ) , Nelson Bornier(PMDB-RJ) , Eduardo Valverde(PT-RO) , Natan Donadon(PMDB-RO) , Francisco Rodrigues(DEM-RR) , José Otávio Germano(PP-RS) , Pompeo de Mattos(PDT-RS) , Paulo Pimenta(PT-RS) , Marco Maia(PT-RS) , Maria do Rosário(PT-RS) , Luciana Genro(PSOL-RS) , Mendes Ribeiro Filho(PMDB-RS) , Beto Albuquerque(PSB-RS) , João Pizzolatti(PP-SC) , Vignatti(PT-SC) , Edinho Bez(PMDB-SC) , João Matos(PMDB-SC) , Mendonça Prado(DEM-SE) , Jackson Barreto(PMDB-SE) , José Eduardo Cardozo(PT-SP) , José Mentor(PT-SP) , Ricardo Izar(PTB-SP) , Nelson Marquezelli(PTB-SP) , Milton Monti(PR-SP) , Marcelo Ortiz(PV-SP) , Lobbe Neto(PSDB-SP) , Silvio Torres(PSDB-SP) , Osvaldo Reis(PMDB-TO) , Ilderlei Cordeiro(PPS-AC) , Joaquim Beltrão(PMDB-AL) , Rebecca Garcia(PP-AM) , Sebastião Bala Rocha(PDT-AP) , Joseph Bandeira(PT-BA) , Marcos Medrado(PDT-BA) , Uldurico Pinto(PMN-BA) , Eudes Xavier(PT-CE) , Eugênio Rabelo(PP-CE) , Chico Lopes(PCdoB-CE) , José Airton Félix Cirilo(PT-CE) , Paulo Henrique Lustosa(PMDB-CE) , Magela(PT-DF) , Lelo Coimbra(PMDB-ES) , Pedro Wilson(PT-GO) , Cleber Verde(PAN-MA) , Flávio Dino(PCdoB-MA) , Julião Amin(PDT-MA) , Waldir Maranhão(PP-MA) , Aelton Freitas(PR-MG) , Antônio Roberto(PV-MG) , Elismar Prado(PT-MG) , George Hilton(PP-MG) , Mário de Oliveira(PSC-MG) , Miguel Corrêa(PT-MG) , Eliene Lima(PP-MT) , Neri Geller(PSDB-MT) , Wilson Braga(PMDB-PB) , Wolney Queiroz(PDT-PE) , Antonio José Medeiros(PT-PI) , Osmar Júnior(PCdoB-PI) , Ratinho Junior(PSC-PR) , Ayrton Xerez(DEM-RJ) , Edmilson Valentim(PCdoB-RJ) , Geraldo Pudim(PMDB-RJ) , Marina Maggessi(PPS-RJ) , Neilton Mulim(PR-RJ) , Otavio Leite(PSDB-RJ) , Felipe Maia(DEM-RN) , Lindomar Garçon(PV-RO) , Mauro Nazif(PSB-RO) , Cláudio Diaz(PSDB-RS) , Vilson Covatti(PP-RS) , Acélio Casagrande(PMDB-SC) , Décio Lima(PT-SC) , Djalma Berger(PSB-SC) , Jerônimo Reis(DEM-SE) , Aline Corrêa(PP-SP) , Antonio Bulhões(PMDB-SP) , Bispo Gê Tenuta(DEM-SP) , João Dado(PDT-SP) , Dr. Ubiali(PSB-SP) , Dr. Nechar(PV-SP) , Silvinho Peccioli(DEM-SP) , Dr. Talmir(PV-SP) , William Woo(PSDB-SP) , Moises Avelino(PMDB-TO)
    • Relator Décio Lima(PT-SC)
  • PEC 136/2007 - Inclua-se o seguinte artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    • Autor: Guilherme Campos(DEM-SP)
    • Relator Rogério Rosso(PSD-DF)
  • PEC 25/2011 - Dá nova redação ao inciso I, do art. 93, e ao § 3º, do art. 129, ambos da Constituição Federal, para exigir dos candidatos ao ingresso na magistratura e promotoria de justiça 5 anos de efetiva prática forense.

    • Autor: Fabio Trad(PMDB-MS)
    • Relator Nelson Marchezan Junior()
  • PEC 28/2011 - Acrescenta art. 201-A à Constituição Federal para instituir, no âmbito da previdência social, plano de benefícios destinado à proteção das pessoas em situação de dependência.

    • Autor: Eduardo Barbosa(PSDB-MG)
    • Relator Antonio Bulhões(PRB-SP)
  • PEC 267/2013 - Dá nova redação ao inciso XI, do art. 84, da Constituição Federal, determinando o comparecimento do presidente da República ao Congresso Nacional, no começo de cada sessão legislativa, para prestar contas de suas atividades passadas e informar o plano de governo para o novo ano.

    • Autor: Wilson Filho(PMDB-PB)
    • Relator Andre Moura(PSC-SE)
  • PL 2374/2003 - Dispõe sobre o dever de notificação em caso de necessidade de ações preventivas, de socorro, assistenciais ou recuperativas na área de defesa civil e dá outras providências.

    • Autor: Sandro Mabel(PL-GO)
    • Relator Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA)
  • PL 343/2011 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal e ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao livramento condicional.

    • Autor: Hugo Leal(PSC-RJ)
    • Relator Nelson Marchezan Junior(PSDB-RS)
  • PL 2297/2011 - Altera o inciso I do § 2º do art. 157 do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 - Código Penal.

    • Autor: Bonifácio de Andrada(PSDB-MG)
    • Relator Alexandre Leite (DEM-SP)
  • PL 3615/2012 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para obrigar as empresas de aviação agrícola a enviar cópias de prescrições de agrotóxicos e relatórios anuais aos órgãos competentes.

    • Autor: Padre João(PT-MG)
    • Relator Alceu Moreira (PMDB-RS)
  • PL 6330/2013 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a recomposição das Áreas de Preservação Permanente com o plantio de espécies frutíferas de valor econômico e dentro dos critérios e exigências estabelecidos.

    • Autor: Afonso Hamm(PP-RS)
    • Relator Esperidião Amin(PP-SC)
  • PL 6999/2013 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar, de forma mais gravosa, os crimes de furto e receptação de semoventes domesticáveis de produção, ainda que abatidos, e a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, que define crimes contra as relações de consumo, para punir o comércio de carne ou outros alimentos sem procedência lícita.

    • Autor: Afonso Hamm(PP-RS)
    • Relator Esperidião Amin(PP-SC)
  • PL 7774/2014 - Dispõe sobre a inviolabilidade do domicílio da população cigana.

    • Autora: Erika Kokay(PT-DF)
    • Relator Chico Alencar(PSOL-RJ)
  • PL 6364/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de medidas ecologicamente sustentáveis nas obras de infra-estrutura necessárias à realização das Olimpíadas de 2016.

    • Autor: Sarney Filho(PV-MA)
    • Relator Alceu Moreira (PMDB-RS)
  • PL 1834/2007 - Inscreve o nome de Cândido Mariano da Silva Rondon, o Marechal Rondon, no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: do Senado Federal - Expedito Junior(PR-RO)
    • Relator João Campos (PSDB-GO)
  • PL 2349/2007 - Determina a estadualização da realização das provas de concursos públicos para cargos federais.

    • Autor: do Senado Federal - Mão Santa(PMDB-PI)
    • Relator Paulo Magalhães(PSD-BA)
  • PL 4402/2008 - Altera o § 2º do art. 244-A da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para declarar, como efeito da condenação, a perda de valores e bens utilizados na prática ou exploração de prostituição de criança ou adolescente.

    • Autor: do Senado Federal - Demóstenes Torres(DEM-GO)
    • Relator Efraim Filho (DEM-PB)
  • PL 5657/2009 - Altera o art. 19 do Regulamento a que se refere o Decreto n° 21.981, de 19 de outubro de 1932, que regula a profissão de Leiloeiro ao território da República, para incluir como competência dos leiloeiros a venda em hasta pública ou público pregão por meio da rede mundial de computadores.

    • Autor: do Senado Federal - Valdir Raupp(PMDB-RO)
    • Relator Andre Moura(PSC-SE)
  • PL 6748/2010 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para explicitar a obrigatoriedade do uso e da manutenção de sinalizadores ou balizadores aéreos de obstáculos existentes nas zonas de proteção dos aeródromos.

    • Autor: do Senado Federal - Arthur Virgílio(PSDB-AM)
    • Relator Efraim Filho (DEM-PB)
  • PL 2387/2011 - Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que "dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências", para determinar que o Hino Nacional seja executado na abertura das competições esportivas nacionais que especifica.

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque(PDT-DF)
    • Relator Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
  • PL 6698/2013 - Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para aperfeiçoar a disciplina da empresa individual de responsabilidade limitada e para permitir a constituição de sociedade limitada unipessoal.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Bauer(PSDB-SC)
    • Relator Esperidião Amin(PP-SC)
  • PL 6726/2006 - Altera a redação do art. 329 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que Institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre os condutores de veículos de aluguel e de transportes coletivos de escolares.

    • Autor: Edinho Bez(PMDB-SC)
    • Relator Indio da Costa(DEM-RJ)
  • PL 1249/2011 - Dispõe sobre alimentação especial do preso.

    • Autora: Erika Kokay(PT-DF)
    • Relator Luiz Couto(PT-PB)
  • PL 1257/2011 - Altera os arts. 39 e 51 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.

    • Autor: Márcio Marinho(PRB-BA)
    • Relator Antonio Bulhões()
  • PL 1562/2011 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para estabelecer diretriz quanto à adoção de tecnologias construtivas ambientalmente adequadas.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior(PDT-BA)
    • Relator Marcos Rogério(PDT-RO)
  • PL 1715/2011 - Altera a redação do parágrafo único do art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a divulgação dos resultados dos processos seletivos de acesso a cursos superiores de graduação.

    • Autor: Diego Andrade(PR-MG)
    • Relator Marcos Rogério(PDT-RO)
  • PL 2286/2011 - Acresce artigo à Lei nº 8.987, de 1995 para reservar percentual das concessões, permissões ou autorizações de exploração do serviço de táxi para pessoas com deficiência.

    • Autora: Rosinha da Adefal(PTdoB-AL)
    • Relatora Maria do Rosário (PT-RS)
  • PL 2351/2011 - Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, para incluir o Vale do Mucuri em sua jurisdição.

    • Autores: Zé Silva(PDT-MG) , Ademir Camilo(PDT-MG) , Fábio Ramalho(PV-MG) , Eduardo Azeredo(PSDB-MG) , Leonardo Monteiro(PT-MG) , Toninho Pinheiro(PP-MG)
    • Relator Gabriel Guimarães(PT-MG)
  • PL 2478/2011 - Dispõe sobre o planejamento de ações de política agrícola.

    • Autor: Alceu Moreira(PMDB-RS)
    • Relator Giovani Cherini (PDT-RS)
  • PL 2859/2011 - Acrescenta o art. 294-A ao Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

    • Autor: Rubens Bueno(PPS-PR)
    • Relator Lincoln Portela (PR-MG)
  • PL 3004/2011 - Dá nova redação aos artigos 9º e 43 da Lei 8.935, de 18 de novembro de 1994, que "regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro" permitindo a prática de atos notariais no âmbito da circunscrição da Comarca.

    • Autor: Aguinaldo Ribeiro(PP-PB)
    • Relator Marcos Rogério(PDT-RO)
  • PL 3408/2012 - Aumenta para trinta por cento o percentual de policiais militares femininos na Polícia Militar do Distrito Federal.

    • Autora: Erika Kokay(PT-DF)
    • Relator Esperidião Amin(PP-SC)