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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 15/04/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
15/04/2015 às 10:20
Término
15/04/2015 às 11:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PL 5512/2013 - Altera dispositivo da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o índice tolerável de alcoolemia na direção de veículos automotores.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
    • Relator: Hugo Leal (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela rejeição do PL 5.512/13 e do PL 7.178/2014, apensado, e pela aprovação do PL 5.568/13, apensado, com substitutivo e subemenda.

  • PL 6596/2013 - Denomina "Ponte Joaquim Motta" a ponte sobre o rio Araranguá, localizada no quilômetro 411,5 da BR-101, no Município de Araranguá, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: RONALDO BENEDET (PMDB-SC)
    • Relator: Mauro Mariani (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7507/2014 - Denomina "Elevado Vitório Cella" o elevado que liga a Rodovia BR 282 com o Acesso a BR 480, no trecho denominado acesso Plínio Arlindo de Nês, no município de Chapecó/SC.

    Aprovada com alterações

    • Autores: JORGINHO MELLO (PR-SC), JOÃO RODRIGUES (PSD-SC)
    • Relator: Mauro Mariani (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7629/2014 - Denomina "Elevado Casemiro Vitório Colombo" o elevado da Rodovia BR 282, com acesso pela Avenida Rio Ponte Grande, no município de Lages/SC

    Aprovada

    • Autor: JORGINHO MELLO (PR-SC)
    • Relator: Mauro Mariani (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7631/2014 - Denomina "Elevado José Paschoal Baggio de Castro" o elevado da Rodovia BR 282, com acesso pela Avenida Duque de Caxias, no município de Lages/SC

    Aprovada com alterações

    • Autor: JORGINHO MELLO (PR-SC)
    • Relator: Mauro Mariani (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 10

  • REQ 9/2015 CVT - Requer a formação de uma Subcomissão Especial de infraestrutura logística e transporte intermodal no país.

    • Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a subscrição do deputado Hugo Leal.

  • REQ 18/2015 CVT - Solicita realização de Audiência Pública com a participação do Ministro da Fazenda e do Ministro dos Transportes.

    • Autor: TENENTE LÚCIO (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 22/2015 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o uso de reagentes para detecção de drogas de abuso por agentes de segurança pública.

    • Autor: Hugo Leal (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 23/2015 CVT - Requer seja convidado o Sindicato Nacional dos Aeronautas para participar de audiência requerida pelo deputado Arnaldo Faria de Sá, que terá a finalidade de discutir o PL nº 8255/2014 que regulamenta o exercício da profissão de aeronauta.

    • Autor: Fabio Reis (PMDB-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado em conjunto com o Requerimento n. 28/15 e subscrito pela deputada Clarissa Garotinho.

  • REQ 24/2015 CVT - Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, realização de Audiência Pública para discutir sobre os atrasos e cancelamentos de voos e a assistência aos passageiros

    • Autor: Roman (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a subscrição do deputado Paulo Freire.

  • REQ 25/2015 CVT - Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, realização de Audiência Pública para discutir o tempo de vida útil das aeronaves e a politica de manutenção desses equipamentos

    • Autor: JOÃO RODRIGUES (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 26/2015 CVT - Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, realização de Audiência Pública para discutir o tema da duplicação das Rodovias Federais em Santa Catarina

    • Autor: JOÃO RODRIGUES (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alteração para transformar a audiência pública em mesa redonda a ser realizada no Estado de Santa Catarina.

  • REQ 27/2015 CVT - Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, realização de Audiência Pública para discutir com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT a situação e o cronograma de execução das obras de melhoria do anel rodoviário Celso Mello Azevedo e das alças do Rodoanel em Belo Horizonte-MG (rodovias BRs-040/262/381).

    • Autor: Diego Andrade (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com alteração para mesas redondas nos estados de Minas Gerais, Bahia, Rio de Janeiro e Santa Catarina, e com a subscrição dos deputados Mario Negromonte Jr, Ronaldo Carletto, Marcelo Mattos e João Rodrigues.

  • REQ 28/2015 CVT => PL 8255/2014 - Requer inclusão de convidado para a audiência pública, aprovada através do Requerimento n° 13/2015 CVT, para debater o PL nº 8.255/2014 que regulamenta o exercício da profissão de aeronauta.

    • Autora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, em conjunto com o Requerimento n. 23/15, com a inclusão da ABEAR- Associação Brasilera das Empresas Aéreas, no rol dos convidados.

  • PL 5327/2013 - Altera o art. 162 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código Brasileiro de Trânsito), estabelecendo nova modalidade de infração.

    • Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)
    • Relator: Washington Reis

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.