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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 15/04/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
15/04/2015 às 10h24
Término:
15/04/2015 às 10h56
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 13/2015 - Solicita realização de Seminário na cidade de Santa Maria da Vitória/BA, para discutir o Projeto de Irrigação de Mocambo-Cuscuzeiro, com suprimentos Hídricos dos Rios do Meio e Correntina, localizado no Município de Santa Maria da Vitória.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA) , Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 15/2015 - Requer a realização de audiência pública para discutir os efeitos do Projeto de Lei Complementar nº 366/2013 e apensos, no tocante ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza; à Lei de Improbidade Administrativa e sobre critérios e prazos de crédito das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos estados e de transferências por estes recebidas, pertencentes aos Municípios.

    • Autor: Walter Ihoshi (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com a inclusão de convite à Associação Brasileira de Empresas de Software - ABES.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Renato Molling (PP-RS) e Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP).
  • PDC 7/2015 - Aprova o texto do Acordo de Defesa da Concorrência do MERCOSUL, assinado em Foz de Iguaçu, em 16 de dezembro de 2010.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Walter Ihoshi (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 1577/2014 - Aprova a Programação Monetária para o 2º trimestre e para o ano de 2014.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos
    • Relator: Afonso Florence (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 4400/2012 - Institui o Auxílio Transporte e revoga a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que dispõe sobre o Vale Transporte, e o parágrafo único do art. 10 da Medida Provisória 2.189-49, de 23 de agosto de 2001, que declara dedutíveis como despesa operacional os gastos decorrentes da Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985.

    • Autor: Mandetta (DEM-MS)
    • Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta pelo Relator.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Laercio Oliveira (SD-SE) e Dep. Renato Molling (PP-RS).
  • PL 3034/2011 - Dispõe sobre a assistência internacional prestada pelo Brasil sobre matéria de valoração aduaneira e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 12/2015 - Convida o Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Sr. Luciano Coutinho, para prestar esclarecimentos sobre irregularidades de financiamentos a empresas.

    • Autor: Jorge Boeira (PP-SC)
  • PL 7525/2014 - Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, e dá outras providências.

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
    • Relator: Mandetta (DEM-MS)
  • PL 6504/2006 - Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre as condições de trabalho em prensas e equipamentos similares, injetoras de plástico e tratamento galvânico de superfícies.

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)
    • Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)
  • PL 699/2011 - Altera o Código Civil, instituído pela Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relator: Laercio Oliveira ()
  • PL 776/2011 - Determina que parques de diversão disponham de gerador de energia elétrica de reserva.

    • Autor: Washington Reis (PMDB-RJ)
    • Relator: Roberto Góes (PDT-AP)
  • PL 7506/2014 - Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, para estabelecer níveis de classificação de eficiência energética compatíveis com os padrões internacionais mais exigentes.

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Enio Verri ()