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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 08/04/2015
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 09
- Início
- 08/04/2015 às 10:26
- Término
- 08/04/2015 às 11:43
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 18
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REQ 55/2015 CFFC - Solicita informações ao Ministro da Justiça acerca do recebimento de lista com possibilidade de existência de contas secretas de brasileiros no Banco HSBC.
- Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 57/2015 CFFC - Requer a realização de audiências públicas para debater sobre o caso de contas secretas de pessoas e empresas brasileiras no Banco HSBC da Suíça.
- Autor: Toninho Wandscheer (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 54/2015 CFFC - Solicita informações ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Contas da União, Senhor Aroldo Cedraz, sobre o objeto da Representação TC 012.687/2013-8.
- Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 38/2015 CFFC - Convida o Banco Central, a FEBRABAN, bancos privados, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, as administradoras de Cartão de Crédito e o TCU para debater os resultados da Audiência Pública realizada na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, dia 20 de maio de 2014, e esclarecer a continuação das altas taxas de juros e tarifas cobrados por alguns bancos, notadamente no saldo da fatura do Cartão de Crédito, da qual é efetuado apenas o pagamento mínimo e também no crédito rotativo.
- Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 39/2015 CFFC - Requer o aditamento do Requerimento nº 18/2015, aprovado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, apresentado para debater as virtudes e vulnerabilidades da Lei Anticorrupção.
- Autor: HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 40/2015 CFFC - Requer informações à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, sobre o Aumento da Energia Elétrica nos últimos 12 anos, em todos os Estados da Federação, sendo as concessionárias Públicas, Estatais e Privadas.
- Autor: JOÃO ARRUDA (PMDB-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado com alteração. Subscrito pelo Dep.Valtenir Pereira.
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REQ 41/2015 CFFC - Requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a criação de Subcomissão Permanente para acompanhamento das operações da Polícia Federal alusivas ao Sistema Tributário Nacional, no intuito de propor modificações normativas no sistema de administração de recursos fiscais.
- Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
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1
Aprovado
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REQ 43/2015 CFFC - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o financiamento público de ações e iniciativas de prevenção, vigilância e gestão para o enfrentamento das DST/HIV/AIDS.
- Autor: Delegado Waldir (PSDB-GO)
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1
Aprovado com alteração. Incluído o convite ao Sr.Álvaro Augusto de Andrade Mendes da Comissão de Articulação de Movimentos Sociais.
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REQ 44/2015 CFFC - Solicita que seja convidado o Sr. Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), O Sr. Presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM),a prestar esclarecimentos a respeito dos desvios e irregularidades da concessionária de energia Enersul (Empresa Energética de Mato Grosso do Sul).
- Autor: ELIZEU DIONIZIO (SD-MS)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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REQ 45/2015 CFFC - Solicita a realização de Audiência Pública destinada a debater o déficit atuarial do Postalis.
- Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
Passo a Passo
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1
Aprovado com alteração. Subscrito pelo Dep.Hissa Abrahão.
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REQ 46/2015 CFFC - Requer que seja realizada audiência pública com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para esclarecimentos sobre as operações de apoio financeiras conduzidas pela instituição nos últimos seis anos, em especial ao empréstimo para a reforma e ampliação do terminal três do Aeroporto de Havana, em Cuba
- Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo autor.
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REQ 47/2015 CFFC - Requer a convocação do Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para esclarecimentos sobre as operações de apoio financeiras conduzidas pela instituição nos últimos seis anos, em especial ao empréstimo para a reforma e ampliação do terminal três do Aeroporto de Havana, em Cuba.
- Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
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1
Aprovado com alteração. Transformado em convite. Subscrito pelos deputados Leo de Brito e Ezequiel Teixeira. A ser realizada em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CREDN e a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC.
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REQ 48/2015 CFFC => REQ 9/2015 CFFC - Requer aditamento ao Requerimento nº09/2015, aprovado na reunião ordinária do dia 11/03/2015, para que a Reunião de Audiência Pública com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, seja feita em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO, e com a participação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
- Autor: VICENTE CANDIDO (PT-SP)
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1
Aprovado
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REQ 49/2015 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública com Conselho de Administração de Defesa Econômica - CADE e empresas de celulose, para debater aquisição recente da Empresa IBEMA PAPELCARTÂO pela Suzano Papel e Celulose.
- Autor: Delegado Waldir (PSDB-GO)
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1
Aprovado
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REQ 50/2015 CFFC - Requer nos termos regimentais convidar os Senhores José da Costa Carvalho Neto, Presidente da Eletrobrás e Tito Cardoso de Oliveira Neto, Presidente da Eletronorte para prestar esclarecimentos no âmbito desta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, sobre Usina Térmica Rio Madeira.
- Autor: LUIZ CLÁUDIO (PR-RO)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 51/2015 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública conjunta, no formato de Mesa Redonda, para debater os impactos e os efeitos da "Operação Lava Jato" na atividade econômica nacional e no índice de emprego do Brasil.
- Autor: Valtenir Pereira (PROS-MT)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 52/2015 CFFC - Requer a convocação do Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão para esclarecimentos sobre a recusa do governo federal em pagar, em 2014, a sua contribuição obrigatória à Organização dos Estados Americanos (OEA) e, no mesmo período, transferir R$ 16,24 milhões para União das Nações Latino Americanas (Unasul).
- Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
Passo a Passo
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Retirado de pauta, de ofício.
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REQ 53/2015 CFFC - Requer a convocação do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores para esclarecimentos sobre a recusa do governo federal em pagar, em 2014, a sua contribuição obrigatória à Organização dos Estados Americanos (OEA) e, no mesmo período, transferir R$ 16,24 milhões para União das Nações Latino Americanas (Unasul).
- Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
Passo a Passo
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Aprovado com Alteração. Transformado em convite. A ser realizada em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CREDN.
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