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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 08/04/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
08/04/2015 às 10:50
Término
08/04/2015 às 11:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 14/2015 CINDRA - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para debater o alto custo da tarifa de energia elétrica praticado pela CELPA no Estado do Pará.

    Aprovada

    • Autores: ARNALDO JORDY (PPS-PA), ZÉ GERALDO (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento subscrito pelo Deputado Zé Geraldo. Aprovado unanimemente.

  • REQ 20/2015 CINDRA - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Educação sobre a situação do Fies e do Pronatec Rural.

    Aprovada

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado unanimemente.

  • REQ 21/2015 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para discutir a má prestação de serviços da Companhia de Eletricidade do Acre (ELETROACRE).

    Aprovada

    • Autor: Alan Rick (PRB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado unanimemente.

  • REQ 22/2015 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater sobre o ''Programa Amazônia Conectada''.

    Aprovada

    • Autora: JÚLIA MARINHO (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado unanimemente.

  • PL 2742/2003 - Prorroga o prazo para que sejam ratificadas as concessões e alienações de terras feitas pelos Estados em faixa de fronteira, e dá outras providências

    Aprovada

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
    • Relator: Nilson Leitão (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 1

  • PL 7636/2014 - Altera a redação do art. 21º, 61º e 83º; acrescenta §§ 1º, 2º e 3º ao texto do a art. 80º da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.

    • Autor: ALFREDO KAEFER (PSDB-PR)
    • Relator: Nilson Leitão (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Zé Geraldo.