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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 08/04/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
08/04/2015 às 10h30
Término:
08/04/2015 às 11h55
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 14/2015 - Requer a criação da Subcomissão Especial para tratar das questões referentes à Defesa e Bem-Estar Animal, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).

    • Autor: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por unanimidade.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Stefano Aguiar (PSB-MG), Dep. Ricardo Izar (PSD-SP) e Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).
  • REQ 15/2015 - Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública aprovada pelo Requerimento 6/2015, desta Comissão.

    • Autor: Arnaldo Jordy (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por unanimidade.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA).
  • REQ 16/2015 - Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública destinada à comemoração do Dia Nacional da Conservação do Solo, (Lei nº 7.876), a ser realizada no dia 15 de abril, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR.

    • Autor: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por unanimidade, com adendo de inlcusão da Ministra do Meio Ambiente e da Professora Doutora Cristina Adams, Pesquisadora da USP.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
  • PL 3765/2012 - Dispõe sobre a criação do programa de atendimento veterinário gratuito aos animais da população carente em todo o País.

    • Autores: Ricardo Izar (PSD-SP) , Weliton Prado (PROS-MG) , Célio Studart (PV-CE)
    • Relator: Ricardo Tripoli ()

    Passo a Passo

    • 3
      Vista ao Deputado Valdir Colatto.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), Dep. Roberto Sales (PRB-RJ), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE) e Dep. Eliziane Gama (PPS-MA).
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

Propostas não analisadas 3

  • PL 1862/2007 - Dispõe sobre a etiquetagem de produtos nacionais ou estrangeiros, alertando o consumidor sobre os graus de impacto ambiental.

    • Autor: Jurandy Loureiro (PSC-ES)
    • Relator: Stefano Aguiar (PSB-MG)
  • PL 1003/2011 - Cria a figura do Vigilante Ambiental Voluntário em caráter nacional.

    • Autor: Guilherme Mussi (PV-SP)
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)
  • PL 6830/2013 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 maio de 2012, para dispor sobre as áreas de proteção permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas.

    • Autor: Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)