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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 08/04/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
08/04/2015 às 10:30
Término
08/04/2015 às 11:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 14/2015 CMADS - Requer a criação da Subcomissão Especial para tratar das questões referentes à Defesa e Bem-Estar Animal, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).

    • Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por unanimidade.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Stefano Aguiar (PSB-MG), Dep. Ricardo Izar (PSD-SP) e Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).

  • REQ 15/2015 CMADS - Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública aprovada pelo Requerimento 6/2015, desta Comissão.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por unanimidade.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA).

  • REQ 16/2015 CMADS - Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública destinada à comemoração do Dia Nacional da Conservação do Solo, (Lei nº 7.876), a ser realizada no dia 15 de abril, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por unanimidade, com adendo de inlcusão da Ministra do Meio Ambiente e da Professora Doutora Cristina Adams, Pesquisadora da USP.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).

  • PL 1862/2007 - Dispõe sobre a etiquetagem de produtos nacionais ou estrangeiros, alertando o consumidor sobre os graus de impacto ambiental.

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Requerimento de retirada de pauta do Deputado Valdir Colatto

  • PL 1003/2011 - Cria a figura do Vigilante Ambiental Voluntário em caráter nacional.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta devido ausência do Relator.

  • PL 3765/2012 - Dispõe sobre a criação do programa de atendimento veterinário gratuito aos animais da população carente em todo o País.

    • Autores: Célio Studart (PV-CE), Ricardo Izar (PSD-SP), Weliton Prado (PROS-MG)
    • Relator: Ricardo Tripoli

    Passo a Passo

    • 3

      Vista ao Deputado Valdir Colatto.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), Dep. Roberto Sales (PRB-RJ), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE) e Dep. Eliziane Gama (PPS-MA).

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

  • PL 6830/2013 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 maio de 2012, para dispor sobre as áreas de proteção permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta devido ausência do Relator.