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CPI DA VIOLÊNCIA CONTRA JOVENS NEGROS E POBRES 07/04/2015
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 04
- Início
- 07/04/2015 às 15:36
- Término
- 07/04/2015 às 17:18
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 11
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REQ 6/2015 CPIJOVEM - Requer sejam efetuadas diligências nas 27 unidades da Federação para ouvir os chefes dos Departamentos de Homicídios das Polícias Civis Estaduais.
- Autor: DELEGADO EDSON MOREIRA (PTN-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 7/2015 CPIJOVEM - Requer a realização de Audiência Pública para debater o mapa da violência contra jovens negros e pobres, do meio rural no Brasil.
- Autor: Zé Silva (SD-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 8/2015 CPIJOVEM - Solicita seja convidada para participar de Audiência Pública desta CPI a Exma. Senhora Ideli Salvatti, Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, para debater sobre o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Letal de Crianças e Adolescentes e as estratégias e políticas públicas adotadas pelo Governo Federal para reduzir a incidência de homicídios entre a população jovem no Brasil.
- Autora: Rosangela Gomes (PRB-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 9/2015 CPIJOVEM - Solicita sejam convidados a participar de Audiência Pública desta CPI as entidades que subscreveram o protocolo de intenções para redução de barreiras de acesso à Justiça aos jovens em situação de violência.
- Autora: Rosangela Gomes (PRB-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 10/2015 CPIJOVEM - Solicita seja convidada para participar de Audiência Pública desta CPI a Exma. Senhora Nilma Lino Gomes, Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas da Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República.
- Autora: Rosangela Gomes (PRB-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 11/2015 CPIJOVEM - Solicita sejam convidados a participar de Audiência Pública desta CPI representantes do Observatório de Favelas e do Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-UERJ).
- Autora: Rosangela Gomes (PRB-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com subscrição feita pelo Deputado Jean Wyllys, que fará indicação de outros nomes para esta audiência pública.
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REQ 12/2015 CPIJOVEM - Solicita sejam convidados a participar de Audiência Pública desta CPI representantes da Anistia Internacional e da Justiça Global.
- Autora: Rosangela Gomes (PRB-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 13/2015 CPIJOVEM - Solicita que a CPI acompanhe as reuniões da Comissão de Direitos Humanos e Minorias em parceria com entidades da sociedade civil e do poder público estadual e municipal, para colher subsídios sobre a violência contra a população negra nos estados brasileiros
- Autora: Rosangela Gomes (PRB-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com subscrição feita pelo Deputado Jean Wyllys.
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REQ 14/2015 CPIJOVEM - Solicita informações a Secretaria de Segurança Publica , ao Ministério Publico a Polícia militar e a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro a respeito das investigações sobre a morte do menino Eduardo de Jesus no complexo do Alemão-RJ.
- Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com subscrição feita pelos Deputados Jean Wyllys, Conceição Sampaio e Rosângela Gomes, e inclusão de diligência e audiência pública a ser realizada no complexo do Alemão - RJ.
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REQ 15/2015 CPIJOVEM - Solicita informações a Secretaria de Segurança Publica , ao Ministério Publico a Polícia militar e a Polícia Civil do Estado da Bahia a respeito dos homicídios ocorridos durante a operação da RONDESP (rondas especiais) da Polícia Militar, no bairro do cabula em Salvador-BA.
- Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com subscrição feita pelos Deputados Bebeto, Bacelar, Davidson Magalhães e Jean Wyllys, e inclusão de solicitação de informações para a Defensoria Pública do Estado da Bahia e audiência pública a ser realizada em Salvador - BA.
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REQ 16/2015 CPIJOVEM - Requer seja convidado o Sr. Dr. Renato Sérgio de Lima, Vice-Presidente do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, para prestar informações sobre as diversas metodologias de segurança pública, pesquisas e dados sobre a violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil.
- Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com subscrição feita pelo Deputado Jean Wyllys, e inclusão da Metolodogia Juventude Viva e do Núcleo de Estudos da Violência da USP.
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