Acompanhe

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 14/05/2003

Informações

Local
Plenário Professor Roberto Campos nº 5
Início
14/05/2003 às 10:21
Término
14/05/2003 às 11:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PDC 15/2003 - Aprova a Programação Monetária relativa ao primeiro trimestre de 2003.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos
    • Relator: Gerson Gabrielli (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 122/2003 - Altera a Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, que "dispõe sobre o regime tributário das microempresas e das empresas de pequeno porte, institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES, e dá outras providências."

    Aprovada com alterações

    • Autor: WILSON SANTOS (PSDB-MT)
    • Relator: Gerson Gabrielli (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 135/2003 - Dispõe sobre alterações no texto da Lei nº 9.491, de 09 de setembro de 1997 (Programa Nacional de Desestatização).

    Aprovada

    • Autor: INOCÊNCIO OLIVEIRA (PFL-PE)
    • Relator: Fernando de Fabinho (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 6

  • REQ 39/2003 CDEICS - Solicita seja convidado o Presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para prestar esclarecimentos sobre financiamento para a Argentina.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com ampliação do tema para debater assuntos de interesse da Comissão

  • REQ 40/2003 CDEICS - Propõe programação, nomes dos palestrantes e de convidados para o Seminário sobre MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL, aprovado pelo Req 12/2003 CEICT.

    • Autor: ZICO BRONZEADO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 41/2003 CDEICS - Solicita seja convidado o Senhor Marcel Telles, Presidente da AmBev para esclarecer sobre a redução na arrecadação de IPI na cerveja.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com a extensão do convite ao Secretário da Receita Federal

  • REQ 42/2003 CDEICS - Solicita sejam convidados representantes de Entidades e de Órgãos Governamentais, para debater o PL. 6.672/2002, que cria o rastreamento da produção e consumo de medicamentos através do controle eletrônico por códigos de barra.

    • Autores: MÚCIO SÁ (PTB-RN), VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • PL 7003/2002 - Permite a inclusão das clínicas veterinárias no SIMPLES, instituído pela Lei nº 9.317, de 05 de dezembro de 1996.

    • Autor: EDUARDO PAES (PFL-RJ)
    • Relator: Antonio Carlos Magalhães Neto

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Rubens Otoni.

  • PL 78/2003 - Torna obrigatório o uso de garrafões descartáveis na comercialização de água mineral em todo Território Nacional e sua regularização do uso dos garrafões junto ao órgão competente do Ministério da Saúde.

    • Autor: NELSON BORNIER (PSB-RJ)
    • Relator: Giacobo (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Bernardo Ariston.