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Comissão de Desenvolvimento Urbano Reunião Deliberativa Ordinária - 08/04/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
08/04/2015 às 10h32
Término:
08/04/2015 às 11h18
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 11/2015 - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Prioridades relacionadas ao Saneamento, Abastecimento de Água, Mobilidade e Habitação Sustentável".

    • Autora: Moema Gramacho(PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o requerimento, com alteração sugerida pelo Deputado Hildo Rocha de inlcuir, dentre os convidados, o Presidente do Banco do Brasil.
  • REQ 12/2015 - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à Campanha Educativa para melhor utilização da água.

    • Autora: Moema Gramacho(PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o requerimento.
  • REQ 15/2015 - Requerimento Acordo de Leniencia Procurador da República

    • Autora: Moema Gramacho(PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o requerimento, com o adendo de "evitar a paralização de obras urbanas da construção civil no país".
  • REQ 16/2015 - Requerimento Acordo de Leniencia Advogado da União

    • Autora: Moema Gramacho(PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o requerimento com o adendo de "evitar a paralização de obras urbanas da construção civil no país".
  • REQ 17/2015 - Requerimento Acordo de Leniencia Controlador Geral da União

    • Autora: Moema Gramacho(PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o requerimento, com os adendos de "evitar a paralização de obras urbanas da construção civil no país" e de realização de reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC).
  • REQ 18/2015 - Requer a realização de audiência pública para discutir sobre a Construção de Ponte Estaiada no Município de Fortaleza-Ceará com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

    • Autora: Luizianne Lins(PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o requerimento.
  • REQ 19/2015 - Solicita que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Viação e Transportes - CVT, para debater sobre os compromissos previstos no contrato de concessão da BR 101/RJ - Ponte Rio-Niterói.

    • Autor: Carlos Marun(PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o requerimento. Subscreveram o requerimento os deputados Caetano e Julio Lopes.
  • REQ 20/2015 - Solicita informações ao Senhor Ministro das Cidades sobre o montante de recursos aplicados nas ações de Saneamento no Município de São Luís, Estado do Maranhão, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento.

    • Autor: Hildo Rocha(PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o requerimento.
  • REQ 21/2015 - Requer que seja convidada a Senhora Ana Lucia Silveira, Diretora Geral da Organização Social "Cidade Do Saber", para na oportunidade fazer uma explanação, sobre esse importante Equipamento Público de Desenvolvimento Humano, no município de Camaçari/ BA.

    • Autores: Caetano(PT-BA) , Julio Lopes(PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o requerimento.
  • PL 1694/2011 - Acresce artigo à Lei no 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Felipe Bornier(PHS-RJ)
    • Relator Osmar Bertoldi(DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Parecer.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 22/2015 - Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, sugerindo o envio de projeto de lei ao Congresso Nacional, que insira na Lei n. 11.445, de 05.01.2007, dispositivo propondo regra para que as empresas de saneamento sejam desobrigadas do recolhimento das contribuições do PIS/COFINS, até que recebam os devidos pagamento pelos serviços prestados.

    • Autor: Julio Lopes(PP-RJ)