Acompanhe

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 14/05/2003

Informações

Local
Plenário 08 do Anexo II
Início
14/05/2003 às 10:35
Término
14/05/2003 às 11:22
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 2647/2000 - Dispõe sobre a gratuidade das consultas, por telefone, sobre as tarifas do serviço de telefonia, móvel ou fixo.

    Aprovada

    • Autor: ÍRIS SIMÕES (PTB-PR)
    • Relator: Celso Russomanno (PPB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 12

  • REQ 116/2003 CDC => PL 7137/2002 - Requer a realização de audiência pública para discussão do PL 7.137 de 2002.

    • Autor: RICARDO IZAR (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade

  • REQ 117/2003 CDC - Solicita que seja criado um grupo de trabalho destinado a apurar denúncias de desvio de erário público nos hospitas federais.

    • Autor: SANDRO MATOS (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 118/2003 CDC - Solicita que seja convidado o Senhor WILSON BILL e o Senhor ANTONIO FIOLA, para participar de reunião de Audiência Pública Conjunta nesta Comissão e na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para tratar de denuncias de irregularidades cometidas pelas seguradoras de veículos automotores, em data a ser agendada.

    • Autor: TAKAYAMA (PSB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade. O presente requerimento foi fundido aos requerimentos 119/2003 e 120/2003.

  • REQ 119/2003 CDC - Solicita que seja convidado o Senhor DANIEL KREPEL GOLDBERG para participar de reunião de Audiência Pública Conjunta nesta Comissão e na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para prestar esclarecimentos sobre o tramite de processos e tratar de denuncias de irregularidades cometidas pelas seguradoras de veículos automotores, em data a ser agendada.

    • Autor: TAKAYAMA (PSB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade. O presente requerimento foi fundido aos requerimentos 118/2003 e 120/2003.

  • REQ 120/2003 CDC - Solicita que seja convidado o Senhor GERALDO LUIZ SANTO MAURO para participar de reunião de Audiência Pública Conjunta nesta Comissão e na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para tratar de denuncias de irregularidades cometidas pelas seguradoras de veículos automotores, em data a ser agendada.

    • Autor: TAKAYAMA (PSB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade. O presente requerimento foi fundido aos requerimentos 118/2003 e 119/2003.

  • REQ 121/2003 CDC - Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, realize reunião de audiência pública, com a presença do Sr. Miguel Antonio Cedraz Nery - Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, o Sr. Nilvo Alves dos Santos - Diretor de Licenciamento do IBAMA, a Sra. Isaura Fraga - Presidente da FEEMA/RJ, e o Sr. Proprietário da Empresa Convém Mineração Ltda., para prestar esclarecimentos das atividades de extração mineral.

    • Autor: RENATO COZZOLINO (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade. O presente requerimento foi fundido aos requerimentos 122/2003 e 123/2003.

  • REQ 122/2003 CDC - Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, realize reunião de audiência pública, com a presença do Sr. Miguel Antonio Cedraz Nery - Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, o Sr. Nilvo Alves dos Santos - Diretor de Licenciamento do IBAMA, a Sra. Isaura Fraga - Presidente da FEEMA/RJ, e o Sr. Proprietário da Indústria e Comércio de Pedra Jundiá Ltda., para prestar esclarecimentos sobre as atividades de extração de recurso mineral; dos procedimentos de licenciamento da atividade e o impacto ambiental causado ao meio ambiente.

    • Autor: RENATO COZZOLINO (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade. O presente requerimento foi fundido aos requerimentos 121/2003 e 123/2003.

  • REQ 123/2003 CDC - Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, realize reunião de audiência pública, com a presença do Sr. Miguel Antonio Cedraz Nery - Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, o Sr. Nilvo Alves dos Santos - Diretor de Licenciamento do IBAMA, a Sra. Isaura Fraga, Presidente da FEEMA/RJ, e o Sr. Proprietário da Empresa São Marcos Terraplanagem e Construção Ltda., para prestar esclarecimentos das atividades de extração de recurso mineral, e da Usina de Asfalto dos procedimentos de licenciamento da atividade e o impacto causado ao meio ambiente.

    • Autor: RENATO COZZOLINO (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade. O presente requerimento foi fundido aos requerimentos 121/2003 e 122/2003.

  • REQ 124/2003 CDC - Solicita seja convidado o Sr. Luís Guilherme Schymura de Oliveira, Presidente da ANATEL paa prestar esclarecimentos sobre o descumprimento da legislação, pelas concessionárias de serviço público de telefonia, no que se refere a discriminação de todas as chamadas, inclusive as locais, realizadas nos aparelhos telefônicos convencionais e celulares.

    • Autor: ANSELMO DE JESUS (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade

  • PL 348/2003 - Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.

    • Autor: da CPITRAFI
    • Relator: Hamilton Casara

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Davi Alcolumbre e Luciano Zica.

  • PL 5815/2001 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas exploradoras de serviço de radiodifusão de sons e imagens tornarem disponível serviço gratuito de atendimento telefônico à população para os fins que menciona.

    • Autor: ORLANDO FANTAZZINI (PT-SP)
    • Relator: Luiz Bittencourt

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício

  • PL 164/2003 - Acrescenta o artigo 52-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.

    • Autor: Gastão Vieira (PMDB-MA)
    • Relator: Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Anselmo.