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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE PACTO FEDERATIVO 07/04/2015 - relatório do TCU que analisa a renúncia tributária referente ao IPI e IR, concedida nos exercícios d

Informações

Tema
relatório do TCU que analisa a renúncia tributária referente ao IPI e IR, concedida nos exercícios d
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
07/04/2015 às 14:50
Término
07/04/2015 às 17:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 10

  • REQ 24/2015 CEPACTO - Requer que sejam convidados especialistas e figuras públicas de expressivo conhecimento para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo para o Brasil.

    • Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 12/2015 CEPACTO - Requer a realização de Seminário para debater o Pacto Federativo no Estado do Espírito Santo.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta

  • REQ 16/2015 CEPACTO - Requer a realização de Seminário para debater o Pacto Federativo no Estado do Sergipe.

    • Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta

  • REQ 17/2015 CEPACTO - "Requer que seja convidado o Presidente da Associação Brasileira dos Municípios - ABM, Eduardo Tadeu Pereira, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo."

    • Autor: Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 18/2015 CEPACTO - Requer que seja convidado o senhor Paulo Timm, Superintendente Geral do Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM - para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo para o Brasil.

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 19/2015 CEPACTO - Requer a realização de audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo.

    • Autor: Danilo Forte (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta

  • REQ 20/2015 CEPACTO - Requer que seja convidado o Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Fernando Monti, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo.

    • Autor: Danilo Forte (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 21/2015 CEPACTO - Requer que seja convidada a Presidente do IBGE, Wasmália Bivar, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo para o Brasil.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 22/2015 CEPACTO - Requer que seja convidado o Sr. Secretário de Estado de Defesa Social de Minas Gerais, Bernardo Santana, atual Presidente do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública - CONSESP, para debater sobre a proposta de um novo Pacto Federativo para o Brasil.

    • Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 23/2015 CEPACTO - Requer que seja convidado o Sr. JOSÉ COIMBRA PATRIOTA FILHO, Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco - AMUPE, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo.

    • Autor: KAIO MANIÇOBA (PHS-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado