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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 15/04/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
15/04/2015 às 14:30
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 7

  • REQ 4/2015 CLP - Requer a realização do Seminário "Justiça Fiscal: Quem São os Contribuintes Brasileiros e Para Onde Vão os Recursos Públicos?", por esta Comissão de Legislação Participativa para debater o tema da política fiscal, sob o foco na forma como os tributos são arrecadados, assim como depois são gastos os recursos públicos.

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)

  • REQ 5/2015 CLP - Requer a realização do 12º Seminário LGBT com a finalidade de debater e dialogar com a sociedade e com o Governo temas relacionados à disseminação do discurso de ódio na sociedade e no ambiente virtual, seus impactos na sociedade e as formas de enfrentamento voltadas para uma nova cultura de empatia.

    • Autores: Glauber Braga (PSB-RJ), JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP), Luiza Erundina (PSB-SP)

  • REQ 6/2015 CLP - Requer a realização de Evento de Premiação das entidades da sociedade civil organizada que tiveram relevante participação nos trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Legislação Participativa - CLP e perante a sociedade.

    • Autor: Fábio Ramalho (PV-MG)

  • REQ 7/2015 CLP - Requer que a Comissão realize Seminário para debater sobre os preparativos para COP 21.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)

  • SUG 75/2013 CLP - Requer a realização de audiência pública para debater a redução da maioridade penal.

    • Autor: da Associação Educacional dos Trabalhadores de Brasília - AETB
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)

  • SUG 78/2013 CLP - Sugere projeto de lei que dispõe sobre a criação do "Dia do Tapeceiro".

    • Autor: do Sindicato Nacional dos Decoradores e Tapeceiros
    • Relator: Celso Jacob (PMDB-RJ)

  • SUG 110/2014 CLP - Sugere projeto de lei que cria a Contribuição Para Política Reversa - CLR.

    • Autor: do Sindicato Nacional dos Decoradores e Tapeceiros
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)