Acompanhe

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 30/03/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 01
Início
30/03/2015 às 14:58
Término
30/03/2015 às 19:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PEC 171/1993 - Altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos).

    • Autor: BENEDITO DOMINGOS (PP-DF)
    • Relator: Marcos Rogério

    Passo a Passo

    • 11

      Antes de ser concedida a Réplica ao Relator (RICD, art. 57, IX), encerrou-se a Reunião em virtude do início da ordem do dia no Plenário da Câmara dos Deputados.

    • 10

      Encerrada a Discussão em virtude da aprovação do Requerimento de Encerramento de Discussão.

    • 9

      Aprovado o Requerimento de Encerramento de Discussão.

    • 8

      Encaminharam o Requerimento de Encerramento de Discussão os Deputados Marcos Rogério e Chico Alencar.

    • 7

      Presidente determinou, de ofício, que a votação do Requerimento de Encerramento de Discussão fosse votado pelo processo nominal. Prejudicado o Requerimento de Votação pelo processo nominal do Requerimento de Encerramento de Discussão.

    • 6

      Apresentado Requerimento de Votação pelo processo nominal do Requerimento de Encerramento de Discussão, pelo Deputado Ivan Valente.

    • 5

      Apresentado Requerimento de Encerramento de Discussão pelos Deputados Marcos Rogério, Felipe Maia, Bruno Covas, e outros.

    • 4

      Discutiram a Matéria: Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), Dep. Felipe Maia (DEM-RN), Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), Dep. Laudivio Carvalho (PMDB-MG), Dep. Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Padre João (PT-MG), Dep. Andre Moura (PSC-SE) e Dep. Bacelar (PTN-BA).

    • 3

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 2

      Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Alexandre Leite e Chico Alencar.

    • 1

      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Alexandre Leite.