Acompanhe

COMISSÃO EXTERNA SOBRE TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO 31/03/2015 - Conhecimento dos relatórios das auditórias do Tribunal de Contas da União referentes às obras do Pro

Informações

Tema
Conhecimento dos relatórios das auditórias do Tribunal de Contas da União referentes às obras do Pro
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
31/03/2015 às 14:57
Término
31/03/2015 às 16:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 9/2015 CEXTRRIO - Requer a realização de Audiência Pública para discutir atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional e solicita que, na oportunidade, seja convidado Diretor-Presidente da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) e o Diretor Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

    • Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 10/2015 CEXTRRIO - Requer a realização de Audiência Pública para discutir atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional e solicita que, na oportunidade, sejam convidados o Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, o Presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa)

    • Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 11/2015 CEXTRRIO - Requer encaminhamento de Indicação ao Ministro de Estado da Integração Nacional sugerindo adoção de providências para acelerar a conclusão das obras da transposição do Rio São Francisco e abertura do terceiro eixo da transposição no Vale do Piancó(PB).

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 12/2015 CEXTRRIO - Requer a realização de Seminário no Município de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, para mostrar e debater o Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - com ênfase no Eixo Norte, com a participação das seguintes autoridades: Representantes da Comissão Externa sobre a Transposição do Rio São Francisco da Câmara dos Deputados; do Ministério da Integração Nacional; do Ministério do Meio Ambiente; do Conselho Gestor do Projeto de Transposição do Rio São Francisco; da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte; da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA); da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN); do Governo do Estado do Rio Grande do Norte; da Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN).

    • Autor: Beto Rosado (PP-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 13/2015 CEXTRRIO - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a operacionalização e gerenciamento do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional com os seguintes convidados: representante da Agência Nacional de Águas, representante do Comitê da Bacia do Vale do São Francisco, representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), e o Presidente da CODEVASF.

    • Autor: ADAIL CARNEIRO (PHS-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.Subscrito pelo Deputado Rômulo Gouveia.