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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 31/03/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 01
Início
31/03/2015 às 10:20
Término
31/03/2015 às 13:37
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PEC 171/1993 - Altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos).

    Aprovada com alterações

    • Autor: BENEDITO DOMINGOS (PP-DF)
    • Relator: Marcos Rogério

    Passo a Passo

    • 14
      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Marcos Rogério, com o seguinte resultado final: Sim: 42; Não: 17; Abstenção: 0; Obstrução: 0; Total de Votantes: 59. Apresentaram votos em separado os Deputados Efraim Filho, Onofre Santo Agostini, Chico Alencar, Ivan Valente, Laerte Bessa, Tadeu Alencar, Capitão Augusto. O parecer do Relator, Dep. Luiz Couto, passou a constituir Voto em Separado.
    • 13
      Verificação de votação do Parecer Vencedor solicitada pelo Deputado Alessandro Molon, Vice-Líder do PT, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamada pela Mesa: "Aprovado o Parecer Vencedor, contra os votos dos Deputados Paulo Teixeira, Maria do Rosário, Luiz Couto, Alessandro Molon, Erika Kokay, Reginaldo Lopes, Bacelar, Moema Gramacho, Ivan Valente e Tadeu Alencar". Passou-se à votação pelo processo nominal.
    • 12
      Proferido o Parecer Vencedor, pela admissibilidade desta, da PEC 37/1995, da PEC 68/1999, da PEC 91/1995, da PEC 386/1996, da PEC 382/2014, da PEC 426/1996, da PEC 133/1999, da PEC 150/1999, da PEC 167/1999, da PEC 169/1999, da PEC 242/2004, da PEC 260/2000, da PEC 301/1996, da PEC 531/1997, da PEC 633/1999, da PEC 377/2001, da PEC 321/2001, da PEC 582/2002, da PEC 64/2003, da PEC 179/2003, da PEC 272/2004, da PEC 302/2004, da PEC 345/2004, da PEC 489/2005, da PEC 48/2007, da PEC 73/2007, da PEC 87/2007, da PEC 85/2007, da PEC 273/2013, da PEC 125/2007, da PEC 399/2009, da PEC 57/2011, da PEC 223/2012, da PEC 228/2012, da PEC 279/2013, da PEC 332/2013 e da PEC 438/2014, apensadas; e pela inadmissibilidade da PEC 349/2013, apensada.
    • 11
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO).
    • 10
      Rejeitado o Parecer, com o seguinte resultado final: Sim: 21; Não: 43; Abstenção: 0; Obstrução: 0; Total de Votantes: 64.
    • 9
      Aprovado o Requerimento de Votação pelo processo Nominal do Parecer do Relator. Passou-se a Votação Nominal.
    • 8
      Encaminharam o Requerimento de Votação pelo processo Nominal do Parecer do Relator os Deputados Alessandro Molon e Felipe Maia.
    • 7
      Apresentado Requerimento de Votação pelo processo Nominal do Parecer do Relator pelos Deputados Décio Lima, Ivan Valente e Alessandro Molon.
    • 6
      Encaminharam a votação do Parecer do Relator os Deputado Alessandro Molon, Evandro Gussi, a Deputada Maria do Rosário e o Deputado Giovani Cherini.
    • 5
      Concedida a palavra ao Relator para Réplica (RICD, art. 57, IX).
    • 4
      Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Votação.
    • 3
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 2
      Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Vitor Valim e Chico Alencar.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelos Deputados Vitor Valim e Pastor Eurico.

Propostas não analisadas 44

  • PDC 3065/2010 - Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Caminho Para a Vida a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • PLP 394/2014 - Acrescenta inciso ao Art. 4º-A da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, para assegurar aos assistidos da Defensoria Pública o direito de atendimento em tempo integral (24h) para casos de natureza urgente, em que exista risco grave de perecer o direito do cidadão.

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • PL 6920/2010 - Dispõe sobre estelionato cometido contra idosos. NOVA EMENTA:Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para estabelecer causa de aumento de pena para o caso de estelionato cometido contra idoso.

    • Autor: Márcio Marinho (PRB-BA)
    • Relator: Danilo Forte (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • PL 4714/2004 - Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, na seção relativa à função de jurado.

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • PRC 190/2001 - Suprime o art. 105 do Regimento Interno, que trata do arquivamento das proposições ao final da legislatura. NOVA EMENTA: Altera os arts. 105 e 143 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para dispor sobre o arquivamento de proposições, a recedência na tramitação conjunta e outras providências.

    • Autora: NAIR XAVIER LOBO (PMDB-GO)
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • PL 6234/2013 - Dispõe sobre a criação de 1 (uma) vara federal no Estado do Mato Grosso e sobre a criação de cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Justiça Federal e dá outras providências.

    • Autor: de SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
    • Relator: Valtenir Pereira (PROS-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • PEC 223/2003 - Acrescenta inciso II e parágrafo único ao art. 49 da Constituição Federal.

    • Autores: ABELARDO LUPION (PFL-PR), ADELOR VIEIRA (PMDB-SC), ADÃO PRETTO (PT-RS), Alberto Fraga (PTB-DF), ALBERTO GOLDMAN (PSDB-SP), ALCESTE ALMEIDA (PMDB-RR), ALEXANDRE CARDOSO (PSB-RJ), ALEXANDRE SANTOS (PP-RJ), Alice Portugal (PCdoB-BA), ALMIR MOURA (PL-RJ), ANDRÉ ZACHAROW (PDT-PR), ANN PONTES (PMDB-PA), ANSELMO DE JESUS (PT-RO), ANTONIO CAMBRAIA (PSDB-CE), ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), ANTONIO CARLOS PANNUNZIO (PSDB-SP), ANTONIO NOGUEIRA (PT-AP), ARIOSTO HOLANDA (PSDB-CE), ARNON BEZERRA (PTB-CE), ARY VANAZZI (PT-RS), ASSIS DO COUTO (PT-PR), BARBOSA NETO (PSB-GO), BENEDITO DE LIRA (PP-AL), BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ), CARLOS MOTA (PL-MG), CARLOS NADER (PFL-RJ), Celso Russomanno (PP-SP), Chico Alencar (PT-RJ), Claudio Cajado (PFL-BA), CLÁUDIO MAGRÃO (PPS-SP), COLBERT MARTINS (PPS-BA), COLOMBO (PT-PR), CORAUCI SOBRINHO (PFL-SP), CORIOLANO SALES (PFL-BA), COSTA FERREIRA (PSC-MA), CÉSAR BANDEIRA (PFL-MA), CÉSAR MEDEIROS (PT-MG), Daniel Almeida (PCdoB-BA), DELEY (PV-RJ), DIMAS RAMALHO (PPS-SP), DR. BENEDITO DIAS (PP-AP), DR. EVILÁSIO (PSB-SP), DR. HÉLIO (PDT-SP), DR. ROSINHA (PT-PR), DRA. CLAIR (PT-PR), EDNA MACEDO (PTB-SP), EDSON EZEQUIEL (PMDB-RJ), EDUARDO PAES (PSDB-RJ), EDUARDO SCIARRA (PFL-PR), ELAINE COSTA (PTB-RJ), ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP), ENIO TATICO (PTB-GO), ENÉAS (PRONA-SP), FERNANDO DE FABINHO (PFL-BA), FERNANDO GABEIRA (S.PART.-RJ), FERNANDO GONÇALVES (PTB-RJ), FERNANDO LOPES (PMDB-RJ), FLEURY (PTB-SP), FRANCISCO TURRA (PP-RS), FÁTIMA BEZERRA (PT-RN), FÉLIX MENDONÇA (PFL-BA), Gastão Vieira (PMDB-MA), Geraldo Resende (PPS-MS), Gilberto Nascimento (PMDB-SP), GILMAR MACHADO (PT-MG), GIVALDO CARIMBÃO (PSB-AL), GUILHERME MENEZES (PT-BA), Gustavo Fruet (PMDB-PR), HAMILTON CASARA (PSB-RO), HENRIQUE AFONSO (PT-AC), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), Henrique Fontana (PT-RS), IARA BERNARDI (PT-SP), INOCÊNCIO OLIVEIRA (PFL-PE), INÁCIO ARRUDA (PCdoB-CE), IRINY LOPES (PT-ES), Ivan Valente (PT-SP), IVO JOSÉ (PT-MG), JACKSON BARRETO (PTB-SE), JAMIL MURAD (PCdoB-SP), JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP), JONIVAL LUCAS JUNIOR (PTB-BA), JORGE BOEIRA (PT-SC), JOSÉ BORBA (PMDB-PR), JOSÉ CARLOS ALELUIA (PFL-BA), JOSÉ CARLOS ELIAS (PTB-ES), JOSÉ EDUARDO CARDOZO (PT-SP), JOSÉ MENTOR (PT-SP), JOSÉ MILITÃO (PTB-MG), JOSÉ MÚCIO MONTEIRO (PTB-PE), JOSÉ ROBERTO ARRUDA (PFL-DF), José Rocha (PFL-BA), JOVINO CÂNDIDO (PV-SP), JOÃO ALFREDO (PT-CE), JOÃO CORREIA (PMDB-AC), JOÃO FONTES (S.PART.-SE), JOÃO GRANDÃO (PT-MS), João Leão (PL-BA), JOÃO MENDES DE JESUS (PSL-RJ), JULIO SEMEGHINI (PSDB-SP), JURANDIR BOIA (PSB-AL), JUÍZA DENISE FROSSARD (PSDB-RJ), Júlio Cesar (PFL-PI), Laura Carneiro (PFL-RJ), LEONARDO MATTOS (PV-MG), Leonardo Monteiro (PT-MG), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Lincoln Portela (PL-MG), Lindbergh Farias (PT-RJ), LOBBE NETO (PSDB-SP), LUCI CHOINACKI (PT-SC), LUCIANA GENRO (S.PART.-RS), LUCIANO CASTRO (PL-RR), LUCIANO ZICA (PT-SP), LUIZ ALBERTO (PT-BA), LUIZ BITTENCOURT (PMDB-GO), Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), LUIZ EDUARDO GREENHALGH (PT-SP), Luiza Erundina (PSB-SP), LUPÉRCIO RAMOS (PPS-AM), LÚCIA BRAGA (PT-PB), MANINHA (PT-DF), MANOEL SALVIANO (PSDB-CE), MARCELLO SIQUEIRA (PMDB-MG), MARCELO CASTRO (PMDB-PI), MARCELO ORTIZ (PV-SP), MARCIO REINALDO MOREIRA (PP-MG), MAURO PASSOS (PT-SC), MENDES RIBEIRO FILHO (PMDB-RS), MENDONÇA PRADO (PFL-SE), MIGUEL DE SOUZA (PL-RO), MILTON BARBOSA (PFL-BA), MILTON CARDIAS (PTB-RS), MORONI TORGAN (PFL-CE), MURILO ZAUITH (PFL-MS), NAZARENO FONTELES (PT-PI), NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP), NELSON TRAD (PMDB-MS), NEUTON LIMA (PTB-SP), NEYDE APARECIDA (PT-GO), Nilson Pinto (PSDB-PA), Odair Cunha (PT-MG), ODÍLIO BALBINOTTI (PMDB-PR), Onyx Lorenzoni (PFL-RS), ORLANDO DESCONSI (PT-RS), ORLANDO FANTAZZINI (PT-SP), OSVALDO BIOLCHI (PMDB-RS), OSVALDO COELHO (PFL-PE), PASTOR FRANCISCO OLÍMPIO (PSB-PE), PASTOR REINALDO (PTB-RS), Patrus Ananias (PT-MG), Pauderney Avelino (PFL-AM), PAULO AFONSO (PMDB-SC), PAULO BALTAZAR (PSB-RJ), PAULO KOBAYASHI (PSDB-SP), Paulo Magalhães (PFL-BA), PEDRO CHAVES (PMDB-GO), PEDRO FERNANDES (PTB-MA), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), PHILEMON RODRIGUES (PTB-PB), PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA (PP-SP), PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA (PSDB-GO), RAFAEL GUERRA (PSDB-MG), Raimundo Santos (PL-PA), RAUL JUNGMANN (PPS-PE), REINALDO BETÃO (PL-RJ), RENATO CASAGRANDE (PSB-ES), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), RICARDO FIUZA (PP-PE), RICARDO IZAR (PTB-SP), ROBERTO GOUVEIA (PT-SP), ROGÉRIO TEÓFILO (PPS-AL), ROMEL ANIZIO (PP-MG), ROMEU QUEIROZ (PTB-MG), RONALDO CAIADO (PFL-GO), RONALDO DIMAS (PSDB-TO), RONIVON SANTIAGO (PP-AC), Rubens Otoni (PT-GO), SALVADOR ZIMBALDI (PTB-SP), SARNEY FILHO (PV-MA), SEBASTIÃO MADEIRA (PSDB-MA), SERAFIM VENZON (PSDB-SC), SEVERIANO ALVES (PDT-BA), SIMÃO SESSIM (PP-RJ), SÉRGIO MIRANDA (PCdoB-MG), TARCÍSIO ZIMMERMANN (PT-RS), THELMA DE OLIVEIRA (PSDB-MT), VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM), WALTER FELDMAN (PSDB-SP), WALTER PINHEIRO (PT-BA), WASNY DE ROURE (PT-DF), WILSON SANTOS (PSDB-MT), ZICO BRONZEADO (PT-AC), ZONTA (PP-SC), ZÉ LIMA (PP-PA), ÍRIS SIMÕES (PTB-PR)
    • Relator: Esperidião Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • PEC 56/2007 - Altera o § 4º do art. 18 da Constituição Federal.

    • Autores: ABELARDO LUPION (DEM-PR), ACÉLIO CASAGRANDE (PMDB-SC), Aelton Freitas (PR-MG), AFFONSO CAMARGO (PSDB-PR), AIRTON ROVEDA (PR-PR), ALEX CANZIANI (PTB-PR), ALINE CORRÊA (PP-SP), ANTONIO BULHÕES (PMDB-SP), ANTONIO CRUZ (PP-MS), ANTONIO JOSÉ MEDEIROS (PT-PI), ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG), Aníbal Gomes (PMDB-CE), ARIOSTO HOLANDA (PSB-CE), ARMANDO ABÍLIO (PTB-PB), ARNON BEZERRA (PTB-CE), ASDRUBAL BENTES (PMDB-PA), ASSIS DO COUTO (PT-PR), AYRTON XEREZ (DEM-RJ), BENEDITO DE LIRA (PP-AL), BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), BIFFI (PT-MS), BISPO GÊ TENUTA (DEM-SP), BONIFÁCIO DE ANDRADA (PSDB-MG), CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB-GO), CARLOS MANATO (PDT-ES), CARLOS SANTANA (PT-RJ), CARLOS WILLIAN (PTC-MG), CHICO DA PRINCESA (PR-PR), CHICO LOPES (PCdoB-CE), Cleber Verde (PAN-MA), CLÁUDIO DIAZ (PSDB-RS), COLBERT MARTINS (PMDB-BA), Damião Feliciano (S.PART.-PB), Daniel Almeida (PCdoB-BA), DAVI ALCOLUMBRE (DEM-AP), Dilceu Sperafico (PP-PR), DJALMA BERGER (PSB-SC), DR. NECHAR (PV-SP), DR. TALMIR (PV-SP), DR. UBIALI (PSB-SP), DÉCIO LIMA (PT-SC), EDINHO BEZ (PMDB-SC), EDMAR MOREIRA (DEM-MG), EDMILSON VALENTIM (PCdoB-RJ), EDSON DUARTE (PV-BA), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), EDUARDO VALVERDE (PT-RO), ELIENE LIMA (PP-MT), ELISMAR PRADO (PT-MG), EUDES XAVIER (PT-CE), EUGÊNIO RABELO (PP-CE), Eunício Oliveira (PMDB-CE), FELIPE MAIA (DEM-RN), FERNANDO DINIZ (PMDB-MG), FLÁVIO DINO (PCdoB-MA), FRANCISCO RODRIGUES (DEM-RR), FÉLIX MENDONÇA (DEM-BA), GEORGE HILTON (PP-MG), GERALDO PUDIM (PMDB-RJ), GERALDO THADEU (PPS-MG), GILMAR MACHADO (PT-MG), Gonzaga Patriota (PSB-PE), HENRIQUE AFONSO (PT-AC), ILDERLEI CORDEIRO (PPS-AC), JACKSON BARRETO (PMDB-SE), JAIME MARTINS (PR-MG), JAIR BOLSONARO (PP-RJ), JERÔNIMO REIS (DEM-SE), JOAQUIM BELTRÃO (PMDB-AL), JORGE KHOURY (DEM-BA), JOSEPH BANDEIRA (PT-BA), José Airton Félix Cirilo (PT-CE), JOSÉ EDUARDO CARDOZO (PT-SP), JOSÉ MENTOR (PT-SP), JOSÉ OTÁVIO GERMANO (PP-RS), João Campos (PSDB-GO), JOÃO DADO (PDT-SP), JOÃO MAGALHÃES (PMDB-MG), JOÃO MATOS (PMDB-SC), JOÃO PIZZOLATTI (PP-SC), JULIÃO AMIN (PDT-MA), JURANDIL JUAREZ (PMDB-AP), Júlio Cesar (DEM-PI), Júlio Delgado (PSB-MG), LEANDRO VILELA (PMDB-GO), LELO COIMBRA (PMDB-ES), Leonardo Monteiro (PT-MG), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), LEONARDO VILELA (PSDB-GO), Lincoln Portela (PR-MG), LINDOMAR GARÇON (PV-RO), LOBBE NETO (PSDB-SP), LUCIANA GENRO (PSOL-RS), LUIZ BASSUMA (PT-BA), LUIZ BITTENCOURT (PMDB-GO), MAGELA (PT-DF), MARCELO CASTRO (PMDB-PI), MARCELO GUIMARÃES FILHO (PMDB-BA), MARCELO ORTIZ (PV-SP), Marco Maia (PT-RS), MARCONDES GADELHA (PSB-PB), MARCOS MEDRADO (PDT-BA), Maria do Rosário (PT-RS), MARINA MAGGESSI (PPS-RJ), MAURO BENEVIDES (PMDB-CE), Mauro Nazif (PSB-RO), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL), MENDES RIBEIRO FILHO (PMDB-RS), MENDONÇA PRADO (DEM-SE), MIGUEL CORRÊA (PT-MG), MILTON MONTI (PR-SP), MOISES AVELINO (PMDB-TO), MÁRIO DE OLIVEIRA (PSC-MG), Mário Heringer (PDT-MG), NATAN DONADON (PMDB-RO), NEILTON MULIM (PR-RJ), NELSON BORNIER (PMDB-RJ), NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP), NELSON MEURER (PP-PR), NELSON TRAD (PMDB-MS), Neri Geller (PSDB-MT), NILSON MOURÃO (PT-AC), Nilson Pinto (PSDB-PA), Odair Cunha (PT-MG), OSMAR JÚNIOR (PCdoB-PI), OSVALDO REIS (PMDB-TO), OSÓRIO ADRIANO (DEM-DF), Otavio Leite (PSDB-RJ), Paes Landim (PTB-PI), PAULO HENRIQUE LUSTOSA (PMDB-CE), Paulo Pimenta (PT-RS), PAULO ROCHA (PT-PA), PEDRO CHAVES (PMDB-GO), PEDRO FERNANDES (PTB-MA), PEDRO HENRY (PP-MT), PEDRO NOVAIS (PMDB-MA), PEDRO WILSON (PT-GO), Pompeo de Mattos (PDT-RS), RATINHO JUNIOR (PSC-PR), RAUL JUNGMANN (PPS-PE), REBECCA GARCIA (PP-AM), RIBAMAR ALVES (PSB-MA), RICARDO IZAR (PTB-SP), Rubens Otoni (PT-GO), SANDES JÚNIOR (PP-GO), SANDRO MABEL (PR-GO), SARAIVA FELIPE (PMDB-MG), SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP), SEBASTIÃO MADEIRA (PSDB-MA), SEVERIANO ALVES (PDT-BA), SILVINHO PECCIOLI (DEM-SP), SILVIO TORRES (PSDB-SP), Tadeu Filippelli (PMDB-DF), TAKAYAMA (PAN-PR), TATICO (PTB-GO), ULDURICO PINTO (PMN-BA), VICENTE ARRUDA (PR-CE), VICENTINHO ALVES (PR-TO), VIGNATTI (PT-SC), VILSON COVATTI (PP-RS), WALDIR MARANHÃO (PP-MA), Wellington Roberto (PR-PB), WILLIAM WOO (PSDB-SP), WILSON BRAGA (PMDB-PB), Wilson Santiago (PMDB-PB), Wolney Queiroz (PDT-PE), ZENALDO COUTINHO (PSDB-PA), ZEQUINHA MARINHO (PMDB-PA), ZÉ GERARDO (PMDB-CE), Átila Lira (PSB-PI)
    • Relator: Décio Lima (PT-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • PEC 436/2009 - Acrescenta § 3º ao art. 45 da Constituição Federal para conceder aos brasileiros residentes no exterior o direito de eleger seus representantes à Câmara dos Deputados.

    • Autor: MANOEL JUNIOR (PMDB-PB)
    • Relator: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • PEC 28/2011 - Acrescenta art. 201-A à Constituição Federal para instituir, no âmbito da previdência social, plano de benefícios destinado à proteção das pessoas em situação de dependência.

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • PEC 267/2013 - Dá nova redação ao inciso XI, do art. 84, da Constituição Federal, determinando o comparecimento do presidente da República ao Congresso Nacional, no começo de cada sessão legislativa, para prestar contas de suas atividades passadas e informar o plano de governo para o novo ano.

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • PEC 299/2013 - Altera o art. 88 da Constituição Federal.

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)
    • Relator: Andre Moura (PSC-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • PEC 304/2013 - Altera o inciso IV do art. 201 e acrescenta o inciso VI ao art. 203 da Constituição Federal, para extinguir o auxílio-reclusão e criar benefício para a vítima de crime

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • PEC 415/2014 - Dá nova redação ao § 11, do art. 14, da Constituição Federal, para suprimir a tramitação em segredo de justiça da ação de impugnação de mandato eletivo.

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • PL 2374/2003 - Dispõe sobre o dever de notificação em caso de necessidade de ações preventivas, de socorro, assistenciais ou recuperativas na área de defesa civil e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • PL 3702/2004 - Dispõe sobre a instituição em todos condomínios do Brasil, do treinamento de proteção contra incêndio, técnicas de resgate e primeiros socorros na forma que específica e dá outras providências.

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
    • Relator: Paes Landim (PTB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • PL 1499/2007 - Estabelece a concessão de visto temporário para os estrangeiros que vierem trabalhar temporariamente em eventos esportivos de nível internacional.

    • Autor: DELEY (PSC-RJ)
    • Relator: Esperidião Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • PL 281/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de indicação da situação de adimplência do usuário nas faturas emitidas por empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos, nas condições que menciona.

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • PL 343/2011 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal e ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao livramento condicional.

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • PL 3487/2012 - Dispõe sobre a comercialização, a estocagem e o trânsito de arroz, trigo, feijão, cebola, cevada e aveia e seus derivados importados de outros países, para consumo e comercialização interno, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • PL 3615/2012 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para obrigar as empresas de aviação agrícola a enviar cópias de prescrições de agrotóxicos e relatórios anuais aos órgãos competentes.

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • PL 3708/2012 - Altera a redação do art. 155 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • PL 6999/2013 - Dispõe sobre o crime de abigeato e sobre o comércio de carne e outros alimentos sem procedência legal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar, de forma mais gravosa, os crimes de furto e receptação de semoventes domesticáveis de produção, ainda que abatidos, e a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, que define crimes contra as relações de consumo, para punir o comércio de carne ou outros alimentos sem procedência lícita.

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)
    • Relator: Esperidião Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • PL 7774/2014 - Dispõe sobre a inviolabilidade do domicílio da população cigana.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • PDC 1414/2013 - Aprova o ato que outorga permissão à Becker, Castro & Cia Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Erval Seco, Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Paes Landim (PTB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • PDC 1502/2014 - Aprova o ato que outorga concessão à Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão-FADEPE/JF para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Paes Landim (PTB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • PDC 1628/2014 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Central Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Farroupilha, Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Paes Landim (PTB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • PDC 1630/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Moradores do Bairro das Indústrias a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibiaí, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Paes Landim (PTB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • PL 4402/2008 - Altera o § 2º do art. 244-A da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para declarar, como efeito da condenação, a perda de valores e bens utilizados na prática ou exploração de prostituição de criança ou adolescente.

    • Autor: de Senado Federal - Demóstenes Torres
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • PL 5657/2009 - Altera o art. 19 do Regulamento a que se refere o Decreto n° 21.981, de 19 de outubro de 1932, que regula a profissão de Leiloeiro ao território da República, para incluir como competência dos leiloeiros a venda em hasta pública ou público pregão por meio da rede mundial de computadores.

    • Autor: de Senado Federal - Valdir Raupp
    • Relator: Andre Moura (PSC-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • PL 6748/2010 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para explicitar a obrigatoriedade do uso e da manutenção de sinalizadores ou balizadores aéreos de obstáculos existentes nas zonas de proteção dos aeródromos.

    • Autor: de Senado Federal - Arthur Virgílio
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)

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    • 1
      Não deliberado.
  • PL 3694/2012 - Institui o Dia Nacional da Poesia.

    • Autor: de Senado Federal - Allvaro Dias
    • Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • PL 6698/2013 - Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para aperfeiçoar a disciplina da empresa individual de responsabilidade limitada e para permitir a constituição de sociedade limitada unipessoal.

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • PL 7169/2014 - Dispõe sobre a mediação entre particulares como o meio alternativo de solução de controvérsias e sobre a composição de conflitos no âmbito da Administração Pública; altera a Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972; e revoga o § 2º do art. 6º da Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997.

    • Autor: de Senado Federal - Ricardo Ferraço
    • Relator: Sergio Zveiter (PSD-RJ)

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    • 1
      Não deliberado.
  • PL 1781/1999 - Dispõe sobre o cancelamento das sanções administrativas que discrimina, aplicadas a servidores públicos, e dá outras providências.

    • Autor: JOVAIR ARANTES (PSDB-GO)
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

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    • 1
      Não deliberado.
  • PL 6970/2010 - Institui o Dia Nacional do Teatro do Oprimido.

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
    • Relator: Alessandro Molon (PT-RJ)

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    • 1
      Não deliberado.
  • PL 138/2011 - Dispõe sobre normas de segurança e de manutenção em brinquedos dos parques infantis localizados em estabelecimentos de educação infantil e de ensino fundamental.

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • PL 1014/2011 - Acrescenta parágrafo ao art. 280 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre comprovação de infração por aparelho eletrônico ou por equipamento audiovisual.

    • Autor: RONALDO FONSECA (PR-DF)
    • Relator: Marcos Rogério

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    • 1
      Não deliberado.
  • PL 1249/2011 - Dispõe sobre alimentação especial do preso.

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    • 1
      Não deliberado.
  • PL 1715/2011 - Altera a redação do parágrafo único do art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a divulgação dos resultados dos processos seletivos de acesso a cursos superiores de graduação.

    • Autor: Diego Andrade (PR-MG)
    • Relator: Marcos Rogério (PDT-RO)

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    • 1
      Não deliberado.
  • PL 2859/2011 - Acrescenta o art. 294-A ao Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)

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    • 1
      Não deliberado.
  • PL 2900/2011 - Estabelece o PIB Verde, em cujo cálculo é considerado o patrimônio ecológico nacional.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Felipe Maia (DEM-RN)

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    • 1
      Não deliberado.
  • PL 3004/2011 - Dá nova redação aos artigos 9º e 43 da Lei 8.935, de 18 de novembro de 1994, que "regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro" permitindo a prática de atos notariais no âmbito da circunscrição da Comarca.

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    • 1
      Não deliberado.
  • PL 3408/2012 - Aumenta para trinta por cento o percentual de policiais militares femininos na Polícia Militar do Distrito Federal.

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    • 1
      Não deliberado.