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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 08/04/2015
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 14
- Início
- 08/04/2015 às 10:33
- Término
- 08/04/2015 às 11:53
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 11
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REQ 9/2015 CME - Requer seja criada Subcomissão Especial para discutir um novo marco legal para o setor mineral.
- Autores: JAIME MARTINS (PSD-MG), JOSE STÉDILE (PSB-RS)
Passo a Passo
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1
Não deliberado devido à ausência do autor no momento da apreciação.
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REQ 14/2015 CME - Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar as questões referentes as Hidrelétricas em construção e em estudos na Amazônia.
- Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado por unanimidade o Requerimento.
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REQ 24/2015 CME - Solicita realização de Audiência Pública para debater os principais pontos do Projeto de Lei 37/2011.
- Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado por unanimidade o Requerimento, tendo sido acatada a sugestão do Deputado Gabriel Guimarães de se incluir na lista dos convidados o nome do Deputado Leonardo Quintão.
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REQ 26/2015 CME - Requer seja criada Subcomissão Especial para discutir o Mercado Livre para todos os consumidores de energia.
- Autor: Fabio Garcia (PSB-MT)
Passo a Passo
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1
Aprovado por unanimidade o Requerimento.
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REQ 27/2015 CME - Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia para tratar sobre o sistema elétrico dos Estados de Roraima, Rondônia e Pará.
- Autores: CARLOS ANDRADE (PHS-RR), Expedito Netto (SD-RO), Joaquim Passarinho (PSD-PA), ZÉ GERALDO (PT-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado por unanimidade o Requerimento, tendo sido subscrito pelo Deputado Zé Geraldo.
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REQ 28/2015 CME - Solicita realização de Audiência Pública para debater o Progás (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial pelo Incentivo ao Gás Natural).
- Autor: Fábio Faria (PSD-RN)
Passo a Passo
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1
Aprovado por unanimidade o Requerimento.
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REQ 29/2015 CME - Requer a convocação do Senhor Ministro de Minas e Energia para prestar esclarecimentos sobre os gastos de R$ 60 milhões para reforma e doação da usina térmica do Rio Madeira, em favor da Bolívia.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento aprovado do deputado Edio Lopes, antes tendo sido subscrito pelo Deputado Miguel Haddad.
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PL 2457/2011 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Sistema Financeiro da Habitação, para instituir mecanismos de estímulo à instalação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais em edificações públicas e privadas.
- Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella
- Relator: Paulo Magalhães (PSD-BA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)04/05/2016Aprovado unanimemente o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)19/11/2015Comissão de Minas e Energia (CME)01/07/2015Aprovado por unanimidade o Parecer.Comissão de Minas e Energia (CME)01/06/2015Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)09/05/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)20/04/2012
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Não deliberado devido à ausência do Relator.
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PFC 100/2012 - Requer que a Comissão de Minas e Energia realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, ato de fiscalização e controle na Petrobrás.
- Autor: MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL)
- Relator: Fernando Marroni (PT-RS)
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Não Deliberado em virtude do encerramento da Reunião.
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PFC 128/2013 - Requer que a Comissão de Minas e Energia realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União, ato de fiscalização e controle nos processos de implantação dos parques de energia eólica no Brasil.
- Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
- Relator: Beto Rosado (PP-RN)
Passo a Passo
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Não Deliberado em virtude do encerramento da Reunião.
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PL 3436/2008 - Declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Brasil o rio Ribeira de Iguape e dá outras providências.
- Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
- Relator: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)08/05/2018Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)25/04/2018Comissão de Minas e Energia (CME)20/05/2015Parecer do Relator-Substituto, Dep. Samuel Moreira (PSDB-SP), que acatou integralmente o Parecer do Relator Primitivo, pela rejeição.Comissão de Minas e Energia (CME)20/05/2015Aprovado por unanimidade o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)08/10/2008O Deputado Sarney Filho leu o parecer do relator. Aprovado o Parecer do relator.
Passo a Passo
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Não Deliberado em virtude do encerramento da Reunião.
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