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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 31/03/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
31/03/2015 às 10h29
Término:
31/03/2015 às 11h10
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 34/2015 - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDIC, e Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural - CAPADR destinada a discutir a implementação de políticas para o desenvolvimento econômico da Região do MATOPIBA.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 35/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 312, de 2015 que "Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências.

    • Autor: Evair de Melo (PV-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão de representantes da CNI e da Contag.
  • REQ 36/2015 - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para debater a política de preços e comercialização do tabaco no Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: Sérgio Moraes (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 37/2015 - Requer que seja realizado encontro desta Comissão durante a 14º edição da grande feira de tecnologia rural do Centro-Oeste brasileiro - TECNOSHOW COMIGO 2015, no município de Rio Verde (GO).

    • Autor: Heuler Cruvinel (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 38/2015 - Requer a realização de Encontro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Município de Londrina PR.

    • Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 39/2015 - Requer nos termos regimentais convidar a Ministra de Meio Ambiente, Senhora Izabella Mônica Vieira Teixeira para prestar esclarecimentos no âmbito desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, sobre a atual situação do Cadastro Ambiental Rural.

    • Autor: Luiz Cláudio (PR-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 40/2015 - Solicita realização de Audiência Pública com a participação do Ministro do Desenvolvimento Agrário.

    • Autora: Tereza Cristina (PSB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 42/2015 - Requer a realização de encontro no Estado de Santa Catarina, na Cidade de Chapecó, para debater e discutir sobre o Projeto de Lei 6.459/2013.

    • Autor: Celso Maldaner (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 43/2015 - Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública destinada à comemoração do Dia Nacional da Conservação do Solo, (Lei nº 7.876), a ser realizada no dia 15 de abril, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS.

    • Autor: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 3541/2012 - Obriga as indústrias processadoras de laranja in natura a adquirirem percentual mínimo de matéria-prima junto a produtores rurais, quando tiverem recebido financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado João Daniel.
  • PL 7955/2014 - Altera a Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013, com o objetivo de estimular a liquidação ou a renegociação de dívidas inscritas ou não na dívida ativa da União oriundas de crédito rural de responsabilidade de cacauicultores.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
    • Relator: Josué Bengtson (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5919/2013 - Altera a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973.

    • Autor: Dr. Jorge Silva (PDT-ES)
    • Relator: Irajá Abreu (PSD-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Assis do Couto.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 26/2015 - Requeremos, nos termos regimentais da Câmara dos Deputados, a aprovação de Moção de Repúdio às recentes invasões realizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em empresas públicas e privadas no território brasileiro.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
  • REQ 31/2015 - Requeremos, nos termos regimentais, a aprovação de Moção Repúdio a permanente violência perpetrada pelo latifúndio e o agronegócio contra o povo brasileiro, notadamente contra os pequenos agricultores, trabalhadores rurais, indígenas, quilombolas e lideranças religiosas.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)
  • PL 5016/2005 - Estabelece penalidades para o trabalho escravo, altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que regula o trabalho rural, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Tasso Jereissati(PSDB-CE)
    • Relator: Luis Carlos Heinze (PP-RS)
  • PL 5018/2013 - Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem, nas regiões que especifica, para estender o Benefício Garantia-Safra aos Municípios da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Antonio Russo(PR-MS)
    • Relator: Beto Faro (PT-PA)
  • PL 5628/2013 - Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, veículos utilitários, tratores e caminhões novos destinados exclusivamente ao uso na agricultura familiar camponesa brasileira, quando adquiridos por agricultor familiar camponês ou empreendedor familiar rural.

    • Autor: do Senado Federal - Ana Rita(PT-ES)
    • Relator: Heuler Cruvinel (PSD-GO)
  • PL 6432/2013 - Proíbe no território nacional a venda, o cultivo e a importação de sementes de plantas alimentícias transgênicas com tolerância a herbicidas.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Wellington Roberto (PR-PB)
  • PL 6971/2013 - Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990 e a Lei nº 8.900, de 30 de junho de 1994 e dá outras providências.

    • Autor: Jorginho Mello (PR-SC)
    • Relator: Domingos Sávio (PSDB-MG)