Acompanhe

REQ 49/2003 CME - Requeiro a V. Exa., nos termos do art. 52, § 5º, RICD, a inclusão na Ordem do Dia para apreciação imediata do Requuerimento nº 48.

REQ 48/2003 CME - Requerimento de Informações do Programa Nuclear Brasileiro.

REQ 50/2003 CME - Requeiro a V. Exa. , nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta, do PL. 5.892/01 - do Sr. José Carlos Aleluia

REQ 43/2003 CME - Solicita informações à ANP - Agência Nacional do Petróleo e à Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, sobre reajuste injustificado de tarifas de combustíveis, após anúncio de redução dos preços pela Petrobrás.

REQ 44/2003 CME - Solicita do Ministério de Minas e Energia informações sobre subsídios à energia elétrica.

REQ 45/2003 CME - Solicita da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, cópia dos Contratos de Venda de Energia da TRACTEBEL para a CELESC, nos últimos 4 (quatro) anos.

REQ 46/2003 CME - Solicita que sejam convidados o Sr. José Eduardo Dutra, Presidente da PETROBRAS, o Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo, Sr.João Carlos de Souza Meirelles, e representantes da sociedade civil organizada de Defesa do Meio Ambiente e da Empresa EL Paso, a fim de debaterem o potencial econômico, as formas de exploração, o impacto ambiental e o impacto sócio-econômico para o litoral do estado de São Paulo, em função da recente descoberta de grande reserva de gás natural, na região do município de São Sebastião, das notícias de trabalhos de prospecção por parte da EL Paso, na região do município de Santos, áreas inseridas na Bacia de Santos.

PRC 108/2000 - Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a distribuição, o consumo e a qualidade dos combustíveis oferecidos aos consumidores brasileiros, face a aumento significativo de denúncias na imprensa sobre sonegação fiscal e combustíveis falsificados e/ou adulterados nas revendas brasileiras.

PL 5892/2001 - Dispõe sobre o uso de óleo diesel automotivo em veículos utilitários e estabelece condições para o uso de combustíveis automotivos que gozem de quaisquer subsídios financeiros ou benefícios tributários.