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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 31/03/2015
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 06
- Início
- 31/03/2015 às 10:04
- Término
- 31/03/2015 às 11:42
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 2
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PL 432/2015 - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, para determinar a proibição de importação de bens usados e dá outras providências.
Rejeitada
- Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
- Relator: Helder Salomão (PT-ES)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)22/10/2019Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)14/08/2019Aprovado por unanimidade.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)06/08/2019Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)31/03/2015Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)27/03/2015
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
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PL 6292/2013 - Altera o § 1º do art. 106 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, a fim de ampliar para até 1 (um) ano o prazo de sigilo do pedido de registro de desenho industrial.
Aprovada com alterações
- Autor: do Senado Federal - Valdir Raupp
- Relator: Antonio Balhmann (PROS-CE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)31/03/2015Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)11/12/2014
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
Propostas não analisadas 5
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REQ 9/2015 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para debater o ajuste fiscal e seus impactos econômicos, bem como os diagnósticos dos problemas da economia brasileira com os convidados que especifica.
- Autores: CONCEIÇÃO SAMPAIO (PP-AM), Júlio Cesar (PSD-PI), MAURO PEREIRA (PMDB-RS)
Passo a Passo
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2
Aprovado.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE), Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Mandetta (DEM-MS) e Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE).
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REQ 10/2015 CDEICS - Requer que seja convidado o Ministro Armando Monteiro Neto para debater a atuação do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para melhorar a competitividade do parque industrial nacional e a balança comercial brasileira.
- Autores: JORGE CÔRTE REAL (PTB-PE), RENATO MOLLING (PP-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 11/2015 CDEICS - Requer que seja convidado o Ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Armando Monteiro para debater sobre assuntos relevantes da pasta.
- Autor: RENATO MOLLING (PP-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado, em conjunto com o Requerimento nº 10/2015.
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PL 6692/2013 - Altera o art. 47 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, para explicitar que os cargos de diretoria de sociedade cooperativa podem ser ocupados por não associados, nas condições que especifica.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Antonio Balhmann (PROS-CE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)30/10/2014
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Mauro Pereira.
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PL 7525/2014 - Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, e dá outras providências.
- Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
- Relator: Mandetta (DEM-MS)
Passo a Passo
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2
Vista ao Deputado Helder Salomão.
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1
Discutiu a Matéria o Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE).
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