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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 25/03/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
25/03/2015 às 10:29
Término
25/03/2015 às 11:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 4159/2012 - Altera a redação do art. 37 do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, para o revigoramento do centro comercial da Zona Franca de Manaus, de que trata o art. 1º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Pauderney Avelino (DEM-AM)
    • Relator: Alan Rick (PRB-AC)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (PRB-AC), pela aprovação deste e do PL 6310/2013, apensado, com substitutivo.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Alan Rick (PRB-AC)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 14/2015 CINDRA - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para debater o alto custo da tarifa de energia elétrica praticado pela CELPA no Estado do Pará.

    • Autores: ARNALDO JORDY (PPS-PA), ZÉ GERALDO (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento não deliberado.

  • REQ 15/2015 CINDRA - Requer realização de audiência pública para discutir os impactos da criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI) sobre a população indígena da Amazônia.

    • Autora: JÚLIA MARINHO (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento aprovado unanimemente.

  • REQ 17/2015 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para discussão do tema "Interligação elétrica do Estado de Roraima ao restante do País".

    • Autora: MARIA HELENA (PSB-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento aprovado unanimemente, acatada a sugestão para realização da audiência pública em conjunto com a Comissão de Minas e Energia e dispensa da presença do Ministro de Minas e Energia, caso a reunião seja realizada apenas pela CINDRA.

  • REQ 18/2015 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater a gestão e as fontes de recursos para atividades de proteção do meio ambiente.

    • Autor: Alan Rick (PRB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento aprovado unanimemente.

  • REQ 19/2015 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para discutir os serviços prestados pelas operadoras de telefonia móvel, fixa e banda larga no estado do Pará e suas consequências para o desenvolvimento da região.

    • Autora: JÚLIA MARINHO (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento aprovado unanimemente, com inclusão do Estado do Amapá na discussão do tema e do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil) no rol de convidados.

  • PL 7636/2014 - Altera a redação do art. 21º, 61º e 83º; acrescenta §§ 1º, 2º e 3º ao texto do a art. 80º da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.

    • Autor: ALFREDO KAEFER (PSDB-PR)
    • Relator: Nilson Leitão (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.