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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 25/03/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
25/03/2015 às 10:30
Término
25/03/2015 às 12:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 7057/2010 - Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para dispor sobre a idade da frota de ônibus interestadual em circulação.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Retiraram seus votos em separado os Deputados Mauro Lopes e Diego Andrade.

    • 1

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Aureo (SD-RJ), pela aprovação.

  • PL 1493/2011 - Altera a redação do art. 338 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para obrigar os importadores e fabricantes de bicicletas a fornecer, no ato da comercialização do veículo, manual contendo normas de circulação, penalidades, direção defensiva, primeiros socorros e Anexos do Código de Trânsito Brasileiro.

    Aprovada com alterações

    • Autor: MAURO MARIANI (PMDB-SC)
    • Relator: Jaime Martins (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 7/2015 CVT - Solicita seja realizada audiência pública para debater os constantes acidentes com vitimas fatais da BR 381, conhecida como rodovia da morte.

    • Autor: LAUDIVIO CARVALHO (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão de representante da Concessionária Auto Pista Fernão Dias

  • REQ 8/2015 CVT - Requerem sejam realizadas mesas redondas no Rio de Janeiro e São Paulo com a finalidade de discutir o PL nº 8.255/2014 e colher subsídios para elaboração de parecer à matéria, que regulamenta o exercício da profissão de aeronauta.

    • Autores: Clarissa Garotinho (PR-RJ), MILTON MONTI (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 9/2015 CVT - Requer a formação de uma Subcomissão Especial de infraestrutura logística e transporte intermodal no país.

    • Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 10/2015 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para tratar de problemas relacionados ao transporte escolar.

    • Autor: Hugo Leal (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 12/2015 CVT - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater o reajuste de 12,09% concedido à Tarifa Básica de Pedágio - TBP da Rodovia BR-040/MG/RJ, bem como a necessidade de licitação para execução das obras da Nova Subida da Serra de Petrópolis - NSS em relação aos novos aportes de recursos realizados pelo Poder Concedente.

    • Autor: Hugo Leal (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição do Deputado Wadson Ribeiro.