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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 25/03/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
25/03/2015 às 15:28
Término
25/03/2015 às 16:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • SUG 2/2015 CLP - Sugere a realização do VII Seminário de Guardas Municipais e Segurança Pública.

    Aprovada

    • Autor: da ONG SOS Segurança Dá Vida
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 8/2015 CLP - Sugere que a Comissão de Legislação Participativa promova ato comemorativo de dois anos da promulgação da "PEC das Domésticas".

    Aprovada

    • Autor: do Instituto Doméstica Legal
    • Relator: Fábio Ramalho (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 3/2015 CLP - Requer que a Comissão participe dos eventos preparatórios da COP 21 - CLP - CMADS

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SUG 110/2014 CLP - Sugere projeto de lei que cria a Contribuição Para Política Reversa - CLR.

    • Autor: do Sindicato Nacional dos Decoradores e Tapeceiros
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado