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COMISSÃO ESPECIAL - PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL 24/03/2015
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 04
- Início
- 24/03/2015 às 15:55
- Término
- 24/03/2015 às 16:18
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 11
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REQ 1/2015 PL157211 => PL 1572/2011 - Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto e sua equipe técnica da área.
- Autor: Alan Rick (PRB-AC)
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Retirado de pauta, de ofício.
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REQ 2/2015 PL157211 => PL 1572/2011 - Requer seja incluído no Plano de Trabalho da Comissão a participação de uma Comissão de Juristas com a finalidade de contribuir com a Comissão especial no estudo do PL nº 1.572/2011.
- Autor: Laercio Oliveira (SD-SE)
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Aprovado.
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REQ 3/2015 PL157211 => PL 1572/2011 - Requer seja convidada a comparecer a esta Comissão Especial, a Dra. UINIE CAMINHA.
- Autor: Paes Landim (PTB-PI)
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Aprovado.
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REQ 4/2015 PL157211 => PL 1572/2011 - Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, Prof. de Direito Comercial da Faculdade de Direito de Varginha.
- Autor: Paes Landim (PTB-PI)
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Aprovado.
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REQ 5/2015 PL157211 => PL 1572/2011 - Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, do STJ, e Prof. de Direito Comercial e Direito Falimentar da UFRJ.
- Autor: Paes Landim (PTB-PI)
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Aprovado.
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REQ 6/2015 PL157211 => PL 1572/2011 - Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o Dr. NELSON EIZIRIK, Advogado, membro da Câmara de Arbitragem do Mercado instituída pela Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA - e Prof. de Direito Comercial.
- Autor: Paes Landim (PTB-PI)
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1
Aprovado.
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REQ 7/2015 PL157211 => PL 1572/2011 - Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o Dr. FRANCISCO ANTUNES MACIEL MÜSSNICH, Advogado e Prof. de Direito Societário da PUC/RJ.
- Autor: Paes Landim (PTB-PI)
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Aprovado.
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REQ 8/2015 PL157211 => PL 1572/2011 - Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o Dr. JULIAN FONSECA PEÑA CHEDIAK, Advogado e Prof. de Direito Comercial e de Regulação do Mercado de Capitais na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeirio - PUC/RJ.
- Autor: Paes Landim (PTB-PI)
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Aprovado.
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REQ 9/2015 PL157211 => PL 1572/2011 - Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o Dr. MARCELO TRINDADE, Advogado, Prof. de Direito Comercial da PUC/RJ, e ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários-CVM.
- Autor: Paes Landim (PTB-PI)
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Aprovado.
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REQ 10/2015 PL157211 => PL 1572/2011 - Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o Dr. OTÁVIO YAZBEK,ex-diretor da Comissão de Valores Mobiliários-CVM.
- Autor: Paes Landim (PTB-PI)
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Aprovado.
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REQ 11/2015 PL157211 => PL 1572/2011 - Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o Dr. ERASMO VALLADÃO FRANÇA, Advogado e Prof. de Direitoi Comercial da Faculdade de Direitoi da USP.
- Autor: Paes Landim (PTB-PI)
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Aprovado.
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