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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 25/03/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
25/03/2015 às 10:26
Término
25/03/2015 às 10:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 2/2015 CMADS - Requer a criação da Subcomissão de Recursos Hídricos, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, desta Casa com o objetivo de fazer um levantamento da situação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e propor, se for o caso, adequações no edifício jurídico que regulamentam a gestão dos recursos hídrico no Brasil bem como adequações orçamentárias que forem necessárias para a execução da Política Nacional de Recursos Hídricos.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por unanimidade.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

  • REQ 9/2015 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para discutir a oportunidade e a conveniência de impor aos chefes do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal a vinculação de suas gestões a um Plano de Metas que permita ao Brasil avançar no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento do Milênio estabelecidos pelas Nações Unidas.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por unanimidade, com adendos de substituir na emenda a palavra "impor" pela "sugerir" e incluir como expositores o Sr. Wagner Caetano Alves de Oliveira, Secretário Nacional de Relações Político-Sociais da Secretaria-Geral da Presidência da República, e o Sr. Sergei Suarez Dellen Soares, Presidente do IPEA.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).

  • REQ 12/2015 CMADS - Requer a criação da Subcomissão Especial para diagnóstico dos impactos ambientais causados pelas obras de ampliação e construção de portos.

    • Autor: ROBERTO SALES (PRB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta pelo autor.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Dep. Roberto Sales (PRB-RJ).

  • REQ 13/2015 CMADS - Requer realização de seminário para debater e propor sugestões à Cop Paris 2015.

    • Autores: RODRIGO MARTINS (PSB-PI), Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por unanimidade.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI) e Dep. Sarney Filho (PV-MA).

  • PL 6830/2013 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 maio de 2012, para dispor sobre as áreas de proteção permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Vista conjunta aos Deputados Eduardo Bolsonaro e Rodrigo Martins.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI) e Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP).