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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 14/05/2003

Informações

Local
Plenário 15 do Anexo II
Início
14/05/2003 às 10:40
Término
14/05/2003 às 11:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 27/2003 CDU - Nos termos do Regimento Interno, vimos propor a V. Exª. a constituição de Grupo de Trabalho destinada a estudar, debater e propor medidas de implantação da Transposição de Águas do Rio São Francisco para o Semi-Árido Nordestino

    • Autor: ROGERIO SILVA (PPS-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com emenda.

      Novo Texto com emenda: "Nos termos do Regimento Interno, vimos propor a V.Exa. a constituição de Grupo de Trabalho destinada a estudar, debater e propor medidas de recuperação, uso e manejo das águas do Rio São Francisco para o Semi-Árido Nordestino".

  • REQ 28/2003 CDU - Requer a instauração de um grupo de trabalho nesta Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior, com o objetivo regulamentar o inciso I, § 1º do art. 43 da Constituição Federal que trata das condições para a criação das RIDES - Regiões Integradas de Desenvolvimento

    • Autor: Claudio Cajado (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 29/2003 CDU - Requer realização de audiência pública com a finalidade de debater a redução da alíquota de 25% da CIDE para o setor de transporte urbano.

    • Autor: DEVANIR RIBEIRO (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento com emenda.

      Novo Texto com emenda: "Requer realização de audiência pública com a finalidade de debater a alíquota de 25% da CIDE para o setor de transporte urbano."

  • PL 466/2003 - Institui o Programa de Apoio às Cooperativas Habitacionais e dá outras providências.

    • Autor: ARY VANAZZI (PT-RS)
    • Relator: Dr. Evilásio (PSB-SP)

    Passo a Passo

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      Retirado de pauta pelo Autor

  • PL 80/2003 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, prevendo a realização de estudos geológicos para subsidiar o Plano Diretor, e dá outras providências.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)
    • Relator: Claudio Cajado (PP-BA)

    Passo a Passo

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      Vista conjunta aos Deputados Ary Vanazzi e Walter Feldman.