Acompanhe

Plenário Sessão Deliberativa Ordinária - 19/03/2015

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
19/03/2015 às 14h00
Término:
19/03/2015 às 19h07
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 1594/2011 - Dispõe sobre a custódia de presos nas unidades das Polícias Federal e Civis dos Estados e do Distrito Federal.

    Passo a Passo

    • 4
      Retirado de pauta a requerimento de deputado. DCD de 20/03/15, PÁG 103 COL 01
    • 3
      Aprovado o Requerimento.
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Major Olimpio (PDT-SP) que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD 20/03/15 PÁG 103 COL 01.
  • PLP 394/2014 - Acrescenta inciso ao Art. 4º-A da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, para assegurar aos assistidos da Defensoria Pública o direito de atendimento em tempo integral (24h) para casos de natureza urgente, em que exista risco grave de perecer o direito do cidadão.

    • Autor: Chico Alencar(PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 5
      Retirado de pauta a requerimento de deputado. DCD de 20/03/15, PÁG 110 COL 01.
    • 4
      Aprovado o Requerimento.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Mendonça Filho (DEM-PE).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD 20/03/15 PÁG 110 COL 01.
  • PL 10/2015 - Altera o art. 2º do Decreto-Lei nº 2.296, de 21 de novembro de 1986, a alínea "p" do § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 e o art. 63 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 4
      Retirado de pauta a requerimento de deputado.
    • 3
      Aprovado o Requerimento.
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD 20/03/15 PÁG 113 COL 01.
  • PDC 1287/2013 - Aprova o texto da Convenção que Estabelece a Organização Europeia para a Pesquisa Astronômica no Hemisfério Austral, cuja adesão brasileira foi assinada em Brasília, em 29 de dezembro de 2010, e os demais atos internacionais a ela anexados, que especifica.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 12
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.287-C/2013). DCD 20/03/15 PÁG 116 COL 01.
    • 11
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
    • 10
      Votação da Redação Final.
    • 9
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.287 de 2013.
    • 8
      Votação em turno único.
    • 7
      Encerrada a discussão.
    • 6
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária.
    • 5
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 155; não: 198; abstenção: 1; total: 354.
    • 4
      Verificação da votação do requerimento solicitada pelos Deputados Leonardo Picciani, Líder do PMDB; Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT; e Esperidião Amin (PP/SC), em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Ságuas Moraes (PT-MT) e Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD 20/03/15 PÁG 116 COL 01.

Propostas não analisadas 8

  • REC 234/2013 - Contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação, emitido na forma do art. 54, ao PL 2633/2011, que "altera o art. 2º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus."

    • Autor: Eduardo Cunha(PMDB-RJ)
  • PL 5201/2013 - Altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, para modificar a destinação dos valores arrecadados no concurso de prognóstico denominado Timemania com o objetivo de torná-la mais atraente para seus apostadores e de aumentar a capacidade de pagamento das entidades desportivas quanto às suas dívidas fiscais junto à União, e dá outras providências.

  • PEC 457/2005 - Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    • Autor: do Senado Federal - Pedro Simon(PMDB-RS)
  • PEC 504/2010 - Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional.

    • Autor: do Senado Federal - Demóstenes Torres(DEM-GO)
    • Pareceres das comissões
  • PEC 206/2012 - Acrescenta §§ 7º e 8º ao art. 220 da Constituição Federal, para dispor sobre a profissão de jornalista.

  • PEC 82/2007 - Acresce os arts. 132-A e 135-A e altera o art. 168 da Constituição Federal.

    • Autores: Flávio Dino(PCdoB-MA) , Abelardo Camarinha(PSB-SP) , Ademir Camilo(PDT-MG) , Aldo Rebelo(PCdoB-SP) , Alex Canziani(PTB-PR) , Alice Portugal(PCdoB-BA) , André de Paula(DEM-PE) , Aníbal Gomes(PMDB-CE) , Anselmo de Jesus(PT-RO) , Antônio Andrade(PMDB-MG) , Antonio Bulhões(PMDB-SP) , Antônio Carlos Biffi(PT-MS) , Antonio Cruz(PP-MS) , Antonio José Medeiros(PT-PI) , Antonio Palocci(PT-SP) , Antônio Roberto(PV-MG) , Ariosto Holanda(PSB-CE) , Armando Abílio(PTB-PB) , Arnaldo Vianna(PDT-RJ) , Arnon Bezerra(PTB-CE) , Asdrubal Bentes(PMDB-PA) , Átila Lins(PMDB-AM) , Átila Lira(PSB-PI) , Ayrton Xerez(DEM-RJ) , Barbosa Neto(PDT-PR) , Benedito de Lira(PP-AL) , Beto Faro(PT-PA) , Cândido Vaccarezza(PT-SP) , Carlos Alberto Leréia(PSDB-GO) , Carlos Brandão(PSDB-MA) , Carlos Santana(PT-RJ) , Carlos Willian(PTC-MG) , Celso Russomanno(PP-SP) , Cezar Schirmer(PMDB-RS) , Chico Alencar(PSOL-RJ) , Chico da Princesa(PR-PR) , Ciro Pedrosa(PV-MG) , Cleber Verde(PTB-MA) , Damião Feliciano(S.PART.-PB) , Daniel Almeida(PCdoB-BA) , Dilceu Sperafico(PP-PR) , Dr. Nechar(PV-SP) , Dr. Ubiali(PSB-SP) , Edinho Bez(PMDB-SC) , Edmar Moreira(DEM-MG) , Edmilson Valentim(PCdoB-RJ) , Eduardo Barbosa(PSDB-MG) , Eduardo Cunha(PMDB-RJ) , Eduardo Valverde(PT-RO) , Efraim Filho(DEM-PB) , Eliene Lima(PP-MT) , Elismar Prado(PT-MG) , Eudes Xavier(PT-CE) , Eugênio Rabelo(PP-CE) , Evandro Milhomen(PCdoB-AP) , Felipe Bornier(PHS-RJ) , Félix Mendonça(DEM-BA) , Fernando Coelho Filho(PSB-PE) , Fernando Coruja(PPS-SC) , Fernando de Fabinho(DEM-BA) , Geraldo Pudim(PMDB-RJ) , Gerson Peres(PP-PA) , Givaldo Carimbão(PSB-AL) , Gladson Cameli(PP-AC) , Gonzaga Patriota(PSB-PE) , Guilherme Campos(DEM-SP) , Guilherme Menezes(PT-BA) , Gustavo Fruet(PSDB-PR) , Ivan Valente(PSOL-SP) , Jackson Barreto(PMDB-SE) , Jair Bolsonaro(PP-RJ) , Jerônimo Reis(DEM-SE) , Jô Moraes(PCdoB-MG) , João Dado(PDT-SP) , João Magalhães(PMDB-MG) , João Matos(PMDB-SC) , João Paulo Cunha(PT-SP) , Joaquim Beltrão(PMDB-AL) , José Otávio Germano(PP-RS) , José Paulo Tóffano(PV-SP) , Joseph Bandeira(PT-BA) , Jovair Arantes(PTB-GO) , Júlio Cesar(DEM-PI) , Júlio Delgado(PSB-MG) , Júlio Redecker(PSDB-RS) , Jurandil Juarez(PMDB-AP) , Juvenil Alves(S.PART.-MG) , Lelo Coimbra(PMDB-ES) , Leonardo Monteiro(PT-MG) , Leonardo Picciani(PMDB-RJ) , Leonardo Quintão(PMDB-MG) , Leonardo Vilela(PSDB-GO) , Lindomar Garçon(PV-RO) , Luciana Genro(PSOL-RS) , Lúcio Vale(PR-PA) , Luiz Bassuma(PT-BA) , Luiz Carlos Busato(PTB-RS) , Luiz Carreira(DEM-BA) , Luiz Couto(PT-PB) , Luiz Sérgio(PT-RJ) , Manato(PDT-ES) , Marcelo Almeida(PMDB-PR) , Marcelo Castro(PMDB-PI) , Marcelo Guimarães Filho(PMDB-BA) , Marcelo Serafim(PSB-AM) , Márcio França(PSB-SP) , Marco Maia(PT-RS) , Marcos Antonio(S.PART.-PE) , Marcos Montes(DEM-MG) , Maria do Carmo Lara(PT-MG) , Maria do Rosário(PT-RS) , Maria Lúcia Cardoso(PMDB-MG) , Mário Heringer(PDT-MG) , Maurício Quintella Lessa(PR-AL) , Mauro Benevides(PMDB-CE) , Mendes Ribeiro Filho(PMDB-RS) , Miguel Corrêa Jr.(PT-MG) , Moacir Micheletto(PMDB-PR) , Moises Avelino(PMDB-TO) , Moreira Mendes(PPS-RO) , Neilton Mulim(PR-RJ) , Nelson Marquezelli(PTB-SP) , Nelson Meurer(PP-PR) , Nelson Pellegrino(PT-BA) , Neri Geller(PSDB-MT) , Neucimar Fraga(PR-ES) , Nilson Mourão(PT-AC) , Odair Cunha(PT-MG) , Olavo Calheiros(PMDB-AL) , Osmar Júnior(PCdoB-PI) , Osvaldo Reis(PMDB-TO) , Paulo Rocha(PT-PA) , Pedro Fernandes(PTB-MA) , Pedro Wilson(PT-GO) , Pepe Vargas(PT-RS) , Pompeo de Mattos(PDT-RS) , Ratinho Junior(PSC-PR) , Raul Henry(PMDB-PE) , Rebecca Garcia(PP-AM) , Renato Molling(PP-RS) , Ribamar Alves(PSB-MA) , Ricardo Izar(PTB-SP) , Roberto Santiago(PV-SP) , Rodrigo Rollemberg(PSB-DF) , Rogério Marinho(PSB-RN) , Rômulo Gouveia(PSDB-PB) , Rubens Otoni(PT-GO) , Sebastião Bala Rocha(PDT-AP) , Sebastião Madeira(PSDB-MA) , Sérgio Brito(PDT-BA) , Sérgio Moraes(PTB-RS) , Silvinho Peccioli(DEM-SP) , Simão Sessim(PP-RJ) , Tadeu Filippelli(PMDB-DF) , Takayama(PTB-PR) , Tatico(PTB-GO) , Uldurico Pinto(PMN-BA) , Valadares Filho(PSB-SE) , Valtenir Pereira(PSB-MT) , Vander Loubet(PT-MS) , Vicentinho(PT-SP) , Vignatti(PT-SC) , Vilson Covatti(PP-RS) , Virgílio Guimarães(PT-MG) , Waldir Maranhão(PP-MA) , Walter Pinheiro(PT-BA) , Wellington Roberto(PR-PB) , William Woo(PSDB-SP) , Wilson Braga(PMDB-PB) , Wolney Queiroz(PDT-PE) , Zé Gerardo(PMDB-CE) , Zenaldo Coutinho(PSDB-PA) , Zequinha Marinho(PMDB-PA)
    • Pareceres das comissões
  • PEC 10/2011 - Altera os arts. 28, 29 e 84 da Constituição Federal para instituir a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do plano de metas pelo Poder Executivo municipal, estadual e federal, com base nas propostas da campanha eleitoral.

  • PL 2479/2000 - Altera o art. 12 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que "Dispõe sobre o sistema nacional de seguros privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências".