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PLENÁRIO 18/03/2015

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
18/03/2015 às 20:01
Término
18/03/2015 às 21:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PRC 6/2015 - Institui o Grupo Parlamentar Brasil - demais países que compõem o BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Relator: Beto Mansur (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 10

      Promulgada a Resolução nº 5 de 2015.

    • 9

      A matéria vai à promulgação (PRC 6-A/2015).

      DCD de 07/02/15 PÁG 19 COL 01.

    • 8

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Beto Mansur (PRB-SP).

    • 7

      Votação da Redação Final.

    • 6

      Aprovado o Projeto de Resolução nº 6 de 2015.

    • 5

      Votação em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Beto Mansur (PRB-SP), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Beto Mansur (PRB-SP), para proferir o parecer pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputado.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 1298/2013 - Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Québec, celebrado em Brasília, em 26 de outubro de 2011.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.298-C/2013).

      DCD 19 03 15 PAG 237 COL 01.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.298 de 2013.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 1410/2013 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiné, assinado em Brasília, em 21 de novembro de 2011.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.410-C/2013).

      DCD 19 03 15 PAG 239 COL 01.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.410 de 2013.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 1412/2013 - Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação Econômica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bulgária, celebrado em Sófia, em 5 de outubro de 2011.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Ronaldo Zulke (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.412-C/2013).

      DCD 19 03 15 PAG 239 COL 01.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.412 de 2013.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 5

  • PL 2177/2011 - Institui o Código Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação.

    • Autores: ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), ARIOSTO HOLANDA (PSB-CE), BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE), CARLINHOS ALMEIDA (PT-SP), IZALCI LUCAS (PR-DF), José Rocha (PR-BA), MIRO TEIXEIRA (PDT-RJ), PAULO PIAU (PMDB-MG), Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), Sandro Alex (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 5

      Retirado de pauta a requerimento de deputado.

      DCD 19 03 15 PAG 226 COL 01.

    • 4

      Aprovado o Requerimento.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Sibá Machado (PT-AC).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 6002/1990 - Dispõe sobre o mandado de injunção

    • Autor: do Senado Federal - RUY BACELAR
    • Relator: Vicente Candido (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 5

      Retirado de pauta a requerimento de deputado.

      DCD 19 03 15 PAG 228 COL 01.

    • 4

      Aprovado o Requerimento.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Vicente Candido (PT-SP).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 1442/2014 - Susta a aplicação do art. 2º da Portaria do Ministério da Saúde nº 1.253, de 12 de novembro de 2013, que "Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde". NOVA EMENTA: Susta o art. 1º e o parágrafo único do art. 2º da Portaria nº 1.253 de 12 de novembro de 2013 do Ministério da Saúde, que altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.

    • Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG), BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), Carmen Zanotto (PPS-SC), DELEGADO FRANCISCHINI (SDD-PR), EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), Eduardo da Fonte (PP-PE), Mendonça Filho (DEM-PE), MOREIRA MENDES (PSD-RO)
    • Relatora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)

    Passo a Passo

    • 4

      Retirado de pauta a requerimento de deputado.

      DCD 19 03 15 PAG 238 COL 01.

    • 3

      Aprovado o Requerimento.

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. José Guimarães, Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 1287/2013 - Aprova o texto da Convenção que estabelece a Organização Europeia para a Pesquisa Astronômica no Hemisfério Austral, assinado em Brasília, em 29 de dezembro de 2010, e os demais atos internacionais a ela anexados, que especifica. NOVA EMENTA: Aprova o texto da Convenção que Estabelece a Organização Europeia para a Pesquisa Astronômica no Hemisfério Austral, cuja adesão brasileira foi assinada em Brasília, em 29 de dezembro de 2010, e os demais atos internacionais a ela anexados, que especifica.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PEC 206/2012 - Acrescenta §§ 7º e 8º ao art. 220 da Constituição Federal, para dispor sobre a profissão de jornalista.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.